Notícias
Consea inicia novo mandato com presença ativa da FIAN Brasil
Texto: Nanda Barreto O Brasil deu mais um passo decisivo na reconstrução de suas políticas públicas. Na última sexta-feira (13), no auditório da Presidência da República, em Brasília, foram empossados…
Participantes expõem problemas do marco temporal em seminário do Centro Universitário Dom Helder e da UFMG
As contradições formais e a ameaça aos direitos indígenas foram o foco de diversas participações da sociedade civil e da comunidade acadêmica no seminário “Marco temporal e conflito judiciário: entre…
Corrida global pela terra agrava a desigualdade e ameaça o clima, aponta relatório
Texto: FIAN Internacional A concentração de vastas extensões de terras nas mãos de um pequeno grupo de latifundiários alimenta a desigualdade e agrava a crise climática, segundo novo relatório produzido…
Entidades propõem diretrizes para proteger territórios indígenas de agrotóxicos
Proteger os territórios indígenas é o objetivo de uma nota técnica (NT) elaborada por seis organizações que integram a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. O documento propõe…
Em novo memorial para o STF, FIAN Brasil mostra ameaças ao direito à alimentação dos povos indígenas
Já ouvida como amicus curiae (“amiga da corte”) numa das ações sobre o marco temporal, a FIAN Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contribuir nessa condição também na…
FIAN lança filme Quarteto Indigesto com debate sobre a captura corporativa dos sistemas alimentares
Nesta quarta (16), Dia Mundial da Alimentação, a FIAN Brasil lançou em Brasília o filme Quarteto Indigesto – Nossa Comida nas Mãos de Gigantes, que pode ser assistido no YouTube.…
Combate à fome avança, mas não se vê transição para sistemas alimentares justos e sustentáveis, aponta Informe Dhana
Na primeira metade do governo Lula o combate à fome ganha novamente centralidade, e a retirada de 20 milhões de pessoas dessa situação desumana mostra o país a caminho de…
Prato do Dia | Alteração do artigo 6º da Constituição Federal (PEC 17/2023): um grave risco ao direito humano à alimentação
Partindo das bases conceituais e jurídicas do direito humano à alimentação adequada, o texto analisa propostas de emenda à Constituição que tramitam no Congresso Nacional, em particular a PEC 17,…
Em audiência pública, organizações e especialistas defendem fim das isenções tributárias para agrotóxicos
Na última terça-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu audiência pública vinculada à Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, com o objetivo de debater as isenções tributárias concedidas ao setor…