Mais de 2 bilhões de pessoas no mundo são privadas do direito à água
O acesso à água e ao saneamento é reconhecido internacionalmente como um direito humano. Ainda assim, mais de 2 bilhões de pessoas não dispõem dos serviços mais básicos. …
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A realidade e a atualidade dos direitos humanos no Brasil foi tema de reunião no Palácio das Nações Unidas, em Genebra
O Evento paralelo sobre a situação dos direitos humanos no Brasil aconteceu no Palácio das Nações Unidas em Genebra e contou com participação de pelo menos 50 representantes de organizações brasileiras…
Entidades se reúnem com Michelle Bachelet no Conselho de Direitos Humanos da ONU
A Plataforma Dhesca Brasil e outras entidades se reuniram com Michelle Bachelet, alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a fim de discutir a situação dos direitos humanos no Brasil. Jair Bolsonaro…
Organizações participam de encontro com Delegação da União Europeia
A Delegação da União Europeia no Brasil realizou uma reunião com cerca de 60 parceiros e organizações que possuem projetos apoiados pela entidade, no dia 08 de fevereiro, em Brasília.…
Nota Pública em repúdio ao cerceamento da liberdade de associação imposto pela medida provisória 870
Em sua 44ª Reunião Plenária, realizada nos dias 6 e 7 de fevereiro, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) aprovou Nota Pública “em repúdio ao cerceamento da liberdade…
Obesidade, desnutrição e mudança climática representam desafio global
As epidemias simultâneas de obesidade e desnutrição, além das mudanças climáticas em todo o mundo, constituem a maior ameaça global à saúde humana e à do planeta e que deverão…
Contra a extinção do Consea, FIAN Internacional e FIAN Brasil acionam sistemas internacionais de direitos humanos
A FIAN Internacional e a FIAN Brasil enviaram petições à Relatora de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização dos Estados Americanos (OEA) e aos mecanismos de proteção de…
PFDC defende inconstitucionalidade de MP que criou monitoramento governamental de organizações sociais no Brasil
O conteúdo da medida provisória 870/2019, editada no dia 1º de janeiro pelo governo federal, viola princípios constitucionais. Esse é o posicionamento da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC),…
Reformas econômicas devem garantir defesa dos direitos humanos, diz relator da ONU
Os direitos humanos devem ser um componente integral da formulação de políticas para garantir que reformas econômicas ajudem as sociedades a avançar, em vez de criar obstáculos para a…
Povos Livres, Territórios em Luta: CNDH aprova relatório sobre direito de povos e comunidades tradicionais
Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) publica a íntegra do Relatório sobre os Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais, intitulado “Povos Livres, Territórios em Luta”. O documento foi aprovado em…