Com o objetivo de construir instrumentos de valorização sociocultural e fortalecimento da autonomia indígena frente às múltiplas violações enfrentadas, o FIAN Brasil está apoiando a elaboração de um Calendário Agrícola…
Nos dias 12 e 13 de maio, a FIAN Brasil participou das atividades voltadas à construção do Protocolo de Referência de Ação Integrada de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) para…
Encontro nacional discutiu políticas alimentares, enfrentamento aos agrotóxicos e soberania dos povos, e premiou a animação Quarteto Indigesto com a estatueta Xicão Xukuru
A entidade foi acolhida pelo STF como amicus curiae no julgamento. O pedido reportava-se à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.582, ajuizada pela Apib contra a Lei 14.701/2023
Financiamento das políticas públicas foi tema de carta aos ministérios do Planejamento e da Fazenda. Integrada pela FIAN, Comissão Permanente 6 emitiu duas recomendações ao governo
A Portaria 131/2025 facilita a emissão de notas fiscais por esses povos. A FIAN Brasil contribuiu para essa conquista coletiva, que atende a uma demanda histórica
Com informações do Cimi O Mato Grosso do Sul será, na próxima semana, ponto de encontro entre academia, territórios e organismos internacionais de defesa de direitos. Nos dias 20 e 21 de…
Já ouvida como amicus curiae (“amiga da corte”) numa das ações sobre o marco temporal, a FIAN Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contribuir nessa condição também na…
Texto: Assessorias de Comunicação das entidades organizadores do encontro Foi lançada nesta segunda-feira (8) a carta-proposta “Compras públicas para a alimentação escolar entre povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: por…
A nova edição do relatório anual Observatório do Direito à Alimentação e à Nutrição examina as causas, os impactos e as respostas às crises alimentar, climática e ecológica. A publicação…