Geraizeiros do Vale das Cancelas (MG) fazem ato público contra a mineração

Moradores de várias comunidades tradicionais geraizeiras do grande território de Vale das Cancelas fizeram, na manhã de sábado (16), um ato público contra a mineração. Foi um momento em que os presentes demonstraram sua solidariedade com as vítimas do crime da Vale em Brumadinho/MG, mas também dialogaram com a comunidade sobre os impactos que serão ocasionados pelo projeto Bloco 8, que a empresa Sul Americana de Metais S/A pretende implantar na região.

(CPT Minas Gerais)

Com bandeiras, cartazes e muita disposição e alegria, os cerca de 120 participantes, que vieram de várias comunidades e municípios da região, marcharam pelo distrito de Vale das Cancelas entoando cantos, distribuindo panfletos e cartilhas e dialogando com aqueles que saíam de suas casas para ver a marcha. O objetivo era sensibilizá-los para os perigos que um projeto grandioso como o Bloco 8 trará para a região.

“O ato foi importante para o esclarecimento de muitas dúvidas que o povo tinha, para mostrar para o povo o que o MAB está fazendo e também as parcerias com outras entidades, além de mostrar o estrago que esse projeto vai causar nas comunidades geraizeiras”, apontou Juvenal Gouveia, geraizeiro, militante do MAB e morador de Vale das Cancelas.

O ato, organizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens e pela Comissão Pastoral da Terra, e que faz parte de um conjunto de medidas tomadas pelas comunidades e organizações parceiras para impedir a implantação do projeto, contou com o apoio do Sind-Ute e da Campanha do Cerrado, que a CPT faz parte, bem como com a presença de representantes do Centro de Referência em Direitos Humanos, Rede Igreja e Mineração, Sindicato de Trabalhadores Rurais de Salinas, Josenópolis, Riacho dos Machados e Fruta de Leite, Paróquia Santo Antônio de Salinas e do mandato da Deputada Estadual Leninha.

Entendendo o caso

Desde 2010 a Sul Americana de Metais S/A (SAM) vem realizando estudos e tentando obter licenciamento ambiental para o Projeto Vale do Rio Pardo. Após o IBAMA recusar o licenciamento alegando a inviabilidade do empreendimento, a proposta passou, em 2017, por um processo de reestruturação dando origem ao Projeto Bloco 8.

O empreendimento, que conta com um amplo complexo minerário, tem gerando grande apreensão nos geraizeiros em função do seu tamanho e dos impactos que gerará. Serão produzidos 27,5 milhões de toneladas de minério por ano. Ao fim dos 18 anos de operação prevista da mina, o projeto terá gerado 1 bilhão e 500 milhões de toneladas de rejeito de minério, que serão armazenadas em duas barragens de rejeitos: a Barragem 1, que terá 216 hectares e altura final máxima de 165 m, e a Barragem 2, que terá 545,9 hectares e altura final máxima de 133 m.

Além disso a SAM estima que o projeto gerará 54 impactos prováveis, 87% dos quais são negativos e incluem: alteração das propriedades físicas e químicas do solo, assoreamento dos cursos d’água, alteração na qualidade da água e do ar, rebaixamento do nível das águas subterrâneas, perdas na fauna e flora, dispersão forçada de animais, redução da cobertura vegetal nativa, alteração dos modos de vida das comunidades no que diz respeito ao uso e ocupação do solo e da água, remoção das pessoas, isolamento das comunidades, e agravamento das tensões sociais. O projeto está, atualmente, em fase de licenciamento na Superintendência de Projetos Prioritários (SUPPRI) do Governo do Estado de Minas Gerais.

Fonte: CPT

Movimento dos Pescadores e Vazanteiros continua pelo 2º dia acampado na sede da SPU em Belo Horizonte

As sete comunidades tradicionais vazanteiras/pesqueiras vindas das barrancas do Alto e Médio São Francisco (Canabrava, Caraíbas, Croatá, Venda, Maria Preta, Barrinha e Cabaceiras), no norte Minas Gerais, continuam acampadas desde a madrugada de ontem, dia 13/11/2017 na sede da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), em Belo Horizonte, MG, à Av. Afonso Pena, 1316. O acampamento iniciou na madrugada de ontem, dia 13 de novembro, e continua hoje, dia 14/11/2017, no 2º dia. As comunidades tradicionais pesqueiras/vazanteiras reivindicam a regularização dos seus Territórios Tradicionais, parte deles localizados nas áreas da União e, por isso, são de responsabilidade da SPU.

