Notícias
Entidades propõem diretrizes para proteger territórios indígenas de agrotóxicos
Proteger os territórios indígenas é o objetivo de uma nota técnica (NT) elaborada por seis organizações que integram a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. O documento propõe…
Em novo memorial para o STF, FIAN Brasil mostra ameaças ao direito à alimentação dos povos indígenas
Já ouvida como amicus curiae (“amiga da corte”) numa das ações sobre o marco temporal, a FIAN Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contribuir nessa condição também na…
FIAN lança filme Quarteto Indigesto com debate sobre a captura corporativa dos sistemas alimentares
Nesta quarta (16), Dia Mundial da Alimentação, a FIAN Brasil lançou em Brasília o filme Quarteto Indigesto – Nossa Comida nas Mãos de Gigantes, que pode ser assistido no YouTube.…
Combate à fome avança, mas não se vê transição para sistemas alimentares justos e sustentáveis, aponta Informe Dhana
Na primeira metade do governo Lula o combate à fome ganha novamente centralidade, e a retirada de 20 milhões de pessoas dessa situação desumana mostra o país a caminho de…
Prato do Dia | Alteração do artigo 6º da Constituição Federal (PEC 17/2023): um grave risco ao direito humano à alimentação
Partindo das bases conceituais e jurídicas do direito humano à alimentação adequada, o texto analisa propostas de emenda à Constituição que tramitam no Congresso Nacional, em particular a PEC 17,…
Em audiência pública, organizações e especialistas defendem fim das isenções tributárias para agrotóxicos
Na última terça-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu audiência pública vinculada à Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, com o objetivo de debater as isenções tributárias concedidas ao setor…
Carta ao governo e ao Congresso propõe melhorias no acesso ao Pnae para indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais
Texto: Assessorias de Comunicação das entidades organizadores do encontro Foi lançada nesta segunda-feira (8) a carta-proposta “Compras públicas para a alimentação escolar entre povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: por…
Nova edição de observatório confronta verdadeiras e falsas soluções diante de crises globais
A nova edição do relatório anual Observatório do Direito à Alimentação e à Nutrição examina as causas, os impactos e as respostas às crises alimentar, climática e ecológica. A publicação…
CNDH realiza seminário com foco na segurança alimentar
Nos dias 12 e 13 de setembro, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizou sua 82ª Reunião Ordinária, que foi precedida por um seminário sobre “Controle Social das Políticas…