Contaminação por agrotóxicos tem afetado comunidades indígenas, diz antropóloga

O uso de agrotóxicos tem contaminado o solo e a água usada por comunidades indígenas em todo o país, segundo a antropóloga Lúcia Helena Rangel. A pesquisadora representou o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na audiência pública, realizada hoje (29), que discutiu os perigos dos defensivos, organizada pela Defensoria Pública de São Paulo e A Defensoria Pública na União.

“Nós temos um registro constante de contaminação por agrotóxico em diversas áreas indígenas. Em alguns lugares do Brasil o problema é agudo”, ressaltou Lúcia Helena ao citar como exemplo o caso de três comunidades guarani-kaiowá no Mato Grosso do Sul. A situação dos grupos residentes nos municípios de Amambai, Aral Moreira e Paranhos foi denunciada no relatório O Direito Humano à Alimentação Adequada e à Nutrição do Povo Guarani e Kaiowá. O documento foi elaborado pelo Cimi em parceria com a Rede de Ação e Informação pelo Direito a se Alimentar.

“Os pedaços de terras que estas comunidades ocupam dentro de seus territórios tradicionais estão dominados por monoculturas das fazendas, cujo cultivo demanda o uso excessivo de agrotóxicos e de outros produtos que representam grave risco à sua saúde”, enfatiza o relatório lançado no último dia 16.

A antropóloga destacou, no entanto, que a situação das comunidades indígenas, inclusive em relação à contaminação por agrotóxicos, tem que ser entendida em um contexto de violações de direitos. “[As violências] vão desde a posse da terra, o direito ao território, até as questões mais suaves, que são o direito a uma religião, a rituais”, ressaltou.

O problema da contaminação por agrotóxicos se soma, de acordo com Lúcia Helena, à difusão de sementes transgênicas. “Aqui mesmo no estado de São Paulo, no Vale do Ribeira, as comunidade guarani reclamam disso. Porque passam os trens carregando milho e caem sementes. Assim como o milho transgênico dos Estados Unidos solapa a diversidade do milho mexicano”, exemplificou sobre o fenômeno em que as plantas modificadas geneticamente tendem a substituir as nativas quando são dispersada fora das áreas de cultivo.

Riscos

A professora da Universidade Federal de Santa Catarina, Sônia Corina Hess, apresentou dados que mostram os riscos dos principais agrotóxicos usados no Brasil. O herbicida glifosato, por exemplo, pode apresentar, segundo a especialista, efeitos tóxicos mesmo em pequenas concentrações.

De acordo com Sônia, experimentos feitos com ratos que beberam água contaminada por glifosato em uma quantidade muito menor do que a permitida pela legislação brasileira demonstrou diversos efeitos nocivos. “Todos desenvolveram tumores, tanto do sexo masculino quanto do sexo feminino, e alterações metabólicas muito intensas”, ressaltou.

Sobre o 2,4-D, outro herbicida usado na agricultura brasileira, Sônia lembrou que o produto foi desenvolvido a partir do Agente Laranja, desfolhante usado na Guerra do Vietnam. O defensivo ficou famoso por ser altamente cancerígeno e causar mal formação em fetos. Segundo a especialista, caso o produto não seja purificado adequadamente, o 2,4-D pode apresentar as mesmas substâncias tóxicas presentes no Agente Laranja.

Fonte: Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil

Proibido o uso de agrotóxicos com parationa metílica no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a utilização da parametamorfótica no Brasil. A Resolução 2.297 determina o cancelamento dos informes de avaliação toxicológica de todos os produtos agrotóxicos a base do ingrediente ativo parationa metílica desde o dia 1º de setembro deste ano.

De acordo com a avaliação da Anvisa, o ingrediente ativo preenche os seguintes critérios proibitivos de registro previstos na legislação brasileira: é mutagênico; causa danos ao sistema reprodutor; é mais perigoso para o homem do que demonstrado em testes com animais de laboratório; possui indícios de causar distúrbios hormonais.

A determinação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) doa dia 29 de agosto de 2016.

Fonte: com informações da Anvisa

Nenhum direito a menos em nossa comida

Manifesto da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida no dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos

No mundo inteiro, celebra-se neste dia 3 de dezembro o Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos. Nesta data, em 1984, em pleno auge da Revolução Verde na Índia, um vazamento na fábrica de agrotóxicos da empresa estadunidense Union Carbide provocou a morte de mais de 15.000 moradores da cidade de Bhopal, e a intoxicação de mais de 300.000.

Mas o que significa lutar contra os agrotóxicos hoje, 32 anos após a tragédia de Bhopal?

Não há dúvidas de que há uma profunda crise no sistema de alimentação mundial. Por um lado, a subnutrição atinge 11% da população, enquanto 8% sofre de obesidade, o que representa 1,4 bilhões de pessoas doentes por má alimentação.

Por outro lado, o sistema alimentar dominado pelas corporações faz com que 78% da produção agrícola mundial se concentre em apenas 7 culturas: cana de açúcar, milho, arroz, trigo, batata, soja e palma. Milhares de alimentos ligados à cultura dos povos são ignoradas, pelo simples fato de não serem comercializados nas bolsas de valores.

A sustentação deste modelo se dá a partir de uma série de elementos, entre ele o domínio privado das sementes e a produção de agrotóxicos. Neste sentido, Bhopal ainda está presente.

A Union Carbide, responsável pela tragédia, cuja área até hoje não foi descontaminada, foi comprada pela Dow Chemical, que acaba de se fundir com a Dupont. Ainda em 2016, Monsanto e Bayer, e Syngenta e ChemChina comunicam suas fusões, tornando o mercado de agrotóxicos e sementes mais concentrado do que nunca.

Sofrem os trabalhadores da fábricas de veneno, agricultores forçados a aplicar agrotóxicos, camponeses pulverizados e a Humanidade com suas sementes roubadas e sabedoria tradicional destruída. Sofre a população mundial, com a monotonia alimentar, o veneno no seu prato, e a soberania alimentar cada vez mais distante.