Ontem, durante todo o dia, as comunidades reuniram-se com o Superintendente da SPU em Minas Gerais, Vicente de Paulo Diniz, e em função dos poucos resultados decidiram manter por tempo indeterminado a mobilização e o acampamento. Uma das reivindicações principais é a TAUS (Termo de Autorização de Uso Sustentável) da Comunidade Tradicional Cana Brava, em Buritizeiro, MG, que foi expulsa do seu território pela brutalidade de fazendeiros na região e cumplicidade do Estado de Minas chegando a fazer um dos despejos sem após um Liminar de reintegração de posse ter sido derrubada por um desembargador do TJMG. As famílias estão precariamente acampadas na Ilha da Esperança e na Ilha Manuel Redeiro, que estão sendo submersas pela águas do São Francisco com a chegada das chuvas. Hoje está marcada nova reunião com a SPU às 10 horas da manha.

As comunidades tradicionais denunciam a morosidade do Estado em regularizar seus territórios, o que está acirrando conflitos e violando direitos básicos das famílias. Alertamos às autoridades dos poderes Executivo Federal e Estadual, ao Poder Judiciário estadual e Federal, à SPU que caso não atenda as legítimas reivindicações das Comunidades Tradicionais com rapidez, podemos estar nos aproximando de massacres e mais violência. Conflito social e agrário jamais se supera de forma justa e pacífica com repressão, mas se supera é com Política e Negociação séria. Por isso, continuamos na luta. E afirmamos que só levantaremos o Acampamento com resultados concretos!
Assinam essa Nota Pública:

Conselho de Pastoral dos Pescadores (CPP)

Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG)

Movimento Nacional dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil.

Comunidade tradicional pesqueira/vazanteira de Canabrava, em Buritizeiro, MG.

 

Fonte: CPT MG

Racismo é um dos fatores de insegurança alimentar da comunidade de Brejo dos Crioulos, aponta Diagnóstico

“A gente tem muita dificuldade na educação, os jovens terminam o Ensino Médio e depois não tem mais o que fazer, a gente queria estudar, fazer cursos, mas não tem condição. Tem jovens na comunidade que não conseguem ligar um computador e por que isso acontece? Porque eles não têm acesso e precisam conquistar isso também”.

O depoimento é da jovem Joana Dark Rodrigues, 20 anos, da comunidade de Brejo dos Crioulos, que falou sobre as dificuldades de acesso à saúde, educação dos jovens quilombolas durante o debate de lançamento da publicação Diagnóstico de violações de direitos e situação de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional em Brejo dos Crioulos, realizada no dia 9 de junho, em Brasília.

Brejo dos Crioulos é um caso emblemático da luta das comunidades quilombolas no país. O Estado brasileiro reconheceu a comunidade como quilombola em 2003 e o Decreto de desapropriação das terras da comunidade foi emitido em 2011. A comunidade iniciou, por conta própria, o processo de retomada em meados de 2004. “Os fazendeiros se uniram, nós éramos minoria, mas também fomos engrossando com os companheiros. Nós conseguimos o território, mas queremos produzir a alimentação, não temos postos de saúde, não temos estrada boa, e aí como vamos fazer?”, questionou José Carlos de Oliveira, mais conhecido como Véio, 56 anos, da comunidade de Brejo dos Crioulos, onde vivem cerca de 400 famílias.

A elaboração do Diagnóstico iniciou em janeiro deste ano e é fruto de uma análise antropológica que baseia uma avaliação das principais violações de direitos humanos sofridas pela comunidade. Entre as principais observações da publicação para a situação de insegurança alimentar da comunidade destacam-se a seca, falta de empregos, não conclusão da desintrusão da terra, pouco ou nenhum impacto de políticas públicas para prover Direitos Humanos, cortes no Programa Bolsa Família, entre outros fatores.

A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) da comunidade, foi observada a partir de três situações: segurança, insegurança leve e insegurança grave. “A segurança alimentar foi observada em uma minoria das famílias as quais têm algum tipo de renda vindo da aposentadoria, Programa Bolsa Família ou do trabalho remunerado. A insegurança alimentar leve e moderada referem-se àquelas famílias as quais têm a preocupação com a falta iminente de alimentos, situação da maioria das famílias da comunidade devido ao conjunto dos fatores apresentados pelo relatório – seca, falta de políticas públicas, entre outros. Por fim, a insegurança alimentar grave está relacionada com a falta de alimentos em quantidade e qualidade, o que atinge uma parcela considerável da comunidade”, apontou o assessor de Direitos Humanos da FIAN Brasil, Lucas Prates.

