
Participantes expõem problemas do marco temporal em seminário do Centro Universitário Dom Helder e da UFMG
As contradições formais e a ameaça aos direitos indígenas foram o foco de diversas participações da sociedade civil e da comunidade acadêmica no seminário “Marco temporal e conflito judiciário: entre…

Corrida global pela terra agrava a desigualdade e ameaça o clima, aponta relatório
Texto: FIAN Internacional A concentração de vastas extensões de terras nas mãos de um pequeno grupo de latifundiários alimenta a desigualdade e agrava a crise climática, segundo novo relatório produzido…

Entidades propõem diretrizes para proteger territórios indígenas de agrotóxicos
Proteger os territórios indígenas é o objetivo de uma nota técnica (NT) elaborada por seis organizações que integram a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. O documento propõe…

Em novo memorial para o STF, FIAN Brasil mostra ameaças ao direito à alimentação dos povos indígenas
Já ouvida como amicus curiae (“amiga da corte”) numa das ações sobre o marco temporal, a FIAN Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contribuir nessa condição também na…

FIAN Brasil anuncia vaga para assessor(a) de comunicação
A FIAN Brasil – Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas anuncia a abertura de processo seletivo para a contratação de profissional para atuar na sua Assessoria…

Combate à fome avança, mas não se vê transição para sistemas alimentares justos e sustentáveis, aponta Informe Dhana
Na primeira metade do governo Lula o combate à fome ganha novamente centralidade, e a retirada de 20 milhões de pessoas dessa situação desumana mostra o país a caminho de…

Informe Dhana 2024 analisa situação do direito à alimentação nos últimos três anos
A FIAN Brasil lançou com o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) o Informe Dhana 2024: Esperançar e Exigir Direitos em debate online nesta segunda-feira (2).…

Em audiência pública, organizações e especialistas defendem fim das isenções tributárias para agrotóxicos
Na última terça-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu audiência pública vinculada à Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, com o objetivo de debater as isenções tributárias concedidas ao setor…
CNDH recomenda rejeição a substitutivo de PEC que altera direito à alimentação na Constituição
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) manifestou-se oficialmente contra proposta de texto que altera a forma com que o direito à alimentação é mencionado no texto constitucional. A Recomendação…