No Brasil, o golpe sofrido este ano vem acelerar drasticamente a movimentação ruralista para retirada de direitos e flexibilização das leis. A extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário atingiu em cheio os avanços que vinham ocorrendo no campo de agroecologia, e o PL do Veneno pode ferir gravemente nosso Direito Humano à Alimentação Saudável, facilitando ainda mais o registro e uso de agrotóxicos no Brasil. Os transgênicos, mais do que nunca, estão sendo aprovados de forma quase instantânea pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

A resistência é nossa principal arma de luta. O desenvolvimento da agroecologia é um caminho sem volta, com ou sem apoio do governo, e a população já sabe disso. No campo legislativo, é urgente a implementação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA), proposta por diversas organizações da sociedade. Ao mesmo tempo, entendemos como fundamental o trabalho que vem sendo realizado pelas organizações de base no desenvolvimento da reforma agrária e agroecologia.

Neste dia 3 de dezembro de 2016, estaremos nas ruas em várias cidades do Brasil, e exigimos:

  • Não à PEC55 e nenhum direito a menos para nossa saúde e alimentação;
  • Suspensão da aprovação de sementes transgênicas;
  • Arquivamento do PL do Veneno (PL6299/2002); e
  • Implementação imediata da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos.

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

e as 198 organizações abaixo-assinadas:

AAIGV – Associação do Assentamento Itamarati Gerando Vidas
ACAM – Associação dos Criadores de Abelha do Amazonas
AGAPAN – Associacao Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural
Aliança em Prol da APA da Pedra Branca (MG)
AMA – Associação Comunitária Amigos do Meio Ambiente pela Ecologia, o Desenvolvimento e o Turismo Sustentáveis (Garopaba/SC)
AMA – Associação dos Amigos do Meio Ambiente de Gravatá (PE)
AMAR – Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária (PR)
AMAU – Articulação Metropolitana da Agricultura Urbana (Belo Horizonte/MG)
AMECA – Associação Movimento Ecológico Carijós
Amigos da Terra Brasil
ANAMA – Ação Nascente Maquiné (RS)
AOPA – Associação para o Desenvolvimento da Agoecologia (Região Sul)
APA
APA-TO – Alternativas para Pequena Agricultura no Tocantins
APESAN – Associação de Pesquisadores e Extensionistas em Segurança Alimentar e Nutricional
APOMM – Associação Permacultural Montanhas da Mantiqueira (Sul de Minas)
APROMAC – Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte
Articulaçao Mineira de Agroecologia
AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia
ASAMIL – Associação do Semi-Árido da Microrregião de Livramento (BA)
ASPA – Associação dos Apicultores do Sertão da Paraíba
ASSESOAR – Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural (PR)
Assessoria Interdisciplinar em Saúde e Cidadania a Movimentos Populares (RJ)
Associação Amanu – Educação, Ecologia e Solidariedade (MG)
Associação Cantalomba (Lomba Grande/RS)
Associação Casa do Adalto (Joinville/SC)
Associação Comunitária da Guarda do Embaú (SC)
Associação de Agricultores Alternativos (AL)
Associação de Lideranças, Organizaçoes, Agricultores e Agricultoras Familiares do Cariri Paraibano
Associação dos Amigos do Centro Livre de Arte (Goiânia/GO)
Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Local Porto Alegre
Associação Dos Moradores da 3ª Etapa de Rio Doce (Olinda/PE)
Associação dos Produtores Orgânicos do Vale do Café (RJ)
Associação Nheengatu (SC)
Associação Oportunidade (Caldas/MG)
Associação Piracaia Orgânica (SP)
Associação Rádio Comunitária de Altamira (PA)
Associação Rio Cachoeira do Norte (SC)
AUÊ! – Estudo em Agricultura Urbana UFMG
Avesso e Radical – Blog
Balaio Cerrado – Coletivo Independente (GO)
Cáritas Arquidiocesana de Brasília
Casa de Cultura da Terra (Novo Hamburgo/RS)
Casa dos Saberes (Nova Friburgo/RJ))
CAV – Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (MG)
CCLF – Centro de Cultura Luiz Freire (PE)
CEBI – Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos
CEDEFES – Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva
CEDENPA – Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará
Central de Associações de Agricultores Orgânicos do Sul de Minas
Centro Acadêmico de Nutrição – FURB (SC)
Centro Acadêmico Iara Barreto (Nutrição/UFG)
Centro de Ação Cultural (PB)
Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia
Centro de Convivência e Desenvolvimento Agroecológivo do Sudoeste da Bahia – CEDASB
Centro de Estudos e Pesquisa Ruy Mauro Marini (DF)
Centro de Informações Toxicológicas (SC)
Centro de Pesquisa Rene Rachou – Fiocruz/MG
Centro de Pesquisa sobre Bem Estar, Saúde, Sociedade e Meio Ambiente (Montreal/Canadá)
Centro Ecológico (RS)
Centro TIÊ de Agroecologia
Centro Universitário Barão de Mauá (Ribeirão Preto/SP)
Centro Vida Orgânica (SC)
CEOP – Centro de Educação e Organização Popular (PB)
CEPEDES – Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul (BA)
CEREST Concórdia (SC)
Clímax Brasil
COEP – Rede de Mobilizadores (GO)
Coletivo Agroecológico Cantadores de Sementes (SP)
Coletivo Cerradão
Com-versar (SP)
Comeras (SP)
ComerAtivaMente (SP)
Comissão da Produção Orgânica – CPOrg Goiás
Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil
Comitê MS Contra os Agrotóxicos
Companhia Gourmet Ltda
CONEGeA – Coordenação Nacional de Estudantes de Gestão Ambiental