Conquista da terra não garante acesso a políticas públicas

A conquista da terra não garante políticas públicas, essa é uma das principais conclusões do diagnóstico. “O diagnóstico geral da FIAN Brasil é o de que as famílias quilombolas de Brejo dos Crioulos são levadas a viver em preocupante situação de violações dos seus direitos humanos. Diante da omissão histórica do Estado brasileiro, ou de ações diretas que impactam o direito destes quilombolas, o desafio é fazer com que seus direitos sejam respeitados, protegidos, promovidos e providos”, ressaltou a assessora de direitos humanos da FIAN Brasil, Luana Natielle.

Joana Dark fala das dificuldades dos jovens quilombolas

Entre as violações sistêmicas de Direitos Humanos, que acabam violando o Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas destacam-se o racismo institucional, a invisibilização do trabalho das mulheres e a falta de água, que é um dos fatores determinantes. “Estamos sem água há 5 meses, a água chega por caminhão pipa, no dia que o caminhão não vem, a gente fica sem água”, contou Joana Dark.

“Já ouvi muita gente dizendo que não precisa demarcar terra para quilombola porque quilombola não produz nada. Nossa comunidade não produz não por nossa culpa”, afirmou Véio.

A região do Norte de Minas Gerais é uma das mais violentas do estado, afirma Ana Paula Alencar Silva, membro da Comissão Pastoral da Terra de MG. “Estamos em uma região muito violenta, o Véio já sofreu tentativas de homicídios e o Estado obriga a comunidade a conviver com os criminosos porque não terminou a desintrusão do território. A região do Norte de minas é caracterizada por grandes projetos, como mineração, monocultura e o povo tradicional quilombola, geraizeiro, camponeses, em geral, são vistos como empecilho e como atraso para o desenvolvimento”.

Racismo

“A questão racial continua sendo determinante para a construção de políticas públicas. Existe uma sistemática discriminação racial contra os quilombolas, seja no processo de formulação das políticas, seja na execução destas A demarcação, incompleta, das terras, conjuntada com a ausência quase que total de políticas específicas para estas comunidades negras rurais, resulta em quadro alarmante de insegurança alimentar na comunidade.”, destacou Luana Natielle.

Para a pesquisadora Ana Maria Segall-Corrêa existe uma condição histórica que fará com que a situação da população negra seja sempre desfavorável. “O racismo na sociedade brasileira mantém essas condições desfavoráveis, mantém a vulnerabilidade, mesmo quando as pessoas negras atingem renda mais alta e a situação dos quilombos no Brasil retratam este cenário de exclusão e iniquidades história que impactam diretamente na questão da segurança alimentar e nutricional”.

Apresentação do Diagnóstico foi realizada no dia 9 de junho

Incidência

Uma agenda de incidência política foi realizada no dia 8 de junho junto aos órgãos federais para tratar sobre a situação da comunidade de Brejo dos Crioulos. Os representantes da comunidade Joana Dark e José Carlos participaram de reuniões com a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (responsável por Povos e Comunidades Tradicionais) do MPF, com o Conselho Nacional de Direitos Humanos, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – principal responsável pelo Programa Brasil Quilombola), com o INCRA, com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial/SEPPIR e com a Defensoria Pública da União . A agenda foi acompanhada pelos assessores da FIAN Brasil Luana Natielle e Lucas Prates, pelo presidente do CAA, Elizeu Oliveira e pela representante da CPT, Ana Paula Silva.

Parcerias

O diagnóstico de Brejo dos Crioulos é uma parceria entre o CAA – Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas e CPT – Comissão Pastoral da Terrra e apoio financeiro de Pão Para o Mundo (PPM) e Misereor.

FIAN Brasil

A FIAN Brasil é uma seção da FIAN Internacional, organização de direitos humanos que trabalha há 30 anos pela realização do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA). No país desde 2000, a FIAN Brasil realiza o acompanhamento e monitoramento de casos de violações de direitos humanos, bem como ações de incidência, advocacy e articulação na área de direitos humanos e direitos correlatos, com ênfase no DHANA.