Prato do Dia | Isolamento social ou combate à fome: o falso dilema em nossa mesa
Desde que apareceu na China e parecia ser só um conto de um mundo distante, bem distante de nós, a pandemia da Covid-19 contaminou cerca de 1,5 milhão de pessoas, levando a mais de 85 mil mortes em todo mundo – número possivelmente subestimado.
Cenas como as de pessoas morrendo distantes de suas famílias e sem direito a ritos funerais e o impactante cenário de corpos empilhados em Guayaquil (Equador) provocam angústia, medo e sensação de desamparo. Sentimentos armazenados, cozidos e digeridos em quarentena e sentidos de forma diferente, como diferente e desigual é o acesso à renda, à educação, ao saneamento, à moradia e à vida no nosso país. Sim, a calamidade afetará com mais rigor os grupos que já são historicamente vítimas de violações de direitos.
A relação da doença com o processo alimentar é estreita. A pandemia e os sistemas alimentares que abastecem o planeta se entrelaçam em sua origem e seus impactos. Embora o aparecimento do surto tenha sido inicialmente associado ao mercado de Wuhan (China), já há hipóteses científicas que o ligam à industrialização da produção de carne. Foto: Elson Júnior/Flickr
Entidades propõem medidas para garantir o direito à alimentação em tempos de coronavírus
Diante do contexto da pandemia global provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), mais de 140 entidades civis de todas as regiões do país publicaram um apelo para que o direito à saúde e à alimentação da população brasileira seja respeitado, protegido e garantido.
O documento conjunto, que teve participação central da FIAN, apresenta uma série de propostas de combate à fome a serem implementadas, em caráter urgente e emergencial, pelos governos nas esferas federal, estadual e municipal. Também repudia a Medida Provisória 927 da Presidência da República, dita “MP da Fome”.
Parte das propostas formuladas ou apoiadas ali já estão sendo aplicadas pelos estados ou municípios e avançando no âmbito do Legislativo. Exemplos são a renda básica emergencial e a distribuição direta dos alimentos do Pnae às famílias dos estudantes, aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionados, dando origem às leis 13.982 e 13.987.
As organizações alertam para a chegada do novo coronavírus em um momento de estagnação econômica, desmonte dos sistemas de saúde e proteção social e aumento acelerado da pobreza e da extrema pobreza.
Saiba mais sobre a manifestação, que se insere no processo de mobilização e organização da Conferência Nacional Popular por Direitos, Democracia, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, e acesse a carta.
Organizações pedem ao STF suspensão imediata do Teto dos Gastos Sociais para enfrentar pandemia
Entidades de direitos humanos protocolaram no Supremo Federal Tribunal (STF) uma petição de suspensão imediata da Emenda Constitucional (EC) 95, conhecida como Teto dos Gastos. As entidades alertam que a pandemia de coronavírus pode levar o sistema de saúde e outras políticas sociais ao colapso e que os efeitos vão ultrapassar 2020. Alegam que somente a complementação de recursos por meio de créditos extraordinários não conseguirá restabelecer a condição dos sistemas públicos de atender a população afetada.
A FIAN Brasil participa da petição como integrante da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos – Dhesca Brasil. “Essas políticas, a exemplo da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, sofreram severo desmonte”, denuncia a secretária-geral da FIAN, Valéria Burity. “Isso, associado ao aumento acelerado da pobreza e da extrema pobreza e da precarização das relações de trabalho e de outras estratégias de proteção social, implica graves violações de direitos.”
FIAN aborda soberania alimentar no 1º Encontro de Mulheres do MST
A FIAN Brasil ofereceu oficina sobre as mulheres e a luta por soberania alimentar durante o 1º Encontro Nacional de Mulheres Sem Terra. A atividade foi realizada em 8 de março, Dia Internacional da Mulher (8M).
Ministrada pela assessora de direitos humanos Nayara Côrtes, a oficina usou como base a publicação O Poder das Mulheres na Luta por Soberania Alimentar, do Observatório do Direito à Alimentação e à Nutrição, que a FIAN Internacional integra.
A publicação examina o tema sob recortes como a relação com a natureza; fome, pobreza e racismo; diversidade de gênero; agroecologia; e migrações.
O encontro do MST reuniu 3,5 mil mulheres de todo o Brasil, além de delegadas internacionais de 13 países. Com o lema “Mulheres em luta: semeando a resistência”, os cinco dias de programação em Brasília incluíram atividades de debate e reflexão sobre temas como produção de alimentos saudáveis, enfrentamento à violência, autonomia econômica e resistência nos territórios, além de atos e manifestações, como a marcha na Esplanada dos Ministérios com outros movimentos populares e organizações sociais.