Conselho Estadual de Combate à Pirataria – CECOP
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Piauí
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais
Consulta Popular
Coohabitar
Cooperativa Amaranto Orgânicos (Sorocaba/SP)
Cooperativa Dos Povos Tradicionais De Mostardas (RS)
Cooperativa dos Produtores Rurais de Pernambuco e Região (PE)
Cooperativa EITA – Educação, Informação e Tecnologias para Autogestão
Covisa – SMS
CPT – Comissão Pastoral da Terra
CRN10 – Conselho Regional de Nutricionistas Décima Região
CUT – Central Única dos Trabalhadores
Departamento de Estudos Sócio-Econômicos Rurais (PR)
Departamento de.Nutrição – UFPR
Deputado Estadual Professor Lemos (PR)
EMATER-MG
ENEN – Executiva Nacional dos Estudantes de Nutrição
Escola De Formação Paulo De Tarso (PI)
Faculdade de Nutrição – UFG
Faculdade de Nutrição da Universidade Federal de Goiás
Família Orgânica
FASE BAHIA
FASE Espírito Santo
Fazenda Cachoeira (MG)
FECEAGRO (RN)
Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais- N´golo
Feira Agroecologica de Campo Grande (RJ)
FESSAN/ES – Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional do Espírito Santo
FESSAN/PR – Fórum Estadual de Segurança e Soberania Alimentar (PR)
Festival Imaginário – Sementes Livres (ES)
FIAN Brasil
FMCJS – Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
Fórum Amazonense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Fórum da Agricultura Familiar da Região Sul do Rio Grande do Sul
Fórum Estadual de Economia Solidária do Estado do Rio de Janeiro
Frente Ativista de Botucatu
Fundação Vida e Meio Ambiente
Gabinete do Deputado João Daniel (SE)
Garupá Orgânicos (RS)
GECA – Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação, Escola do Campo e Agroecologia / UFSC
GEPEC – Grupo de Ensino e Pesquisa em Pediemiologia do Câncer/UERJ
GESAN – Grupo de Estudos em Segurança Alimentar e Nutricional Prof. Pedro Kitoko (ES)
GESTRU – Grupo de Estudos de Saúde e Trabalho Rural – UFMG
Grupo Carta de Belém
Grupo de Abastecimento e Consumo de Novo Hamburgo (RS)
Grupo de Consumo Responsável
Grupo Ecológico Água – GEA (SP)
Grupo Temático Promoção da Saúde e Desenvolvimento Sustentável/ Associação Brasileira de Saúde Coletiva (GT PSDS/ ABRASCO)
GSANPA – Grupo de Segurança Alimentar e Nutricional de Paulista (PE)
GT de Agroecologia – USP
GT Soberania Alimentar e Campesinato – Associação Brasileira de Agroecologia
HOSi
Ingá – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (RS)
INHAH – Instituto Harpia Harpya (MG)
Instituto de Permacultura EcoVida São Miguel (MG)
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
Instituto OMA (SC)
Instituto Pacs – Políticas Alternativas para o Cone Sul (RJ)
Instituto Terra Viva Brasil de Agroecologia (SP)
Jaca Verde Panc (MG)
Jubileu Sul Brasil
LECERA – Laboratório de Educação do Campo e Estudos da Reforma Agrária / CCA-UFSC
MAB – Movimento Dos Atingidos Por Barragens
MAM – Movimento pela Soberania Popular na Mineração
Mapa do Consumo Solidário (SP)
Marcha Mundial das Mulheres
MMC – Movimento De Mulheres Camponesas
MoGDeMA – Movimento Gaúcho Em Defesa do Meio Ambiente
Mogico – Monte de Gente Interessado em Cultivo Orgânico
Movimento Other Food
Movimento Satya & Satsanga – Araruama (RJ)
MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Mulheres Negras Dandara no Cerrado (GO)
Mutirão Agroflorestal (SP)
Naac Apetê Caapuã (SP)
NAAU – Núcleo de Agroecologia do Alto Uruguai (RS)
NEA Campo Largo – Núcleo de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica (PR)
Neast/UFMT – Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador da Universidade Federal de Mato Grosso
NEPPAG Ayni – Núcleo de Educação, Pesquisas e Práticas em Agroecologia e Geografia
NESC – Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva – UFPR
Núcleo de Agroecologia da Universidade Federal do Amazonas
Nucleo de Direitos Humanos de Rio Verde (GO)
Núcleo de Ecojornalistas do RS
Núcleo de Socioeconomia da Universidade Federal do Amazonas
Núcleo do Cebes – Cascavel (PR)
ONG ECOBÉ (RS)
Ong Map na Terra (DF)
OPSAN – Obervatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição / UnB
PJR – Pastoral da Juventude Rural
Preserva Belém Novo (RS)
RAMA – Rede Agroecológica da Mantiqueira
REAPI – Rede Ambiental do Piauí
Red de Acción en Plaguicidas de Chile
Red de Acción en Plaguicidas y sus alternativas de América Latina
Rede de Agroecologia da Unicamp (SP)
Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas (MG)
Rede Diálogos em Humanidade
Rede Ecológica Rio (RJ)
Rede Ecovida de Agroecologia
Rede Guandu – Produção e Consumo Responsável
Rede Guarani/Serra Geral
REGA Brasil – Rede de Grupos de Agroecologia do Brasil
RELIPLAM – Rede Latino-Americana Interdisciplinar de Plantas Medicinais
RENDA – Rede Nordeste de Núcleos de Agroecologia
RPPN Estância Jatobá
SASOP – Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais (BA)
Sapucaiaços (MG)
Seção Sindical Sinpaf Amazonas
Sindicato dos Bancários Pelotas e Região (RS)
Sindicato Dos Trabalhadores Rurais De Mostardas (RS)
Sitio Agroecologico Renata Alves (PE)
Sítio Geranium (DF)
Sociedade Brasileira de Etnobiologia e Etnoecologia
Tarcisio Zimmermann – Deputado Estadual do Rio Grande do Sul
Terra de Direitos
TOXISPHERA Associação de Saúde Ambiental
UNICAFES/PR – União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (PR)
Verdeperto Comunicação
Voluntários Greenpeace Porto Alegre
Zotter Brasil

