A ACT Promoção da Saúde e a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável participam de uma audiência pública no dia 17 de outubro, às 10h, no Plenário 7 da Câmara dos Deputados (Anexo II), com o objetivo de discutir o problema da obesidade e outras doenças relacionadas ao consumo excessivo de bebidas açucaradas e apresentar algumas alternativas, como a proibição da venda de refrigerantes nas escolas.
Entre os
especialistas, estarão a médica Laura Ohana Marques Coelho de Carvalho,
Sociedade de Pediatria do Rio de Janeiro; Rita de Cássia Frumento, do Conselho
Federal de Nutricionistas; Desirée Ruas, do Movimento BH pela Infância, Ana
Paula Bortoletto, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, e Paula Johns, da ACT.
A ACT
acredita que crianças e adolescentes têm prioridade absoluta no atendimento de
suas necessidades e que a escola exerce papel importante para a formação
de hábitos alimentares mais saudáveis, sendo, portanto, dever do Estado
protegê-los em relação à saúde e à alimentação. Por isso, apoia o projeto
de lei 1755/2007, que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas de educação
básica. O projeto tem tramitação avançada e depende apenas dos líderes
partidários e do presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo
Maia, para ser votado no plenário.
O consumo em excesso de bebidas açucaradas contribui para obesidade, diabetes, hipertensão e outras doenças cardiovasculares e câncer. Obesidade, hipertensão e cáries são doenças relacionadas ao seu consumo e aparecem já na infância. No Brasil, a proporção de açúcares adicionados em alimentos ultraprocessados vem crescendo. Em pouco mais de 20 anos (de 1987 a 2009), a participação dos açúcares de alimentos ultraprocessados na dieta do brasileiro passou de 18% para 36%. No caso dos refrigerantes, triplicou, passando de 5,6% para 15,5%.
Crianças
obesas têm mais chances de se tornarem adultos obesos, com doenças associadas,
como diabetes e hipertensão. Além dos custos diretos com as doenças precoces,
teremos custos indiretos relacionados à absenteísmo no trabalho e aposentadoria
precoce, além de problemas de concentração e qualidade da entrega do trabalho.
Lista de liberações publicada no Diário Oficial desta quinta (3) traz 57 novos registros, incluindo velhos conhecidos cancerígenos como Glifosato e 2,4-D
O esforço do Ministério da Agricultura em inundar o mercado brasileiro com mais agrotóxicos segue a todo vapor. Nesta quinta-feira (3), o Diário Oficial publicou o registro de mais 57 agrotóxicos, totalizando 410 registros somente em 2019. O número já ultrapassa o total de todos os anos anteriores, exceto 2018, quando o número foi de 450.
Contrariando o argumento do Ministério d Agricultura de que os novos registros seriam de substâncias menos nocivas, a lista de hoje traz velhos conhecidos tóxicos do mercado brasileiro. Glifosato, glufosinato, atrazina, 2,4-D, mancozebe, clorpirifós, fipronil e diurom são alguns dos princípios ativos já registrados há anos no Brasil e que compõe a lista.
A novidade desta publicação é o uso da nova classificação feita pela Anvisa em agosto. Pela nova regra, diversos agrotóxicos que eram considerados extremamente e altamente tóxicos por causar cegueira e corrosão da pele se tornaram “improváveis de causar danos agudos”. Um exemplo é o Piriproxifem, que antes da mudança era classificado como “Extremamente Tóxico”, e agora aparece em uma mistura com Dinotefuram classificado como “Improvável de Causar Dano Agudo”.
A última possibilidade de reverter a extinção do Consea – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, foi eliminada na última semana (24/09), quando o Congresso Nacional manteve o veto do presidente Jair Bolsonaro aos artigos relativos ao CONSEA. No total 162 parlamentares, entre deputados e senadores, foram contrários e 299 foram a favor do veto. Como a decisão caberia ao voto da maioria absoluta do plenário, o conselho foi extinto definitivamente.
