Quase 200 entidades apelam ao STF pelo fim do Teto de Gastos
Pôr fim imediatamente à Emenda do Teto de Gastos (EC 95/2016) para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e do cenário pós-pandemia. É o apelo público lançado por uma…
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Especialistas da ONU pedem que Brasil abandone políticas de austeridade imediatamente
Abandonar imediatamente políticas de austeridade que estão colocando milhões de vidas em risco e aumentar os gastos para combater a desigualdade e a pobreza exacerbadas pela pandemia da Covid-19. É…
Covid-19 está levando mundo a crise alimentar, alerta relatório da FIAN
Num contexto de desigualdade estrutural e discriminação, a emergência sanitária desencadeada pelo novo coronavírus está levando o mundo a uma crise alimentar. O alerta é de relatório preliminar da FIAN…
Corte interamericana responsabiliza Argentina por descumprimento de direitos de indígenas
Foi a primeira análise dos direitos à propriedade comunitária, à identidade cultural, ao meio ambiente saudável, ao alimento e à água num caso contencioso a partir do artigo 26 da Convenção Americana. A Corte Interamericana de Direitos Humanos determinou diversas medidas reparatórias.
Fian Brasil lançará curso sobre direito humano à alimentação e nutrição adequadas
Comer de maneira adequada é um direito ou um privilégio? Por que comemos o que comemos e da forma como comemos? Quais elementos, instituições e atores sociais definem ou influenciam…
Entidades pedem ao STF suspensão imediata do Teto dos Gastos Sociais para enfrentar coronavírus
Organizações alertam que a pandemia chega ao país em um contexto de extrema fragilização das políticas sociais e de pauperização da população e que seus efeitos vão ultrapassar 2020. FIAN…
“É desumano o que estão fazendo com a gente” diz Elizeu Guarani e Kaiowá sobre a suspensão do envio de cestas básicas para áreas de retomada no MS
Com a suspensão da entrega de cestas alimentares de responsabilidade do Estado brasileiro, se agravou desde o final de 2019, a situação de violação do direito humano à alimentação e…
Pacote de maldades de Bolsonaro pretende abrir terras indígenas para mineração, hidrelétricas e exploração desenfreada
As últimas semanas têm sido de duros ataques contra os povos indígenas. O fundamentalismo religioso vem avançando sobre uma das mais sensíveis áreas da Funai, responsável pelo trabalho junto aos povos indígenas…
Prato do Dia: O que é essencial? A vida ou o veneno? O STF dirá
Por Valéria Burity, secretária geral da Fian Brasil Está agendado para esta quarta-feira, 19 de fevereiro, o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553.…
Violações de direitos no Brasil é tema de encontro na Embaixada do Reino Unido
Representantes das embaixadas da Austrália, Reino Unido, EUA, Nova Zelândia, Argentina, Estados Unidos, Canadá e México se reuniram no dia 4 de fevereiro, na Embaixada do Reino Unido, com representantes…