Direito à alimentação: qual o papel do Poder Judiciário?
Duas ações que tratam da fome ainda não foram analisadas pelo STF O papel do Poder Judiciário na garantia do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas (Dhana) será…
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Países latino-americanos discutem estratégias legais em alimentação e saúde à luz do controle do tabaco
Entre 28 de setembro e 1º de outubro, a Cidade do México reuniu advogadas, advogados e ativistas de entidades da América Latina, que atuam nos campos do direito à alimentação…
Artigo | A fome e a dor dos outros
Nayara Côrtes Rocha Publicado originalmente no acervo online do Le Monde Diplomatic Brasil, em 19 de setembro “As violações ao direito humano à alimentação e à nutrição adequadas nunca deixaram…
Oficinas avançam na criação do Protocolo de Consulta das Comunidades Geraizeiras
Instrumento ajuda a promover a proteção a costumes socioculturais, modos de vida e a efetivação dos direitos fundamentais de populações tradicionais As populações do Território Tradicional Geraizeiro do Vale das…
Insegurança alimentar é o tema do VII Concurso de Redação da DPU
Com o tema “Prato feito: alimentação de qualidade é sinal de dignidade”, a Defensoria Pública da União (DPU) lançou nesta quinta-feira (18), a 7ª edição do concurso de redação. O…
Agrava-se a situação dos povos Guarani e Kaiowá que sofrem com mais um líder indígena assassinado e persistente omissão do Estado
Desde a retomada de parte do território Guapo’y pelos povos indígenas ante a omissão do Estado em demarcar os territórios tradicionais, a cada dia tem se agravado a situação dos…
Painéis trazem explicações de relatores da ONU sobre problemas nos sistemas alimentares
Para uso por comunidades, movimentos e organizações, a FIAN Internacional sintetizou em perguntas e respostas algumas das principais mensagens de documentos de três relatores especiais de Direitos Humanos da Organização…
Povos tradicionais pedem revogação de regulamentação estadual de consulta prévia ao Governo de MG
Povos e comunidades tradicionais, movimentos sociais, organizações e coletivos de direitos humanos junto a Frente Parlamentar em Defesa dos povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais, enviaram um…
Carta exige apuração imediata e responsabilização civil e penal sobre ação violenta de policiais dirigida a povos indígenas do tekoha Guapo’y
Nesta quarta-feira (29) a FIAN Internacional e a FIAN Brasil, com apoio de entidades de diversas regiões do mundo, integrantes da Rede Global pelo Direito à Alimentação e Nutrição, formalizam…
Encontro sobre fome e crise alimentar discute ações políticas e políticas públicas no Brasil
Na última semana (6 e 10 de junho), a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) realizaram…