Curso Básico de Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (Dhana)

Coleção de quatro módulos produzida pela FIAN Brasil. Online e gratuito, o curso busca dar visibilidade a um direito que, de tão indispensável à vida digna e à própria sobrevivência, muitas vezes não é sequer percebido e tem sua violação naturalizada, e sua realização, encarada como benevolência, como favor.

Recortes e autores/as:

1 – Histórico e conceito – Nayara Côrtes Rocha
2 – Exigibilidade – Flavio Luiz Schieck Valente
3 – Abastecimento – Julian Perez-Cassarino e Priscila Diniz
4 – Economia – Grazielle Custódio David

Assista também à “aula-entrada” realizada com quem escreveu cada módulo.

A iniciativa tem apoio de Pão Para o Mundo (PPM – Brot für die Welt) e Misereor.

Informe: O Dhana e a Covid-19 – O Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas no Contexto da Pandemia↑

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Com base em pesquisas, relatórios oficiais e da sociedade civil e reportagens, o informe mostra como a crise sanitária e as decisões tomadas no seu enfrentamento ampliaram o desemprego,inflacionaram a comida, agravaram as vulnerabilidades históricas e impulsionaram a fome. A estabilidade e a regularidade na oferta de alimentos saudáveis não estão garantidas, comprometendo a garantia universal do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas (Dhana) e sua sustentabilidade.

Além do contexto, a publicação aborda os novos desafios dos pontos de vista da produção de alimentos, das políticas públicas e da promoção desse direito pela sociedade civil e pelo poder público, analisando ainda as violações das obrigações do Estado.

O Modo de Vida Geraizeiro: Território, Alimento e Direitos no Vale das Cancelas

A publicação aborda o modo de vida do povo tradicional geraizeiro que vive no norte de Minas Gerais, no Território do Vale das Cancelas. Baixe aqui.

As comunidades geraizeiras ocupam esse território há pelo menos 150 anos, porém nas últimas décadas seu espaço tem sido ocupado por grandes empreendimentos, como monoculturas, hidrelétricas, rede de transmissão e projeto de mineração.

As comunidades têm sofrido a perda de suas terras sem ser devidamente consultadas sobre os projetos e sem receber a devida compensação pelos danos causados.

Buscamos então compreender como os empreendimentos privados ou públicos no território geraizeiro têm afetado os direitos dessa população, principalmente no que diz respeito ao direito humano à alimentação e nutrição adequadas (Dhana).

Para tanto, iniciamos a publicação com o histórico e descrição sobre a vida no Vale das Cancelas, em seguida apresentamos os principais projetos em curso no território e seus impactos, trazendo os relatos dos geraizeiros e geraizeiras, e, por fim, apontamos os conceitos e dimensões relacionados ao Dhana e de que forma o Estado tem falhado com suas obrigações de respeitar, proteger, promover e prover esse direito.

O informe também tem versão impressa.

Agrotóxicos en América Latina: violaciones del derecho a la alimentación y la nutrición adecuadas

Agrotóxicos en América Latina: violaciones del derecho a la alimentación y la nutrición adecuadas. Informe Regional 2020 es una iniciativa de FIAN Brasil realizada en alianza con FIAN Colombia y con la colaboración de las otras secciones, coordinaciones y grupos de FIAN en la región (Paraguay, Ecuador, Honduras, Guatemala, México y Haití), además de FIAN. Internacional.

Descarga la publicación: https://fianbrasil.org.br/wp-content/uploads/2021/04/Agrotoxicos-en-America-Latina-Espanol.pdf

Pesticides in Latin America: Violations against the right to adequate food and nutrition

Pesticides in Latin America: Violations against the right to adequate food and nutrition. The 2020 Regional Report has been carried out by FIAN Brasil in partnership with FIAN Colombia and in collaboration with the other FIAN sections and groups in the region (Paraguay, Ecuador, Honduras, Guatemala, Mexico and Haiti), in addition to FIAN International.

Download the publication.

Agrotóxicos na América Latina: violações contra o direito à alimentação e à nutrição adequadas

Agrotóxicos na América Latina: violações contra o direito à alimentação e à nutrição adequadas. Informe regional 2020 é uma iniciativa da FIAN Brasil realizada em parceria com a FIAN Colômbia e com a colaboração das demais seções, coordenações e grupos da FIAN na região (Paraguai, Equador, Honduras, Guatemala, México e Haiti), além da FIAN Internacional.

Baixe a publicação: https://fianbrasil.org.br/wp-content/uploads/2021/04/Agrotoxicos-na-America-Latina-Portugues.pdf

Caderno FIAN Brasil 20 Anos

Publicação comemorativa em linguagem simples. Celebra as duas décadas de existência completadas em 2020 e traz o histórico e o conceito do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas (Dhana). Também conta um pouco da trajetória da entidade.

Clique na imagem para acessar o material.

Cozinhando Agendas Políticas – Guia Feminista Sobre o Direito à Alimentação e à Nutrição das Mulheres Rurais

Cozinhando Agendas Políticas – Guia Feminista Sobre o Direito à Alimentação e à Nutrição das Mulheres Rurais oferece a essas mulheres – pertencentes ou não a organizações locais ou nacionais – orientações práticas para a construção coletiva de estratégias e ações transformadoras com ênfase nesse direito fundamental, conhecido pela sigla Dhana, com base nas recentes normas internacionais de direitos humanos.

Ao tomar a experiência de vida e os conhecimentos das participantes (denominadas “cozinheiras”) como ponto de partida, as atividades permitem a adaptação por diferentes grupos para tratar de suas necessidades e prioridades em resposta a sua própria realidade.

É a versão em português de uma publicação coordenada pela FIAN Internacional que resultou do trabalho coletivo entre Via Campesina, FIAN México, FIAN Colômbia, FIAN Honduras, Comitê Latino-Americano e Caribenho para a Defesa dos Direitos da Mulher, Clínica de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Miami, Universidade Nacional Autônoma do México, Coordenadora Nacional de Mulheres Indígenas (Conami), Cooperativas de Produtoras da Esperança da Grande Costa de Guerrero, Centro de Capacitação em Ecologia e Saúde de Chiapas e Rede Global pelo Direito à Alimentação e à Nutrição. A tradução e a adaptação contaram com apoio da Agência Suíça para o Desenvolvimento e a Cooperação (SDC), Pão Para o Mundo (PPM) e Misereor.

Saiba mais aqui.

Baixe gratuitamente, use e divulgue o material!

Relatório de Monitoramento do Direito à Alimentação e à Nutrição Durante a Covid-19 – junho/2020

Informe sobre os impactos da pandemia do novo coronavírus na segurança alimentar das populações de todos os continentes. Acesse aqui, em PDF.

Originalmente publicado em inglês com o título Monitoring Report on the Right to Food and Nutrition during covid-19 – june 2020, foi traduzido pela FIAN Brasil com apoio de Flavio Valente.