Notícias
15 de janeiro de 2019
Aliança pela Alimentação Saudável: Manifesto pela não extinção do Consea
Garantir uma alimentação adequada e saudável para os brasileiros não é um trabalho fácil. Os obstáculos e desafios são diversos, e é preciso uma sociedade unida e organizada para que…
FBSSAN contra a extinção do Consea
Em meio às medidas anti-populares e anti-democráticas contidas em sua primeira decisão na forma de uma Medida Provisória (MP Nº 870, de 01/01/2019), o Governo Bolsonaro atingiu, diretamente, o Direito…
Anti-povo: novo Governo revoga parcialmente lei que institui o Consea, instrumento de participação e mobilização social da Política de Segurança Alimentar e Nutricional
A Medida Provisória nº 870 , de 1º de janeiro de 2019, primeira publicação oficial do novo governo, em sua extensa reestruturação dos órgãos da Presidência da República e dos…
Sociedade civil do Consea manifesta pesar contra decisão do novo governo de extinguir Conselho
A sociedade civil brasileira que compõe o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional recebeu, com surpresa e grande pesar, a decisão do governo federal recém-empossado em revogar, por meio…
Povos Livres, Territórios em Luta: CNDH aprova relatório sobre direito de povos e comunidades tradicionais
Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) publica a íntegra do Relatório sobre os Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais, intitulado “Povos Livres, Territórios em Luta”. O documento foi aprovado em…
Assembleia Geral da ONU adota a Declaração dos Direitos dos Camponeses
Nesta segunda-feira, 17 de dezembro de 2018, a 73ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU 73), em Nova Iorque, adotou a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos…
Aliança repudia nomeação de André Moura ao cargo de diretor da Anvisa
Deputado é réu em três ações penais no Supremo Tribunal Federal por desvio de recursos públicos; Nota de repúdio foi enviada ao Senado Federal Após publicação hoje, 18, no Diário Oficial da…
Dois anos após a aprovação de Teto dos Gastos, entidades alertam para o risco de colapso das políticas sociais no país
Coalizão de sociedade civil faz apelo aos novos parlamentares do Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal pela revogação da Emenda Constitucional 95 Na semana em que a Emenda Constitucional…
Ao longo desses dois últimos anos fizemos o esforço de refletir sobre a realidade brasileira a partir do Direito à Alimentação e à Nutrição Adequadas, nasceu então a coluna Prato…