1º Circuito de Feiras e Mostras Culturais da Reforma Agrária do DF e Entorno oferta variedade de alimentos agroecológicos e debates sobre relação campo e cidade

Região concentra progressivo aumento de intoxicação alimentar por consumo de agrotóxicos.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Distrito Federal e Entorno realiza nos dias 09 a 11 de dezembro o 1º Circuito de feiras e mostras culturais do DF e Entorno. A atividade instalada na Praça São Sebastião, no centro histórico de Planaltina-DF, reúne mais de 500 agricultores oriundos do Distrito Federal, noroeste mineiro e nordeste goiano na comercialização de alimentos de base agroecológica.

Além de alternativa aos altos preços e à péssima qualidade dos alimentos dos mercados hegemônicos, a produção de base agroecológica faz uso de fertilizantes naturais e mantém o solo vivo, em oposição ao modelo convencional de agricultura sustentado no uso de fertilizantes industriais, na compactação do solo pelo uso excessivo de máquinas e químicos, e no controle imposto pela indústria da alimentação transgênica, que juntos causam o progressivo empobrecimento e contaminação da terra, dos lençóis freáticos e dos alimentos.

Para debater com a população urbana sobre a importância da produção e consumo de alimentos saudáveis, o Circuito também oferece debates sobre direito humano à alimentação, consumo de alimentos contaminados, a importância da produção de informação de interesse popular para os temas da alimentação e reforma agrária e o papel das mulheres e juventude na estruturação de um campo fortalecido para a produção de alimentos.

Contaminação por agrotóxicos
A atividade está alinhada às denúncias de aumento da intoxicação da população do DF por agrotóxicos. Em sessão para o tema realizada no dia 01 de dezembro na Assembleia Legislativa do Distrito Federal, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) revelou que o uso de agrotóxicos por unidade plantada (hectare) no DF subiu 63%, ao mesmo tempo em que o registro de intoxicações a cada 100 mil pessoas cresceu 3.519% entre 2008 e 2013.

De acordo com a organização, registra-se uma variedade de impactos à saúde humana pela contaminação por agrotóxicos, tanto do trabalhador do campo quanto o consumidor. Os efeitos agudos tratam-se de irritação nos olhos, vômitos, diarreia, dificuldade respiratórias, convulsões, entre outros. Já o contato frequente com as agrotóxicos pode gerar infertilidade, impotência, abortos, malformações, desregulação hormonal, efeitos sobre sistema imunológico, câncer, etc. Para o meio ambiente as consequências da contaminação por uso de agrotóxicos são desequilíbrio biológico amplo, além da intoxicação de animais.

O Brasil é o maio consumidor de agrotóxicos desde 2009. Na análise de amostras coletadas em todas as 26 Unidades Federadas do Brasil, realizada pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) da Anvisa (2011) um terço dos alimentos consumidos cotidianamente pelos brasileiros está contaminado pelos agrotóxicos,

Decreto nº 37.583/16

De acordo com a coordenação do MST no DF e Entorno, o Decreto 37.583, promulgado pelo Governo do Distrito Federal em 30 de agosto deste ano, terá impactos na produção de alimentos para consumo pelo brasileiro. O Decreto trata da regulamentação da Lei nº 1572, que institui o Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais (PRAT). Na avaliação do MST, ao desconsiderar as organizações sociais na defesa da Reforma Agrária, a normativa privilegia os interesses dos setores ligados ao agronegócio na produção de commodities (soja, milho, arroz, trigo) para exportação.

De acordo com o extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário a pequena agricultura – representada por agricultores de pequeno porte, agricultores assentados pela reforma agrária, acampados e da agroecologia – são responsáveis pela produção de 70% dos alimentos consumidos pela população brasileira.

Atividades culturais
O 1ª Circuito inclui também manifestações culturais diversas, entre elas a exibição de filmes, oficinas de stencil e percussão e apresentações musicais de viola, samba de roda, rap e coco.

Fonte: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Distrito Federal e Entorno

Consumo crônico de agrotóxicos por meio de alimentos é realidade alarmante

No prato, arroz, feijão, carne, salada e também um pouco de carbofurano e carbendazim. Estranho reconhecer esses últimos? Não se considerar que, muito além do que é visto a olho nu, os alimentos que chegam ao prato do brasileiro concentram resquícios de agrotóxicos, que são consumidos diariamente em dosagens e tipificações diversas. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), cada habitante no país consome uma média de cinco litros de agrotóxico por ano. Dados tão alarmantes, quanto reais.

Agrotóxicos são produtos utilizados na agricultura para controlar insetos, doenças, ou plantas daninhas que causam danos às plantações. Em recente relatório divulgado pelo Programa de Acompanhamento de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), da Anvisa, referente ao período entre 2013 e 2015, as amostras recolhidas apontaram irregularidade em 19,7% dos produtos avaliados.

As análises passam por alimentos como laranja, abacaxi, couve, uva, alface, mamão, morango, pepino, feijão, repolho, maça, entre outros. Itens comuns no cardápio de grande parte da população brasileira, que tem sido exposta, de forma silenciosa, aos efeitos que, a curto e longo prazo, os defensivos agrícolas podem causar.

O alface é o líder dos alimentos mais expostos a agrotóxicos (Foto: Arquivo O Dia)

De acordo com o ‘Dossiê Abrasco – um alerta sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde’, 70% dos alimentos in natura consumidos no país estão contaminados por agrotóxicos, sendo o uso dessas substâncias altamente associado à incidência de doenças como o câncer e outras genéticas.

No Piauí, os dados não são menos preocupantes. Os últimos dados divulgados pela Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí (Divisa), em 2012, apontam a alface como líder dos produtos mais expostos a agrotóxicos, com índice 100% insatisfatório. Em seguida, o pimentão com 83,3% e o tomate com 66,7%. O pepino e a cenoura tiveram 50% de índice insatisfatório.

“Antigamente, acreditava-se que o uso de agrotóxico interferia mais em culturas como morango, uva, tomate, mas hoje em dia sabemos que existe a possibilidade de contaminação praticamente generalizada. Praticamente todos os vegetais estão expostos e nós estamos consumindo uma dose tóxica diariamente difícil até de ser mensurada”, destaca a professora da Universidade Federal do Piauí (Ufpi) com pós-doutorado em Química de Alimentos, Alessandra Braga Ribeiro.

Desde 2008, o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking mundial de consumo de agrotóxicos. Em nível mundial, o mercado do setor de defensivos cresceu 93%, mas, no Brasil, esse crescimento foi de 190%.

“Com certeza estamos mais expostos do que se detecta nas pesquisas”, afirma pesquisadora

A exposição a resíduos de agrotóxicos em alimentos representa um mal invisível à sociedade. Pesquisas realizadas pela Anvisa tentam traçar um espectro do nível e tipificações dos defensivos agrícolas presentem em itens comercializados e consumidos no Brasil. No entanto, os estudos podem apresentar uma realidade menos impactante do que acontece na realidade. É o que considera a professora com pós-doutorado em Química de Alimentos, Alessandra Braga Ribeiro.

“Se fizermos uma análise crítica, hoje, o que temos conhecimento de pesquisa é feita por uma amostragem, que não analisa todos os produtos de todas as regiões. A verdade é que estamos muito mais expostos do que se detecta na pesquisa”, alerta.

Os agroquímicos são permitidos até certo limite, já que são eles os responsáveis por controlar insetos, doenças ou plantas daninhas que causam danos às plantações. Mas acontece que, com o uso indiscriminado e sem supervisão, os produtores contrariam regras estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, fazendo com que cheguem à mesa produtos tó- xicos para consumo.


