Entre os dias 16 a 20 de setembro, foi realizada a VII Grande Assembleia das Mulheres Kaiowá e Guarani do Cone Sul de Mato Grosso Do Sul. Mais de 600 pessoas se reuniram na terra indígena Yvy Katu Potrerito, localizada na fronteira entre Brasil e Paraguai, no município de Japorã (MS), para discutir diversos assuntos que impactam e influenciam a qualidade de vida das mulheres indígenas.

Na pauta da Assembleia, as indígenas discutiram sobre a demarcação e homologação de terras, acesso à educação, saúde, segurança, proteção do meio ambiente, efetivação e garantia dos programas sociais, saúde, violência entre outros temas, todos discutidos a partir do olhar da mulher Guarani e Kaiowá e suas necessidades.

Várias organizações participaram da Assembleia das Mulheres Guarani e Kaoiwá, entre elas a FIAN Brasil que facilitou no dia 18 de setembro uma oficina sobre Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas com o objetivo de abrir espaço para reflexões sobre o DHANA, a partir da alimentação realizada nas aldeias, relacionando fatores estruturais como a regularização do território, autonomia do povo, políticas de assistência técnica rural adequada e cultivo de alimentos.

A VIII Grande Assembleia das Mulheres Kaiowá e Guarani será realizada em setembro de 2020 no Tekohá Pirakua.

Foto destaque: Mídia Ninja

Nos dias 14 e 15 de agosto, novo grupo de especialistas tomou posse e planejou as próximas missões da Plataforma Dhesca. Estiveram presentes no evento representantes da coordenação e das organizações filiadas da Plataforma, do CNDH, da PFDC-MPF e da CDHM.

Em uma semana de importantes mobilizações pelos direitos humanos no Distrito Federal, como a Marcha das Margaridas, a Plataforma Dhesca Brasil realizou o Seminário de Posse das Relatorias de Direitos Humanos.  

O encontro propôs momentos para apresentar aos relatores que chegam para o mandato 2019-2020 o trabalho da Plataforma Dhesca Brasil, bem como a metodologia das relatorias de direitos humanos. Contando com a presença da coordenação e de representações das organizações filiadas, os grupos desenvolveram o planejamento das próximas missões da Dhesca.

Os eixos foram definidos, anteriormente, pela rede de filiadas: Racismo, Segurança Pública e  Violência, Austeridade e Seguridade Social e Territórios, Atingidos, Direitos Humanos Ambientais & Soberania Alimentar. Ao todo foram 57 pessoas interessadas em fazer parte do grupo de relatores nacionais. Foram oito os selecionados e selecionadas neste processo seletivo e, dos antigos, sete relatores tiveram seu mandato revalidado para 2019-2020.

A cerimônia de boas-vindas a Carlos Vainer, Dandara Rudsan Sousa, Isadora Salomão, Jaqueline de Oliveira, Laura Tavares, Luiz Paiva, Mariana Santarelli e Udinaldo Francisco e a recondução dos antigos relatorescontou com a presença de lideranças e movimentos fundamentais na luta pelos direitos humanos no país.

O Comitê de Seleção representado por Deborah Duprat, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; Leonardo Pinho e Sandra Carvalho, do Conselho Nacional de Direitos Humanos; e Benilda Brito, da Articulação das Mulheres Negras do Brasil e do Instituto Odara, também fez parte da solenidade de posse do novo grupo de relatoras e relatores nacionais. Marina Lacerda também participou da mesa representando o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Helder Salomão (PT/ES).

CERIMÔNIA DE POSSE

A  Cerimônia de Posse das Relatorias Nacionais em Direitos Humanos aconteceu no Ministério Público Federal, sede da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, em Brasília, na noite de 14 de agosto.

Na ocasião, o Comitê de Seleção do Edital de Relatores/as salientou a importância das relatorias como instrumento para denúncia e, principalmente, para a luta pela consolidação dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais. As parcerias e articulações dos movimentos da sociedade civil com organismos do estado que estejam comprometidos com a pauta também foram ressaltadas.

Em seu discurso, a procuradora federal Deborah Duprat reconheceu a relevância da parceria histórica com a Plataforma Dhesca Brasil. “Termos um Termo de Cooperação significa que a PFDC reconhece que a luta por direitos só é possível se os próprios movimentos se fizerem presentes e organizarem o que, para nós, é a compreensão do que é a luta por direitos.” salientou a procuradora federal dos direitos do cidadão.

Em um contexto de sucessivos retrocessos aos direitos humanos, as missões para investigar e denunciar violações são urgentes, principalmente, para apontar caminhos para supera-las. “A gente conta com as relatoras e os relatores para que, juntos, possamos enfrentar o discurso oficial do estado brasileiro que, agora, é o da violação de direitos humanos. Da sua inexistência. Precisamos garantir os direitos humanos, efetivando realmente a democracia e os princípios constitucionais no Brasil.”, pontuou o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Leonardo Pinho.

Benilda Brito, representante das filiadas, destacou a diversidade do grupo de relatores/as que compõe a Plataforma Dhesca Brasil neste novo momento. “São pessoas preparadas que passaram pelo processo seletivo: que tem passagem pela academia, que tem produção científica e tem movimento social, sim. Tem movimento social que pensa, que escreve, que elabora, que discute, que pesquisa e tem vários referenciais teóricos também.”

Com os desafios de realizar missões em um contexto de profunda desesperança, Benilda ressalta, ainda, que é possível pensar potências. “Esse grupo vai trabalhar com muitas dores, porque não é fácil este lugar dos direitos humanos e, ao mesmo tempo, que vai trabalhar as violências nos territórios, vai ter que fortalecer, apontar ou instigar para que se perceba que existem possibilidades.” finaliza.

Fonte: Plataform DHESCA