Participe do Banquetaço 2023: o Consea voltou!
O Coletivo Banquetaço está convocando ativistas e defensores do direito humano à alimentação adequada e saudável para participar da próxima edição nacional, no dia 27 de fevereiro, que celebra a…
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DPU: Relatório aponta violações de direitos humanos contra os povos indígenas Yanomami e Ye’kwana
A Defensoria Pública da União – DPU, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH, produziu um relatório de acompanhamento em que aponta violações generalizadas e sistemáticas…
Governo reabre diálogo com a sociedade civil, entidades e movimentos sociais
O presidente Lula assinou nesta terça-feira (31) dois decretos com o objetivo reabrir o diálogo popular participativo nas decisões do governo. O primeiro decreto (11.406/2023) criou o Conselho de Participação…
Parlamento Europeu aprova resolução em que condena os ataques às instituições democráticas do Brasil
O Parlamento Europeu expressou a sua solidariedade com o presidente democraticamente eleito Lula da Silva, o seu governo e as instituições brasileiras. Uma Resolução sobre a invasão das instituições democráticas,…
FIAN contribui em discussão de tratado sobre empresas e direitos humanos
De 22 a 29 de outubro, a FIAN Internacional, a FIAN Brasil e outras seções nacionais participaram de discussões voltadas à criação de um instrumento legalmente vinculante (LBI) que regule…
FIAN Brasil solicita ao MPF e à DPU medidas em favor do povo indígena Yanomami, que sofre situação de fome, desnutrição e grave violação de direitos
Na última quinta-feira (15), a FIAN Brasil encaminhou petição ao Ministério Público Federal (MPF) e à Defensoria Pública da União (DPU) em que solicita providências urgentes quanto ao cumprimento das…
CNDH realiza Ato pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos e dá posse à nova composição
Na última quarta-feira (7), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realizou o Ato pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), com o tema “Justiça e paz para…
7° Encontro da Juventude Guarani Kaiowá discute cultura alimentar indígena em oficina “Comer pra quê?”
“Nós somos a continuação dos nossos ancestrais”. O tekoha Panambi Lagoa Rica, de Douradina (MS), recebeu entre os dias 12 e 15 de outubro o 7° Encontro da Juventude Guarani…
Judiciário na exigibilidade do Dhana
A Conferência Popular por Direitos, Democracia, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional realizou no último dia 19 o encontro “Fome de Direitos e Sede de Justiça: o papel do judiciário…
Direito à alimentação: qual o papel do Poder Judiciário?
Duas ações que tratam da fome ainda não foram analisadas pelo STF O papel do Poder Judiciário na garantia do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas (Dhana) será…