
Reformas econômicas devem garantir defesa dos direitos humanos, diz relator da ONU
Os direitos humanos devem ser um componente integral da formulação de políticas para garantir que reformas econômicas ajudem as sociedades a avançar, em vez de criar obstáculos para a…

Prato do Dia: A fome mais forte e as instituições mais fracas
“A fome tem uma saúde de ferro” já dizia Chico Science inspirado por Josué de Castro. Nos últimos dias, nacional e internacionalmente, a fome tem sido citada, seja pela…

Petição da FIAN Internacional coleta assinaturas contra extinção do Consea
Com status consultivo junto ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e participação ativa em órgãos internacionais como a FAO (Organização das Nações Unidas para…

Aliança pela Alimentação Saudável: Manifesto pela não extinção do Consea
Garantir uma alimentação adequada e saudável para os brasileiros não é um trabalho fácil. Os obstáculos e desafios são diversos, e é preciso uma sociedade unida e organizada para que…

FBSSAN contra a extinção do Consea
Em meio às medidas anti-populares e anti-democráticas contidas em sua primeira decisão na forma de uma Medida Provisória (MP Nº 870, de 01/01/2019), o Governo Bolsonaro atingiu, diretamente, o Direito…

Anti-povo: novo Governo revoga parcialmente lei que institui o Consea, instrumento de participação e mobilização social da Política de Segurança Alimentar e Nutricional
A Medida Provisória nº 870 , de 1º de janeiro de 2019, primeira publicação oficial do novo governo, em sua extensa reestruturação dos órgãos da Presidência da República e dos…

Sociedade civil do Consea manifesta pesar contra decisão do novo governo de extinguir Conselho
A sociedade civil brasileira que compõe o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional recebeu, com surpresa e grande pesar, a decisão do governo federal recém-empossado em revogar, por meio…

Povos Livres, Territórios em Luta: CNDH aprova relatório sobre direito de povos e comunidades tradicionais
Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) publica a íntegra do Relatório sobre os Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais, intitulado “Povos Livres, Territórios em Luta”. O documento foi aprovado em…

Assembleia Geral da ONU adota a Declaração dos Direitos dos Camponeses
Nesta segunda-feira, 17 de dezembro de 2018, a 73ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU 73), em Nova Iorque, adotou a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos…