Quem deve controlar os recursos naturais como sementes, terra, água, pesca e florestas? Quem deve ter acesso aos recursos, em quais condições e com qual finalidade? Qual deve ser a função desses recursos na nossa sociedade? Estas e outras questões são abordadas na mais nova publicação do Observatório do Direito à Alimentação e à Nutrição, lançado na última quarta-feira, na Fiocruz, em Brasília.
A publicação reúne pontos de vista e experiências das organizações da sociedade civil, movimentos sociais e academia, descrevendo como as empresas transnacionais tentam privatizar, monopolizar e controlar as sementes, patentes e codificar esta fonte de vida à custa dos direitos humanos dos povos e da manutenção da biodiversidade.
Veiculado pela primeira vez em 2008, o Observatório do Direito à Alimentação e à Nutrição é uma publicação anual que monitora as políticas, processos e questões-chave relacionadas com o direito à alimentação e à nutrição adequadas em níveis global, regional, nacional e local. E atua como uma ferramenta de monitoramento, que contribui para dar visibilidade às lutas dos povos sobre o tema.
A publicação é dividida em duas seções temáticas, a primeira explora as conexões entre sementes, biodiversidade e o direito à alimentação e à nutrição. A segunda seção está organizada por região geográfica e apresenta avanços importantes em torno do direito à alimentação e à nutrição nos níveis local e nacional.
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Fonte: Ascom/Consea