Conselho Nacional dos Direitos Humanos aprova recomendação contra Reforma Trabalhista
Para o colegiado, a medida fere os direitos humanos dos trabalhadores brasileiros, pois retira e enfraquece direitos fundamentais previstos na Constituição e em tratados internacionais ratificados pelo Brasil O Plenário do…
Relatório da Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma Dhesca
A plenária de abertura do 14º Acampamento Terra Livre (ATL), que já reúne em Brasília cerca de 3 mil indígenas, de cem povos diferentes e de todas as regiões do país,…
“Nossos direitos originários são imprescritíveis, por isso o marco temporal é inconstitucional”
Tese que visa a restringir o direito dos indígenas à demarcação de suas terras foi um dos focos do seminário do MPF A oficina “Diálogos entre o Direito Constitucional, o…
Acampamento Terra Livre 2017 é a maior mobilização indígena da história
Mobilização com mais de três mil indígenas acontece em meio à maior ofensiva contra os direitos dos povos originários nos últimos 30 anos O Acampamento Terra Livre (ATL) vai…
Medida provisória que altera normas sobre regularização fundiária é inconstitucional, afirma MPF em nota técnica
Texto elaborado pelo Grupo de Trabalho Terras Públicas do MPF alerta para aumento da concentração fundiária e agravamento do desmatamento a partir das mudanças legislativas trazidas pela MP 759/2016 A…
Publicado o decreto de nomeação dos novos conselheiros do Consea
O decreto de nomeação de representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), para o período 2017/2019, foi publicado nesta segunda-feira (17/04) no Diário Oficial…
Filme Martírio, de Vincent Carelli, está em cartaz em 19 capitais
O filme Martírio, ganhador do Júri Popular no 49º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, aborda o tema da batalha dos indígenas em busca do respeito às suas terras. Com…
Missão Especial de Relatorias de Direitos Humanos apontará impactos da política econômica sobre condições de vida da população
Diante da Constituição brasileira e das normas internacionais, o Estado brasileiro pode adotar políticas econômicas que levem à rápida deterioração das condições de vida da população? Como se relacionam o…
FIAN Brasil: edital de contratação – Assessor (a) de Direitos Humanos
A FIAN Brasil recebe até o dia 3 de abril de 2017 inscrições para a vaga de assessor (a) de acompanhamento e monitoramento de casos de violações de direitos humanos. As pessoas…