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Em audiência pública, organizações e especialistas defendem fim das isenções tributárias para agrotóxicos

6 de novembro de 2024

CNDH recomenda rejeição a substitutivo de PEC que altera direito à alimentação na Constituição

18 de outubro de 2024

Artigos

Prato do Dia | Alteração do artigo 6º da Constituição Federal (PEC 17/2023): um grave risco ao direito humano à alimentação

18 de outubro de 2024

Artigos

Marco temporal: o Brasil em conflito com a jurisprudência da Corte IDH

19 de setembro de 2024

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CNDH realiza seminário com foco na segurança alimentar

18 de setembro de 2024

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Audiência pública fomenta criação de portaria interministerial para declarar terras indígenas como zonas livres de agrotóxicos

4 de setembro de 2024

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Sociedade precisa impulsionar o veleiro do direito à alimentação, diz diretora em encontro do MP

3 de setembro de 2024

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Nota de posicionamento | O marco temporal e a (não) demarcação das terras indígenas no MS

27 de agosto de 2024

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Impacto dos agrotóxicos aos territórios indígenas é tema de audiência na Câmara Federal

23 de agosto de 2024

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O Brasil e o Relatório da Insegurança Alimentar Mundial

2 de agosto de 2024

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Em debate no Congresso, ÓAÊ pauta reajuste e apresenta publicação para monitoramento do Pnae

15 de julho de 2024

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Carta ao governo e ao Congresso propõe melhorias no acesso ao Pnae para indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais

8 de julho de 2024