Alessandra Braga acredita que a população está muito mais exposta do que se detecta nas pesquisas por amostragem

“Hoje, os agrotóxicos podem ser encontrados nos produtos vegetais, em praticamente todos, nas frutas, leguminosas, vegetais folhosos. O paradoxo maior é que temos cada vez de forma mais intensa essa preocupação do consumo de frutas, de vegetais para melhorar a aporte de nutrientes do organismo, mas, por outro lado, estamos expostos a uma quantidade não identificada de agrotóxicos, porque depende muito da região do país onde aquele alimento vai ser produzido”, destaca. Penalidades

Conforme a Lei 7.802, de 1989, que regula toda a cadeia de fabricação, circulação e aplicação de agrotóxicos no Brasil, o uso abusivo de agroquímicos pode ocasionar multa e até pena de reclusão. A regra é estabelecida no artigo 15º. “Aquele que produzir, comercializar, transportar, aplicar, prestar serviço, der destinação a resíduos e embalagens vazias de agrotóxicos, seus componentes e afins, em descumprimento às exigências estabelecidas na legislação pertinente, estará sujeito à pena de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa”. Danos

Alessandra destaca os danos causados pelo consumo dos alimentos que apresentam ní- veis tóxicos, podendo ser classificados em duas maneiras: danos agudos ou danos crônicos. Os agudos se manifestam até 24 horas com contato, quem sofre com esse problema de saúde, geralmente, são os agricultores.

“Temos um viés muito preocupante em relação a saúde humana, que são as intoxicações crônicas, que é a que a maioria dos consumidores sofrem, porque acontece de você consumir um produto contaminado hoje, amanhã e essa exposição vai sendo cumulativa. A pessoa pode não consumir morango, mas consome arroz, alface e os tóxicos vão se acumulando e misturando no organismo”, considera.

Fiscalização ‘do campo à mesa’ é essencial

Para a pesquisadora Alessandra Braga Ribeiro, uma fiscalização efetiva poderia reduzir drasticamente os índices de culturas comercializados com altos níveis de intoxica- ção. “No Brasil, os agricultores utilizam agrotóxicos que são proibidos, que são banidos, que não deveriam nem entrar no país porque são neurotó- xicos relacionados a casos de Parkinson, causam alteração hormonal e outros. Como isso acontece? É porque a fiscaliza- ção não é efetiva como deveria ser”, alerta.

O artigo 18º do Código de Defesa do Consumidor estabelece a responsabilidade solidá- ria “pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo”. Com isso, toda a cadeia, desde o produtor até o comerciante, poderá responder pela contaminação de hortifrutigranjeiros.

Alessandra defende uma fiscalização ‘do campo à mesa’, que não aconteça apenas com a análise do produto já nas bandejas de mercados e centrais de abastecimentos, mas ainda no início da produção.

Vigilância Sanitária no Piauí não se pronuncia

Procurados pela reportagem de ODIA para comentar o trabalho realizado com a supervisão e controle da utilização de agrotóxicos presentes nos alimentos comercializados no Estado, a Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí (Divisa) preferiu não conceder entrevista sobre o tema alegando não haver a mensuração recente de dados sobre o tema.

No Piauí, é de responsabilidade da Vigilância coordenar, supervisionar, controlar e executar atividades relacionadas ao registro, informa- ção, inspeção e controle de riscos. Dentre as ações que o órgão tem de desenvolver estão visitas de campo, com orientações e coleta de material biológico nos municípios, o monitoramento da água e as condições de trabalho.

Na Central de Abastecimento do Piauí (Ceapi), onde são comercializadas 35 mil toneladas de alimentos mensalmente, segundo a supervisora da Diretoria de Programas e Projetos Especiais, Sandra Vieira, os produtos são acompanhados com periodicidade por meio do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos – PARA.

A maior parte dos alimentos comercializados na Ceapi vem de outros Estados, como Ceará, Bahia, Goiás, Espirito Santos, São Paulo e outros. Apenas de 10% a 15% são de origem piauiense.

Por: Glenda Uchôa – Jornal O Dia

Agrotóxicos: o que são e quais os riscos à saúde das pessoas

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2012, os agricultores brasileiros utilizaram 7 quilogramas de defensivos por hectare plantado. Entre 2000 e 2014, a venda de agrotóxicos no país passou de 313,8 mil toneladas, para 914,2 mil.

Para explicar o que são os agrotóxicos e quais os perigos associados, o Brasil de Fato produziu mais um BdF Explica.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mais de 30% dos principais alimentos que estão na mesa dos brasileiros apresentam excesso de agrotóxicos. De cada 100 amostras de alimentos analisados, uma apresenta risco de causar intoxicação aguda por excesso de agrotóxicos.

 

Comunidades tradicionais são afetadas por uso de agrotóxicos em lavouras de soja

No Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos, o Viva Maria se une a todas as pessoas que estão trabalhando para conscientizar a população sobre os riscos causados pelo uso indiscriminado dos chamados “defensivos agrícolas” que, comprovadamente, comprometem o meio ambiente e a saúde humana.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), até pouco tempo várias doenças como câncer, doenças respiratórias, neurológicas e más-formações congênitas eram tidas como doenças de “causas desconhecidas”.

Entretanto, na área de saúde ambiental, que pesquisa os impactos do meio ambiente na saúde humana, o agrotóxico já é classificado como fator de grande importância no processo de instalação dessas doenças. A saúde das trabalhadoras e trabalhadores rurais que aplicam o agrotóxico é a questão mais preocupante, pois os riscos, sabemos, variam de acordo com o tempo e dose da exposição a diferentes produtos.

Trabalhadoras e trabalhadores podem apresentar desde intoxicações, dores de cabeça, alergias, náuseas e vômitos, a quadros clínicos mais sérios como a infertilidade masculina, má-formação congênita, recém-nascidos com baixo peso e doenças neurológicas.

Cláudia de Pinho, da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira, ligada à Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNCTP), conversa com a gente sobre o aumento indiscriminado do uso dos agroquímicos, que têm provocado a contaminação ambiental, com prejuízos para a saúde de agricultores e consumidores.

Viva Maria: Programete que aborda assuntos ligados aos direitos das mulheres e outros aspectos da questão de gênero. É publicado de segunda a sexta-feira. Acesse aqui as edições anteriores.

