Notícias
Prato do Dia | Alteração do artigo 6º da Constituição Federal (PEC 17/2023): um grave risco ao direito humano à alimentação
Partindo das bases conceituais e jurídicas do direito humano à alimentação adequada, o texto analisa propostas de emenda à Constituição que tramitam no Congresso Nacional, em particular a PEC 17,…
Em audiência pública, organizações e especialistas defendem fim das isenções tributárias para agrotóxicos
Na última terça-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu audiência pública vinculada à Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, com o objetivo de debater as isenções tributárias concedidas ao setor…
Carta ao governo e ao Congresso propõe melhorias no acesso ao Pnae para indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais
Texto: Assessorias de Comunicação das entidades organizadores do encontro Foi lançada nesta segunda-feira (8) a carta-proposta “Compras públicas para a alimentação escolar entre povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: por…
Nova edição de observatório confronta verdadeiras e falsas soluções diante de crises globais
A nova edição do relatório anual Observatório do Direito à Alimentação e à Nutrição examina as causas, os impactos e as respostas às crises alimentar, climática e ecológica. A publicação…
CNDH realiza seminário com foco na segurança alimentar
Nos dias 12 e 13 de setembro, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizou sua 82ª Reunião Ordinária, que foi precedida por um seminário sobre “Controle Social das Políticas…
Impacto dos agrotóxicos aos territórios indígenas é tema de audiência na Câmara Federal
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, por meio de um requerimento da Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG), com o apoio da FIAN Brasil – Organização pelo Direito…
Marco temporal: o Brasil em conflito com a jurisprudência da Corte IDH
Por Adelar Cupsinski e Pedro Biondi Para quem apoia ou acompanha essa luta, nada tem de intempestiva a retirada da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) da “mesa de conciliação” – muitas…
FIAN Brasil anuncia vaga para assessor(a) de comunicação
A FIAN Brasil – Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas anuncia a abertura de processo seletivo para a contratação de profissional para atuar na sua Assessoria…
Informe Dhana 2024 analisa situação do direito à alimentação nos últimos três anos
A FIAN Brasil lançou com o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) o Informe Dhana 2024: Esperançar e Exigir Direitos em debate online nesta segunda-feira (2).…