Informe sobre os impactos da pandemia do novo coronavírus na segurança alimentar das populações de todos os continentes. Acesse aqui, em PDF.
Originalmente publicado em inglês com o título Monitoring Report on the Right to Food and Nutrition during covid-19 – june 2020, foi traduzido pela FIAN Brasil com apoio de Flavio Valente.
Primeiro módulo do Curso Básico de Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (Dhana) , que a FIAN Brasil – Organização Pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas lançou em 3 de junho de 2020.
Online e gratuito, apresentado como publicação em formato PDF, o curso trata o assunto a partir da perspectiva dos direitos humanos (DH). Acesse o módulo em PDF ou saiba mais.
Os módulos seguintes vão aprofundar a temática do Dhana pelos recortes do abastecimento, da exigibilidade e da economia.
Impacto da Covid-19 na Realização do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas – relatório preliminar de monitoramento. FIAN Internacional, abril de 2020. Tradução: Flavio Valente. Revisão da tradução: FIAN Brasil. Clique aqui para acessar o relatório.
O Informe DHANA 2019, elaborado em parceria com o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, apresenta um olhar para a grave crise que se passa no país, desde a perspectiva do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA) e da soberania alimentar.
No Informe foram analisados criticamente as duas dimensões do DHANA: o direito de não sofrer fome e do direito de produzir e consumir alimentos de forma sustentável e saudável os retrocessos nas áreas de proteção social e combate à fome, de produção e consumo de alimentos sustentáveis.
A publicação é dividida em quatro capítulos: O que é o direito humano à alimentação e à nutrição adequadas? ; Contexto econômico e político e a (não) realização do Dhana no Brasil; Retrocesso na realização do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas, e da soberania e segurança alimentar e nutricional, em tempos de autoritarismo e crise da democracia e Análise das ações governamentais e violações das obrigações do Estado para a garantia do Dhana no Brasil.
O Informe DHANA 2019 é uma iniciativa da FIAN Brasil, em parceria com o FBSSAN – Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, e com o apoio de Pão Para o Mundo (PPM), MISEREOR e HEKS.
O Informe DHANA 2019 apresenta um olhar para a grave crise na qual passa o país e o mundo, desde a perspectiva do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA) e da soberania alimentar.
A publicação é dividida em cinco bloco: Sistemas alimentares insustentáveis e que não alimentam; Expansão da fronteira agrícola e ataque à reforma agrária, aos territórios e ao meio ambiente; Violência no campo e criminalização dos movimentos sociais; Austeridade fiscal e o desmonte das políticas públicas e Risco de volta ao mapa da fome.
Em 2018 a FIAN Brasil – Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas comemorou 18 anos de trabalho no país. Um caminho longo, construído à base de muita solidariedade e lutas. A partir desse marco, decidimos registrar nossa história, atuação, conquistas e nossa metodologia nesta publicação que você tem acesso agora.
Neste Informe Institucional, além de contarmos nossa história, também falamos sobre os acompanhamentos de casos e as principais atividades que realizamos nos últimos três anos, quando mudamos nossa sede para Brasília; explicamos sobre o conceito do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas; e apresentamos ainda uma entrevista com a Secretária-Geral da FIAN Internacional, Sofia Monsalve, contando um pouco da atuação da FIAN.
Boa leitura!
O Brasil comumente é “vendido” como um país com múltiplas regiões e diversidade na produção de alimentos. Grãos, frutas, legumes, frango, carne, tudo para alimentar a população com sabor, saúde e abundância. A propaganda no intervalo dos noticiários na TV, das novelas ou das salas de cinema repete com imagens coloridas o sucesso do agronegócio brasileiro: “Agro é Tec”, “Agro é Pop”, “Agro é Tudo”. Será?
O agronegócio é um dos pilares da economia de muitos países do Sul global, e em especial da brasileira. Corporações nacionais do setor agroalimentar estão entre as maiores do mundo, conforme você poderá verificar nas próximas páginas. A história desse sucesso, contudo, não é tão singela como fazem crer equipes de marketing bem remuneradas. É o que mostram dados e informações reunidos, no Atlas do Agronegócio, análises dos players mundiais do negócio da alimentação, com ênfase na realidade brasileira.
A publicação é a versão brasileira do Atlas publicado na Alemanha em 2017. O Atlas do Agronegócio possui artigos originais de autores brasileiros e estrangeiros, que falam sobre a concentração do setor, entre outros temas como agrotóxicos, qualidade do alimento, conflitos no campo, lobby do agronegócio, biofortificação, condições do trabalho, resistência e agroecologia. Esperamos que a publicação contribua para melhor compreensão das relações entre a economia globalizada e quem controla o que comemos.
Foi lançado ontem (04/07) na Europa o relatório da Caravana MATOPIBA*, realizada em setembro de 2017 e co-organizada por FIAN Brasil, FIAN Internacional, Comissão Pastoral da Terra (CPT), CPT-PI e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.
Participaram da Caravana cerca de 30 organizações brasileiras e internacionais, que percorreram milhares de quilômetros no sul do Piauí e do Maranhão visitando comunidades impactadas pelo avanço recente do agronegócio na região. Para além de descrever detalhadamente as violações de direitos humanos encontradas, o relatório analisa o desenvolvimento da chamada financeirização da terra na região indicando, ao final, recomendações para o poder público e os agentes privados responsáveis.
Você pode acessar a versão em inglês do relatório aqui
Nas próximas semanas será lançada, no Brasil, a versão em português do relatório. Fique atenta/o às redes sociais da FIAN Brasil para conferir data e local.
*MATOPIBA é o acrônimo que designa um conjunto de áreas rurais localizadas entre os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, no norte e nordeste brasileiros, onde o avanço do agronegócio tem se intensificado nos últimos anos, gerando diversas violações de direitos.
A crise de 2007 e 2008, que aumentou o número de pessoas afetadas pela fome para um bilhão e comprometeu ainda mais os direitos humanos, nunca desapareceu. Esta é a mensagem do Observatório do Direito à Alimentação e à Nutrição 2017.
Lançado esta semana na Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (UN FAO), o Observatório do Direito à Alimentação e à Nutrição celebra sua décima edição e analisa que durante a última década de crise alimentar mundial, o número de pessoas famintas atingiu seu auge. Hoje, apesar de algum progresso, muitos dos problemas que levaram a esta crise persistem e continuam a afetar milhões.
Isto se confirma pelo relatório anual ‘O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional’ (SOFI) que anunciou, depois de ter diminuído em mais de uma década, que a fome global aumentou novamente afetando 815 milhões de pessoas em 2016 – 11% da população global. Apesar destes números não representarem o quadro completo da insegurança alimentar, ajudam a perceber o caminho que o mundo está a seguir. A proliferação de conflitos violentos, como no Iémen, e choques relacionados com o clima, exemplificados com as catástrofes do Caribe e Américas, estão em parte por detrás destas tendências. E tudo isto é acentuado pelo sistema econômico dominante.
Intitulado “Vencer a crise alimentar mundial”, este número do Observatório mostra, com dez artigos e imagens-chave, a contínua crise múltipla em que o mundo está preso. Das mudanças climáticas às injustas regras do comércio global através das grandes fusões de empresas do agronegócio, até o papel das mulheres na transformação dos sistemas alimentares e do direito à alimentação em situações de emergência, o Observatório realça a complexidade por trás desta crise.
Quando o desastre aparece sem avisar
O Observatório afirma que a crise, a qual era bastante multifacetada e multidimensional, “teve profundos efeitos na subsistência e vida das pessoas, em suas relações com a alimentação, e também com a saúde pública e bases sociais das comunidades – efeitos que ainda hoje são sentidos”. A crise foi, sem dúvida, o resultado da convergência complexa de fatores de longo e curto prazo, como as autoras e autores exploram nesta edição. Mas para muitas, principalmente no movimento de soberania alimentar, não foi sem avisar que esta crise apareceu, mas foi sim o resultado inevitável dos sistemas econômicos e políticos dominantes que colocaram em primeiro lugar os lucros em vez da manutenção do ambiente e dos direitos humanos.
O Observatório destaca a existência de um sistema alimentar global homogêneo, que é impulsionado por concentração de poder de corporações transnacionais que reduzem alimentos a mercadorias comercializáveis. O espaço rural é a área principal onde estes conflitos se realizam, geralmente de forma violenta, enquanto que em contextos urbanos é alarmante a existência e prevalência de doenças não transmissíveis relacionadas com dietas, que continuam a aumentar em todo o mundo. “Esta insustentabilidade tem sido evidente na exploração sistemática do trabalho agrícola, na persistente poluição dos recursos naturais, na concentração de poder econômico e riqueza, que deixaram os produtores e produtoras de alimentos cronicamente endividados, e no aumento dos níveis de desigualdade no acesso a recursos alimentares e de produção”, indica o Observatório.
Para uma saída, é necessário mover o sistema
Nas recomendações para ultrapassar a crise, a publicação assinala a necessidade de transformações sistemáticas e de se passar a um modelo de produção, distribuição e consumo sustentáveis baseados na justiça social, ambiental e de gênero e na garantia de todos os direitos humanos. Para concluir, “para ter os meios para alimentar a humanidade no futuro, precisamos, urgentemente, de criar sistemas alimentares locais e regionais que lutem contra a concentração de poder dos mercados nacionais e internacionais”.
Em comentário à publicação, Soledad García Muñoz, a primeira Relatora Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), afirma: “Para compreender a crise, é necessário ter uma análise honesta e introspectiva do sistema alimentar dominante, bem como do aparato sociopolítico que o sustenta. Para superar esta crise, é preciso alcançar uma melhor distribuição da riqueza e do poder e acreditar que uma mudança é possível. Isto precisa de ser acompanhado pelo reforço dos direitos humanos e de todos os mecanismos que os promovem de boa fé. Afinal, como o Observatório foca, este é o resultado de nossas lutas por justiça social e será o alicerce para as gerações futuras”.
Acesse o Observatório aqui.
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