Fonte: EBC

Fian Brasil inicia diagnóstico sobre situação alimentar em território quilombola e geraizeiro de MG

As violações de direitos e a situação de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN) e do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequada (DHANA) no Território Quilombola de Brejo dos Crioulos e no Território Geraizeiro de Vale das Cancelas, ambos localizados na região Norte de Minas Gerais, são foco de dois diagnósticos em elaboração pela Fian Brasil.

“A elaboração destes diagnósticos tem como objetivo analisar de maneira qualitativa a situação do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA) nos dois territórios. Devido ao enfoque da Fian, ao tratar do DHANA também abarcamos uma ampla gama de direitos correlatos, como acesso à educação, saúde e cultura, e com base nisso pretendemos fazer uma série de recomendações ao Estado brasileiro sobre o que deve ser feito para alterar essas realidades”, aponta o assessor de direitos humanos da Fian Brasil, Lucas Prates.

A visita em Brejo dos Crioulos para elaboração do diagnóstico foi realizada entre os dias 10 e 13 de janeiro e contou com a participação de cerca de 30 lideranças das comunidades que compõem o território, homens e mulheres. Já no Território Geraizeiro de Vale das Cancelas a visita foi realizada entre os dias 13 a 16 de janeiro, com a participação de cerca de 40 lideranças, entre homens e mulheres.

O processo de coleta de dados foi realizado por meio de entrevistas com lideranças, entrevistas domiciliares e grupos focais, e abordaram três grandes eixos: soberania alimentar, gênero e processo social da alimentação, na perspectiva da indivisibilidade dos direitos humanos.

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Grupo focal com mulheres de Brejo dos Crioulos assessorado por Edina Lapa do CAA

Em cada território foi abordada a questão da dimensão territorial e do acesso ao território e o acesso às políticas públicas de fomento à produção alimentar que impactam, diretamente, no acesso à alimentação. Responsável pela elaboração dos diagnósticos, o antropólogo Dr. Júlio César Borges, observa que mesmo com o acesso a cerca de 85% do território garantido, as comunidades de Brejo dos Crioulos sofreram nos últimos 5 anos com uma grave seca na região, que atrapalhou a produção de alimentos. “Aliada à seca, constatamos a presença de uma alimentação comprada, com pouca produção própria – o que não supre as necessidades das famílias. Desta forma restou evidente a atual importância de aposentadorias e do Programa Bolsa Família para a aquisição de alimentos”.

Mesmo com a dificuldade da produção de alimentos no território quilombola, o antropólogo aponta que comparando os dois territórios, a situação de Vale das Cancelas é mais preocupante pois além de “não terem o território garantido, [os/as geraizeiros/as] sofrem com ameaças de empresas de eucalipto, que desde a década de 70 estão acabando com a água e jogando muito agrotóxico na região, e ainda enfrentam problemas com empresas mineradoras e de usinas hidrelétricas”, destaca Júlio César Borges.

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Júlio Borges durante entrevista domiciliar em Vale das Cancelas

As visitas nos territórios contaram com o apoio do CAA – Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas e MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens. Os diagnósticos serão apresentados ainda no primeiro semestre de 2017 e são elaborados com o apoio da Misereor, Pão Para o Mundo e HEKS-EPER.

Brejo dos Crioulos

O Território Quilombola de Brejo dos Crioulos localiza-se na região norte de Minas Gerais, entre os municípios de São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia, e possui cerca de 17.300 hectares. O território divide-se em oito comunidades, reunindo em torno de 500 famílias.

Vale das Cancelas

O Território Tradicional Geraizeiro de Vale das Cancelas abrange um total de 73 localidades dos municípios de Grão Mogol, Padre Carvalho e Josenópolis, onde vivem mais de 1.400 famílias geraizeiras.

FIAN

A FIAN Brasil é uma seção da FIAN Internacional, organização de direitos humanos que trabalha há 30 anos pela realização do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas. No Brasil, a FIAN acompanha e monitora casos de violações deste direito, incidindo sobre o poder público e realizando ações de formação e informação.

Flávia Quirino/Assessoria de Comunicação FIAN Brasil

 

Los hermanos contra os agrotóxicos

Argentinos lutam em várias frentes contra devastação provocada pelos agroquímicos; crianças de escolas rurais são atingidas


Os fatos se sucedem na Argentina, e parecem ter no Tribunal Monsanto um polo irradiador. Depois de denunciada no Tribunal, uma pesquisa que comprova a relação entre câncer e agroquímicos foi censurada e gerou solidariedade em outros países. Estudo da mesma universidade anunciou a comprovação dos efeitos tóxicos do glifosato para o sistema nervoso. Expostas no Tribunal, as fotografias de “O custo humano dos agrotóxicos”, de Pablo Ernesto Piovano, sobre as ‘zonas fumigadas’, ganhou prêmio internacional.

E mais. Uma fábrica da Monsanto foi fechada. Uma caravana contra os agrotóxicos foi armada por vizinhos autoconvocados que se definem como “vítimas de envenenamento por viver em pueblos fumigados com agrotóxicos”. A morte por intoxicação de uma criança está sendo julgada.

CENSURA AOS ACAMPAMENTOS SANITÁRIOS

O médico Damián Verzeñassi acabava de voltar da Holanda, onde relatara ao Tribunal Internacional Monsanto as pesquisas realizadas por sua equipe na Universidade Nacional de Rosário, na Argentina, demonstrando a relação existente entre expansão do uso de agrotóxicos e a tendência a contrair câncer na população rural. Foi quando soube que estava impedido de acessar os dados da pesquisa, trancados com corrente e cadeado pelo decano da Faculdade de Ciências Médicas, à qual ele e sua equipe estão ligados. A reação da comunidade acadêmica e dos movimentos sociais fez os dados serem liberados.

Verzeñassi e sua equipe realizam pesquisas em acampamentos sanitários nas regiões de cultivo de soja transgênicas, fumigadas por agrotóxicos – além da cuenca sojera, as províncias do Chaco, Santiago Del Estero, Salta e Formosa. Desde 2010, já alcançaram com os acampamentos 96.800 pessoas que vivem em 27 localidades de quatro províncias argentinas. Desse encontro entre quem vive nas localidades de menos de 10 mil habitantes e dos estudantes e docentes da universidade pública foram surgindo dados que permitiram à equipe de Verzañassi identificar as enfermidades e seu comportamento nos últimos 20 anos: hipotireoidismo, doenças respiratórias, malformações congênitas, abortos espontâneos, diferentes tipos de câncer.

