O Ministério Público Federal (MPF) oficializou recomendação para que o governo federal adote medidas para garantir a assistência e promoção de serviços essenciais aos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais do Brasil no contexto da pandemia da Covid-19. 

Na recomendação, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6ª Câmara de Coordenação e Revisão – 6CCR) cobra a disponibilização de recursos financeiros, humanos e materiais, além da adoção de medidas e políticas públicas que zelem pela saúde e estabilidade socioeconômica desses povos.

“O cenário de violações de direitos ao longo de toda nossa história, por conta tanto de ações como de omissões, vem se agravando muito no governo Bolsonaro, com falas que afrontam a dignidade e até a existência desses povos”, ressalta a secretária-geral da FIAN Brasil, Valéria Burity.

A articulação com a 6CCR foi uma iniciativa da Rede de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil apoiada pela FIAN Brasil. A entidade também se reuniu com o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e organizações parceiras a fim de elaborar estratégias para melhorar a comunicação dos PCTs, com  o enfrentamento da Covid-19 como prioridade imediata. Leia mais.

Acompanhamento dos Guarani e Kaiowá e dos geraizeiros

Nestes dois meses, a organização seguiu no acompanhamento da situação dos Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul (MS) e das comunidades geraizeiras do Vale das Cancelas, em Grão Mogol, no norte de Minas Gerais (MG).

Os Guarani e Kaiowá do MS são uma das populações indígenas brasileiras sob maior pressão. A pandemia de Covid-19 tornou o cenário ainda mais crítico. Na Reserva de Dourados, por exemplo, o número de infectados subiu 7.400% em 17 dias.   

Um estudo da FIAN foi usado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para responder ofício do MPF em Dourados. O documento pedia um levantamento sobre o número de famílias vulneráveis à insegurança alimentar e nutricional nas aldeias.

No que diz respeito ao Vale das Cancelas, a FIAN participou de mesa de negociação em 29 de maio entre as comunidades, empresa do setor de energia e o poder público.

Os moradores e moradoras reivindicam a interrupção das obras da Mantiqueira Transmissora de Energia na região. Com base em decisão judicial, a empresa retomou as obras de construção de linha de transmissão em fazenda vizinha do Território Tradicional Geraizeiro do Vale das Cancelas.

Em abril e maio foram realizadas as duas primeiras sessões online Impactos da Pandemia. A série, que a cada edição aborda um recorte específico sempre com um olhar para a segurança alimentar e nutricional (SAN), é uma parceria do Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição (Opsan) da Universidade de Brasília (UnB) com a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável – Núcleo DF e a FIAN Brasil.

Na mais recente, a antropóloga Debora Diniz, professora da Universidade de Brasília (UnB), e a pedagoga Sandra Marli, integrante da Direção Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas, conversaram sobre “As mulheres e a Covid-19: cuidado e vulnerabilidades”. 

A reunião, no dia 26 de maio, discutiu fatores que causam violações aos direitos das mulheres agravados ou decorrentes da pandemia do novo coronavírus, buscando interseções entre as vulnerabilidades vivenciadas por diferentes grupos de mulheres e a relação destas com a fome e insegurança alimentar.



“A (in)segurança alimentar e a pandemia de coronavírus no Distrito Federal” foi o tema da sessão anterior, realizada em 28 de abril.

Participaram: a diretora de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do DF, Rosana Mara de Carvalho; a subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF, Karla Lisboa; o deputado distrital Fábio Félix (PSOL); o representante do Projeto Dividir, Lucas Hamu; a integrante da Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do DF Karla Carvalhal; e o representante da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF João Pires.

Os blocos de debate foram comentados por Elisabetta Recine, da Aliança e do Opsan; Anelise Rizzolo, do Observatório; e Valéria Burity, da FIAN. A moderação ficou por conta de Nayara Côrtes, também da entidade.