SOJA EM GRANDE ESCALA

“Quando estudamos o que tinham em comum, vimos que eram vilarejos em regiões onde se começou a produzir soja em grande escala há 20 anos”, diz o médico. Essa foi exatamente a época em que a soja transgênica entrou no país. “As doenças que prevalecem nesses territórios, segundo os dados observados, coincidem com os problemas de saúde associados aos agrotóxicos, de uso obrigatório no pacote de transgênicos”.

O mapa de saúde dos vilarejos fumigados revela grandes diferenças com o mapa epidemiológico nacional da Argentina, demonstra a pesquisa.  Em nível nacional, a primeira causa de morte são os problemas cardiovasculares, enquanto nessas regiões um terço dos óbitos ocorre por alguma forma de câncer – o que representa cerca de 50% a mais que no resto do país.

Os últimos dados parciais revelados pela equipe de Verzeñassi, em 2015, sobre a localidade de San Salvador (Entre Ríos), mostram que, entre 2000 e 2014, 80 dos domicílios visitados relataram 84 casos de câncer diagnosticados, dos quais 46,4% ocorridos nos últimos cinco anos.

“Chama a atenção que a escalada de perseguições surja quando estou de licença participando do Tribunal em Haia, e membros da nossa equipe tenham falado aos meios de comunicação sobre o mapa do câncer na região”, observou Verzañassi, que recebeu apoio de vários setores da sociedade argentina e internacional. Seus estudos vêm sendo apresentados como prova em juízo em congressos, nacionais e internacionais, e requisitados por autoridades científicas. O caso repercutiu também na Itália, consumidora da soja argentina.

ESCOLAS RURAIS

As escolas rurais são diretamente afetadas pelas fumigações. Como no Brasil, onde o caso de Rio Verde, a 200 km de Goiânia, foi registrado no filme Pontal do Buriti – brincando na chuva de veneno.

Feitas em horário de aula e sem aviso prévio, causam doenças de pele e das vias respiratórias, vômitos e problemas gastrointestinais em crianças e adultos. Na região de Entre Ríos, as fumigações vêm atingindo 82 escolas, com cerca de 2.500 alunos, 450 professores e 80 funcionários. No departamento de Uruguay são 15 escolas, das 28 pesquisadas. E em Gualeguaychú, 19 entre as 23 escolas visitadas sofreram fumigações. O mesmo ocorre em Córdoba, onde há 1500 escolas a menos de um quilômetro de campos fumigados, com 12 mil alunos e 900 professores. “Parem de fumigar a escolas”, diziam cartazes de associações de docentes, padres e ambientalistas que se mobilizam contra essa prática.

O país é o terceiro maior produtor de soja transgênica do mundo, com 60,8 milhões de toneladas na safra 2014/2015, perdendo apenas para o Brasil (94,5 milhões de toneladas) e os Estados Unidos (108 milhões de toneladas), em números absolutos.

CIENTISTA ESTUDA GLIFOSATO

A Argentina foi o primeiro país latino-americano a aprovar o cultivo de sementes transgênicas. Vinte anos depois, é um dos maiores produtores de soja geneticamente modificada do mundo, e um dos países com mais aplicação de agrotóxicos – atrás apenas dos Estados Unidos e do Brasil. O mais usado é o glifosato, conhecido como “mata mato” ou Roundup , da multinacional Monsanto. É o veneno mais comercializado em escala global, por sua suposta inocuidade.

Contudo, pesquisa desenvolvida pela professora Silvana Rosso na Faculdade de Ciências Bioquímicas e Farmacêuticas da Universidade Nacional de Rosário – a mesma onde os dados dos “acampamentos sanitários” foram censurados – traz luz ao debate acerca dos efeitos sinistros do glifosato para o desenvolvimento animal e humano. Mesmo em doses menores que aquelas a que os humanos estão expostos, o glifosato produz efeitos citotóxicos e altera a constituição do DNA, comprovou o estudo.

Durante cinco anos, a equipe da professora avaliou os efeitos do glifosato sobre o desenvolvimento e função do sistema nervoso de mamíferos expostos ao veneno no período de gestação, usando como modelo animal fêmeas de ratos, cujo sistema nervoso é semelhante ao humano.

“Observamos, por meio de testes comportamentais realizados em laboratório com animais que foram expostos ao glifosato durante o período de gestação, sinais de neurotoxicidade manifestados por alterações na capacidade de respostas reflexas, diminuição na atividade motora, na aprendizagem e na memória, e que essas alterações são irreversíveis”, diz Silvana Rosso.

IMPACTO NA SAÚDE

Em 2015, a Agência Internacional do Câncer (Iarc), que pertence à Organização Mundial de Saúde (OMS), recategorizou o glifosato como “provavelmente cancerígeno”. Mas nesse mesmo ano a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar desautorizou a Iarc: considera que o glifosato não é nem carcinogênico nem mutagênico.

Em 29 de junho de 2015, um mês depois que a OMS e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) publicaram um estudo conjunto sustentando que o glifosato não é cancerígeno, a Comissão Europeia renovou a permissão de uso do glifosato no continente até o último dia de 2017. Até então, a Agência Europeia de Produtos Químicos terá, espera-se, uma conclusão definitiva sobre o efeito dessa substância sobre as pessoas.

No Brasil, o Ministério Público Federal reforçou o pedido de banimento do glifosato por ser um produto cancerígeno. O herbicida 2.4D também é proibido em vários países do mundo. Ambos são muito utilizados no Brasil e na Argentina.

A EXPLOSÃO DO CONSUMO

O consumo do glifosato na Argentina saltou dos 30 milhões de litros/ano em 1996 – quando foi aprovado o uso de transgênicos no país – para 400 milhões em 2016, apontam estudos da Universidade Nacional da Plata. Foram pulverizados mais de 24,5 milhões de hectares, cerca de 60% da área cultivada do país. Isso significa um aumento de maisde 1000 % em duas décadas.

No Brasil, o aumento foi de um terço em cinco anos, de 120 mil toneladas em 2010 para quase 195 mil em 2014, conforme dados apresentados pela pesquisadora Sonia Corina Hess, professora da UFSC. “Glifosato e transgênico vão juntos. A indústria convenceu todo o mundo que o veneno não é venenoso. Mas quem faz os testes é a indústria”, alertou ela, na Audiência Pública sobre Agrotóxicos que criou o Forum Paulista contra os Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, no fim de agosto.

Também o pesquisador da Fiocruz Marcelo Firpo, que esteve no Tribunal Monsanto representando a Abrasco, alerta para a invisibilidade do problema: “Temos anualmente 400 mil casos de intoxicação e 4 mil mortes relacionadas com os pesticidas no Brasil. O Tribunal é de grande relevância para os países da América Latina”.

Por Inês Castilho

Publicado em De Olho nos Ruralistas

Gigantes do agronegócio: o risco das fusões para a agroecologia

Por Alan Tygel*

Desde o ano passado, o já concentradíssimo mundo das multinacionais dos insumos para o agronegócio parece caminhar rumo a uma concentração ainda maior. As chamadas “6 grandes” do ramo – Syngenta, Bayer, Monsanto, Dow, Basf e Dupont – anunciaram fusões que podem levar a termos em breve apenas “3 gigantes”.

A primeira fusão foi anunciada ainda em dezembro de 2015 entre Dow e Dupont, duas empresas estadunidenses. Juntas possuem um valor de mercado de US$ 129 bilhões, e a fusão torna a nova empresa, DowDuPont, a maior do mundo na indústria química.

Em seguida, no início de 2016, veio a notícia da compra da suíça Syngenta pela ChemChina, estatal chinesa. O valor desta operação é estimado em US$ 43 bilhões. A Syngenta é a maior vendedora de agrotóxicos no Brasil.

Com maior alarde por conta da imagem mais forte das empresas, veio no segundo semestre de 2016 o anúncio da compra da estadunidense Monsanto pela alemã Bayer, no valor de US$ 57 bilhões. Veio à tona obscena imagem da empresa que vende o veneno e depois vende o remédio (que há tempos já era o caso da Bayer, mas agora fica mais explícito).

Neste cenário, os movimentos camponeses poderiam perguntar: qual é a diferença para nós? A concentração hoje já é enorme, e já há diversos acordos de compartilhamento de patentes entre estas empresas. Além disso, movimentos camponeses não querem as sementes nem os agrotóxicos, pois defendem a soberania alimentar e a produção agroecológica com as próprias sementes.

Este raciocínio, no entanto, deixa de fora uma questão central: o poder político que estas empresas representam, e sua capacidade de alterar normas fitossanitárias e de vigilância sanitária, leis de patentes, gastos com infraestrutura, lei trabalhistas, de uso do solo, e assim por diante.

Mais concentração, sob esse ponto de vista, significa mais poder do agronegócio para dificultar a vida da agricultura camponesa e da agroecologia. Exemplos atuais disso são o PL do Veneno e as mudanças na Lei de Cultivares, que tramitam hoje no legislativo, ou a própria destruição do Ministério do Desenvolvimento Agrário pelo governo golpista.

Assim, é fundamental compreender o perigo que representam estas fusões, e o que os movimentos populares podem fazer a esse respeito.

Apesar de anunciadas e acordadas entre os acionistas destas empresas, as fusões ainda precisam percorrer um longo processo regulatório até que sejam efetivadas. Cada país onde as empresas atuam deve aprovar as fusões em seus órgãos de defesa da concorrência (antitruste). No Brasil, este órgão é o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

O Brasil é um país chave para todas estas empresas. Aqui se consome cerca de 20% de todo agrotóxico pulverizado no mundo, e ao contrário dos mercados europeu e estadunidense, a perspectiva é ainda de expansão.

Resistências

A fusão entre Dow e DuPont tem enfrentado sérias resistências na Europa e nos EUA. Mesmo representantes do agronegócio não veem as operações com bons olhos, já que a tendência é sempre de aumento dos preços e redução das opções. No caso dos agrotóxicos, os preços no Brasil aumentaram cerca de 30% desde 2011, com especial alta no último ano, influenciada pelo aumento do dólar.

Em relação à Bayer-Monsanto, o presidente eleito dos EUA Donald Trump deu mais um motivo de revolta aos movimentos populares: reuniu-se na semana passada a portas fechadas com representantes das duas empresas, e mostrou claramente que para ele não haverá limite algum entre o público e o privado em seu governo (se é que havia antes). Na mesma semana, Trump se reuniu com representantes da AT&T, gigante das telecomunicações que está buscando a fusão com a Time Warner.

Olhando para trás, vemos que dos anos 1970 até recentemente a tendência foi a aquisição de empresas de sementes pelas empresas de agrotóxicos. O resultado hoje todos conhecemos: erosão genética (perda de variedades) e sementes projetadas para funcionar apenas com determinados agrotóxicos, das mesmas empresas.

A perspectiva do aumento da concentração nos leva a crer que, em pouco tempo, será a vez das empresas de fertilizantes e máquinas serem fagocitadas. E as consequências, podemos imaginar: cada vez se concentra mais o pacote tecnológico nas mãos de menos empresas, deixando o próprio agronegócio ainda mais dependente destas empresas – todas estrangeiras, diga-se de passagem. E aquele famoso PIB do agronegócio, que “sustenta a economia brasileira”, flui diretamente para o bolso delas.

Pior mesmo fica a situação da parcela da agricultura familiar que ainda depende dos agrotóxicos e sementes compradas para sobreviver. Literalmente a ponta mais fraca, tende a se endividar cada vez mais, e ver mais longe sua chance de transição para o modelo agroecológico.

Neste sentido, a concentração das empresas de agrotóxicos e sementes representa um grande risco ao desenvolvimento da agroecologia, não só enquanto técnica de produção de alimentos sem insumos sintéticos, mas enquanto modelo de desenvolvimento.

Por isso, ainda que saibamos da imensa promiscuidade entre grandes empresas e o governo, é nosso dever pressionar e dificultar a realização destas fusões. Se houvesse ao menos uma burguesia com o mínimo interesse nacional, as fusões seriam barradas pois iriam acabar de vez com qualquer chance de empresas brasileiras. Mas não parece ser o caso por aqui.

Barrar fusões está longe de ser nosso objetivo principal enquanto organizações que lutam contra o agronegócio. Mas a concretização delas certamente deixa nossa luta pela agroecologia e soberania alimentar mais difícil.

* Alan Tygel é da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Fonte: Brasil de Fato