“A intenção política do Governo de extinguir o Consea veio logo no seu primeiro dia de mandato isso é uma prova evidente de como lidamos com um governo antidemocrático. É lamentável que o Congresso brasileiro não tenha revertido essa situação. Um dos cernes da democracia é de fato o espaço para a luta por direitos. Então a extinção de um conselho, como o Consea, significa um ataque a luta pelo direito humano à alimentação e ao direito à participação”, aponta a secretária geral da FIAN Brasil, Valéria Burity.
A extinção do Consea, colegiado de reconhecimento, nacional e internacional, reafirma a pouca importância dada pelo Governo às ações para promoção do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas. De outro lado, ações que violam esse direito são realizadas a passos largos. Um exemplo disso é o recorde de liberação de uso de agrotóxicos, só este ano já foram liberados mais de 350 agrotóxicos. Dos produtos liberados, 38% estão nos mais altos níveis de toxicidade à saúde humana (extremamente ou altamente tóxicos).
Desde o anúncio da extinção do Consea, em janeiro, foram diversas movimentações da sociedade civil em todo o país contrárias a essa medida. Promovido pela Fian Internacional e Fian Brasil e em articulação com diversas entidades nacionais e internacionais, uma petição internacional reuniu mais de 45 mil assinaturas. As organizações também enviaram petições à Relatora de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização dos Estados Americanos (OEA) e aos mecanismos de proteção de direitos humanos das Nações Unidas (ONU) informando sobre a extinção do Consea e requerendo medidas para reverter o seu fechamento.
Informe DHANA 2019
O Informe Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA) 2019: autoritarismo, negação de direitos e fome, apresenta um olhar sobre o atual contexto, desde a perspectiva do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA) e da soberania alimentar.
A publicação é dividida em quatro capítulos O que é o direito humano à alimentação e à nutrição adequadas?; Contexto econômico e político e a (não) realização do Dhana no Brasil; Retrocesso na realização do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas, e da soberania e segurança alimentar e nutricional, em tempos de autoritarismo e crise da democracia e Análise das ações governamentais e violações das obrigações do Estado para a garantia do Dhana no Brasil.
“Temos muita preocupação com o agravamento do quadro de violações do direitos humanos no Brasil, que inclui o direito humano à alimentação. Este informe sobre o DHANA não se restringe ao período do governo Bolsonaro, mas também apresenta dados gerais de como estão se agravando violações a esse direito no Brasil desde as eleições de 2018”, destaca Burity.
Conferências Populares
No contexto de desmantelamento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, várias articulações se concentram nas mobilizações para a realização da Conferência Popular pela Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, que deve acontecer no 1º semestre de 2020.
Criado em 1994, durante o governo Itamar Franco e desativado em 1995, o CONSEA voltou a existir em 2003, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. O conselho atuava como um órgão de assessoramento imediato à Presidência da República e integrava o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Era um espaço institucional para o controle social e participação da sociedade, composto por dois terços de representantes da sociedade civil e um terço de representantes governamentais, com presidência da sociedade civil. Entre suas atribuições estava a participação na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas voltadas para a garantia do DHAA.
Entre os dias 16 a 20 de setembro, foi realizada a VII Grande Assembleia das Mulheres Kaiowá e Guarani do Cone Sul de Mato Grosso Do Sul. Mais de 600 pessoas se reuniram na terra indígena Yvy Katu Potrerito, localizada na fronteira entre Brasil e Paraguai, no município de Japorã (MS), para discutir diversos assuntos que impactam e influenciam a qualidade de vida das mulheres indígenas.
Na pauta da Assembleia, as indígenas discutiram sobre a demarcação e homologação de terras, acesso à educação, saúde, segurança, proteção do meio ambiente, efetivação e garantia dos programas sociais, saúde, violência entre outros temas, todos discutidos a partir do olhar da mulher Guarani e Kaiowá e suas necessidades.
Várias organizações participaram da Assembleia das Mulheres Guarani e Kaoiwá, entre elas a FIAN Brasil que facilitou no dia 18 de setembro uma oficina sobre Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas com o objetivo de abrir espaço para reflexões sobre o DHANA, a partir da alimentação realizada nas aldeias, relacionando fatores estruturais como a regularização do território, autonomia do povo, políticas de assistência técnica rural adequada e cultivo de alimentos.
A VIII Grande Assembleia das Mulheres Kaiowá e Guarani será realizada em setembro de 2020 no Tekohá Pirakua.
Com dados de 2018, relatório evidencia que a ofensiva sobre as terras tradicionais e número de assassinatos de aumentaram
Os povos indígenas do Brasil enfrentam um substancial aumento da grilagem, do roubo de madeira, do garimpo, das invasões e até mesmo da implantação de loteamentos em seus territórios tradicionais, explicitando que a disputa crescente por estas áreas atinge um nível preocupante, já que coloca em risco a própria sobrevivência de diversas comunidades indígenas no Brasil. É o que evidencia o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2018, sistematizado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi),o relatório foi lançado nesta terça-feira (24), em Brasília.
No último ano foram registrados 109 casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio”, enquanto em 2017 haviam sido registrados 96 casos. Nos nove primeiros meses de 2019, dados parciais e preliminares do Cimi contabilizam, até o lançamento do relatório, 160 casos do tipo em terras indígenas do Brasil.
Também houve um aumento no número de assassinatos registrados (135) em 2018, sendo que os estados com maior número de casos foram Roraima (62) e Mato Grosso do Sul (38). Em 2017, haviam sido registrados 110 casos de assassinatos.
Agravamento da ofensiva sobre as terras ancestrais
Segundo o Cimi, um novo modelo de esbulho possessório das terras indígenas está sendo praticado atualmente no Brasil. Trata-se de um modo renovado de apropriação das terras indígenas, que é ainda mais agressivo na violação de direitos dos povos.
“Geralmente, os invasores entravam nas terras e roubavam a madeira, os minérios, a biodiversidade, etc… mas, em algum momento, eles iam embora. Agora, no entanto, em muitas regiões, eles querem a posse da própria terra e as invadem com o propósito de permanecer nelas. Chegam a dividir os territórios ancestrais em lotes e vendem estas áreas. O que pouco se fala é que estas terras são de usufruto exclusivo dos indígenas, mas elas pertencem à União. As terras indígenas são patrimônio da União! Então, podemos dizer que toda a sociedade brasileira está sendo prejudicada, extorquida, de certo modo. Porque, quando não forem totalmente destruídos, estes bens naturais serão apropriados e vendidos para beneficiar apenas alguns indivíduos, justamente os invasores criminosos”, explica Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, secretário executivo do Cimi.
Durante a agenda de incidência política internacional em Genebra (Suíça), que acontece desde o dia 16 de setembro, a delegação brasileira tem participado de intensas atividades com o objetivo principal de denunciar as violações e retrocessos nos Direitos Humanos no Brasil.
No dia 19 de setembro, dois eventos paralelos ao 42º Período de Sessões do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), marcaram a agenda: Ato Público de Resistência e Defesa dos Direitos Humanos e da Democracia no Brasil e uma Mesa redonda: “Brasil, um país em agonia”.
Nos eventos foram apresentados o Informe “Resistir para Existir” que trata sobre a situação dos povos e comunidades tradicionais e o Resumo Executivo do Informe Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA) 2019: autoritarismo, negação de direitos e fome.
O primeiro foi elaborado pela FIAN Brasil em parceria com a Rede Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. A apresentação do Informe foi realizada pelas representantes da Rede, Claudia Sala de Pinho e Lidiane Taverny. “Falo em nome de um Estado brasileiro pluriétnico, somos mais de 80 grupos étnicos que se reconhecem como povos e comunidades tradicionais. Essa grande diversidade brasileira é ao mesmo tempo uma grande riqueza e também um grande incômodo nessa atual situação do país”, destacou Claudia.
O Informe trata sobre diversas ameaças e violações de direitos humanos que ocorrem em territórios de povos e comunidades tradicionais. A publicação relata alguns casos, entre eles que abordam temas sobre direitos territoriais, relacionados às unidades de conservação,mineração,monocultura e agrotóxicos,pantanal e, direito aos conhecimentos, aos saberes e aos fazeres tradicionais.
Informe DHANA
O Informe DHANA 2019 apresenta um olhar para a grave crise por que passa o país e o mundo, desde a perspectiva do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA) e da soberania alimentar. A publicação é dividida em cinco blocos: Sistemas alimentares insustentáveis e que não alimentam; Expansão da fronteira agrícola e ataque à reforma agrária, aos territórios e ao meio ambiente; Violência no campo e criminalização dos movimentos sociais; Austeridade fiscal e o desmonte das políticas públicas e Risco de volta ao mapa da fome.
Nas atividades também foram debatidos os seguintes temas Povos indígenas e violações de direitos no Brasil; Amazônia brasileira sob ataque; Violações de direitos que afetam povos e comunidades tradicionais e, Violências no Brasil.
Delegação
A delegação brasileira é formada por FIAN Brasil, FIAN Internacional, Rede Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Articulação para o Monitoramento dos DH no Brasil, Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Processo de Articulação e Diálogo (PAD), SOS Corpo, Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).
Nos próximos 10 dias um conjunto de organizações da sociedade civil brasileira participam de uma agenda de incidência política internacional em Genebra (Suíça), com o objetivo principal de denunciar as violações e retrocessos nos Direitos Humanos.
A primeira agenda será acompanhar o 42º Período de Sessões do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU). A FIAN Brasil apresentará o Resumo Executivodo Informe Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA) 2019: autoritarismo, negação de direitos e fome e o Informe Resistir para Existir que trata sobre a situação dos povos e comunidades tradicionais.
Representantes da Rede Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais acompanham esta agenda. “É um momento muito importante para dar visibilidade aos casos de violações de direitos humanos, principalmente relacionados ao território e dos diversos tipos de violações que afetam a vida e a qualidade de vida de povos e comunidades tradicionais no Brasil”, destaca uma das representantes da Rede, Claudia Sala de Pinho.
Na quinta-feira (19/09) acontece um Ato Público de Resistência e Defesa dos Direitos Humanos e da Democracia no Brasil. A mesa redonda: “Brasil, um país em agonia”, contará com a participação da FIAN Brasil na apresentação do Resumo Executivo do Informe DHANA 2019.
A delegação brasileira é formada por FIAN Brasil, FIAN Internacional, Rede Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Articulação para o Monitoramento dos DH no Brasil, Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Processo de Articulação e Diálogo (PAD), SOS Corpo, Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).
IPCC, composto por especialistas da organização, alerta que só o desperdício de alimentos é responsável por 10% de todas as emissões humanas de gases do efeito estufa
A crise climática alcançou tal dimensão e rapidez — 2019 encadeia recordes de temperaturas mês após mês, enquanto se sucedem ondas de calor e secas — que já não basta se fixar em apenas um setor para tentar manter o aquecimento dentro de limites manejáveis. Não será suficiente, por exemplo, que o setor energético reduza suas emissões de gases do efeito estufa, que segundo a maioria dos cientistas estão por trás da mudança climática. São necessárias mudanças profundas em outras áreas, como a da produção global de alimentos e a gestão dos solos. E também nos hábitos alimentares.
Essa conclusão permeia todo o relatório especial sobre mudança climática e terra do IPCC, o painel internacional de especialistas que assessoram a ONU. A análise, apresentada nesta quinta-feira em Genebra (Suíça), teve a participação de 107 especialistas de 52 países, apontando a necessidade de mudanças para combater o desmatamento, a desertificação e o desperdício. O estudo ressalta que este último, sozinho, é responsável por entre 8% e 10% de todas as emissões de gases do efeito estufa geradas pelo ser humano. Entre 25% e 30% do total de alimentos produzidos no mundo se perde ou se desperdiça, ressaltam os especialistas da ONU em seu relatório.
O IPCC observa que “dietas equilibradas”, baseadas em alimentos de origem vegetal, como cereais secundários, grãos, frutas e verduras, são benéficas para a luta contra a mudança climática. Incluem-se também alimentos de origem animal, mas produzidos de maneira sustentável, com baixas emissões. “Algumas opções dietéticas exigem mais terra e água”, disse Debra Roberts, uma das cientistas que coordenaram o estudo, “e provocam mais emissões de gases”.
Há 10 meses, em outubro de 2018, outro relatório do IPCC sacudiu o mundo. Porque os cientistas alertavam que o ser humano estava ficando sem tempopara cumprir o Acordo de Paris, que estabelece como meta limitar o aquecimento médio até o final do século em até dois graus Celsius acima dos níveis pré-industriais (final do século XIX) — e na medida do possível mantê-lo em menos e 1,5 grau. Com um aumento que já ronda um grau Celsius e a acumulação de CO2 na atmosfera em níveis nunca vistos, aquele relatório do IPCC advertia para a necessidade de uma redução sem precedentes e em curtíssimo prazo das emissões de gases de efeito estufa se o mundo quiser realmente cumprir os compromissos de Paris.
Agora, a análise monotemática do IPCC sobre o uso da terra no planeta ressalta a importância do setor alimentar nesta luta e a necessidade de tomar medidas urgentes: “Agir agora pode evitar ou reduzir os riscos e prejuízos e gerar benefícios para a sociedade”, afirma o texto. “As rápidas ações de adaptação e mitigação climáticas, alinhadas à gestão sustentável da terra e ao desenvolvimento sustentável (…), poderiam reduzir o risco para milhões de pessoas expostas a fenômenos extremos do clima, desertificação, degradação da terra e insegurança alimentar”.
Porque a terra, com o uso que o ser humano lhe dá, é ao mesmo tempo uma vítima da mudança climática e uma causa desse aquecimento. O crescimento da população mundial e as mudanças nas dietas e no consumo desde meados do século passado levaram a “taxas sem precedentes de uso da terra e da água”, aponta o IPCC. Por exemplo, cerca de 70% do consumo mundial de água doce se destina à agricultura. “Estas mudanças contribuíram para o aumento total de emissões de gases de efeito estufa, perda de ecossistemas naturais e diminuição da biodiversidade.” O relatório recorda que desde meados do século passado o consumo per capita de gorduras vegetais, carnes e calorias disparou. Essas mudanças nos padrões alimentares levaram à existência de dois bilhões de pessoas com obesidade ou sobrepeso no planeta.
O relatório estabelece que 23% de todos os gases do efeito estufa emitidos pelo homem provêm da agropecuária, a silvicultura e o uso da terra. Mas, incluindo-se outras emissões associadas à produção mundial de alimentos, essa cifra pode chegar a 37%. “Prevê-se que as emissões pela produção agropecuária subam, impulsionadas pelo crescimento da população e da renda e pelas mudanças nos padrões de consumo”, adverte o relatório.
Impactos
O IPCC ressalta que a mudança climática já impacta a segurança alimentar, ao alterar os padrões pluviais e aumentar a frequência e intensidade de fenômenos extremos que danificam as lavouras. E as projeções não são boas: “Prevê-se que a frequência e intensidade das secas cresçam particularmente na região mediterrânea e na África meridional”.
Mas se prevê que um impacto planetário: na Ásia e África haverá mais pessoas submetidas a desertificação; na América, Mediterrâneo, sul da África e Ásia Central se preveem mais incêndios florestais; nos trópicos e subtrópicos cairá o rendimento dos cultivos… Além disso, estas consequências, que podem incrementar as migrações associadas a fatores ambientais, serão maiores à medida que o aquecimento aumentar.
Soluções
O relatório aponta a algumas soluções, como mudanças nas dietas e no consumo. Ou ações de maior envergadura, como os “muros verdes” com espécies vegetais nativas que sejam protegidas para frear a desertificação. Os cientistas do IPCC explicam que há ações com “impactos imediatos” positivos, como a conservação de ecossistemas em turfeiras, pântanos, pradarias, mangues e florestas, que armazenam enormes quantidades de gases do efeito estufa, as quais são liberadas quando ocorre o desmatamento, contribuindo para o aquecimento. Outras intervenções, como o reflorestamento, exigem décadas para serem efetivas.
Em todo caso, o IPCC recorda que a terra tem que continuar sendo “produtiva para manter a segurança alimentar”, dado o aumento da população previsto e os impactos negativos do aquecimento. “Isto significa que há um limite para a contribuição da terra na luta contra a mudança climática”, observa o painel de especialistas, que adverte para os riscos que a bioenergia pode causar para a “segurança alimentar, a biodiversidade e a degradação da terra”.
O IPCC propõe a necessidade de uma resposta rápida ao desafio da mudança climática: “Retardar a ação (…) poderia dar lugar a alguns impactos irreversíveis em alguns ecossistemas”. E isto por sua vez geraria mais gases do efeito estufa, que aqueceriam ainda mais o planeta.
Com página na internet registrada em nome de lobista do agronegócio e atuando “sem ideologias”, agrupamento rejeita de antemão culpa do açúcar nos problemas de obesidade e doenças
De celular na mão, numa caminhada matinal veloz por Brasília, o deputado federal Evandro Roman (PSD-PR) anunciou a criação da Frente Parlamentar de Alimentação e Saúde: “É uma frente que tem o compromisso de trabalhar no combate à obesidade infantil, que tem o compromisso de trabalhar na qualidade do sono. Como minimizar o stress do dia a dia. E boa alimentação. Mas uma discussão saudável. Sem qualquer viés ideológico, sem qualquer chance de levar ranços ideológicos para dentro dela. Teremos a presença do Márcio Atalla.”
A breve fala estava repleta de elementos que ajudam a entender que a frente é parte de um esforço coordenado do agronegócio e das fabricantes de produtos comestíveis. Diante da adoção de várias medidas regulatórias voltadas a reduzir o consumo de ultraprocessados, as duas pontas, urbana e rural, sentiram a água passar pelo joelho e decidiram dar as mãos.
Um lado produz commodities baratíssimas (soja, milho, trigo, açúcar), com impactos ambientais, sociais e trabalhistas cada vez mais claros. A outra transforma essas commodities em fragmentos de alimentos que, somados a aditivos, dão origem a produtos comestíveis cujos impactos à saúde estão também cada vez mais claros. Natural que as duas pontas se juntassem numa articulação cada vez mais forte, e agora voltada a neutralizar o discurso dos oponentes exatamente atuando sobre as bandeiras que levantam.
Alceu Moreira: frente levará o agro para a cidade (Foto: Will Shutter. Câmara)
Também sincera é a fala do deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, mais conhecida como bancada ruralista: “É um novo braço da Frente Parlamentar da Agropecuária e trabalha com outro vértice, que é a alimentação, a saúde. Esse conceito vai levar o agro para o consumo, para o centro urbano.”
Já a fala de Roman exige uma breve interpretação.
– “Sem qualquer viés ideológico”: quando alguém fala que não haverá ideologia, sinal de que trabalhará em prol da ideologia da indústria, tentando vender a ideia de que a única solução é caminharmos todos unidos, sem qualquer medida que ameace lucros.
– Márcio Atalla: o famoso preparador físico é presença habitualíssima em eventos da indústria. Especialmente naqueles que tentam apontar qualquer outra coisa que não a indústria como responsável pela explosão dos casos de obesidade e doenças crônicas.
É basicamente o que faz a frente. O documento de criação, protocolado em 21 de maio, fala em trabalhar sobre um tripé: alimentação, atividade física e qualidade do sono. Atividade física é uma veeeeeelha aliada da indústria de produtos comestíveis. Sempre se advoga que a culpa é do sujeito, preguiçoso que só, e não de produtos inerentemente desbalanceados. A qualidade do sono chegou para se somar à lista.
Na cerimônia de lançamento, em 29 de maio, Atalla foi na mesma linha, dizendo que todos os países que conseguiram conter o crescimento dos índices de obesidade trabalharam sobre esse tripé — não há notícia de um país que tenha tido êxito em conter os índices. Também afirmou ser importante trabalhar sem radicalismos e sem proibir alimentos — não há nenhum projeto que preveja esse tipo de medida. “Não focar o esforço apenas em proibição de certos alimentos. Aproveitar a oportunidade dessa frente parlamentar para educar a população.”
Segundo o requerimento de instalação, a frente objetiva “promover um debate público e equilibrado e construir uma agenda sobre políticas e práticas de promoção de hábitos e estilos de vida saudáveis, gerando uma corrente de dados úteis a todos os segmentos da sociedade”.
No lançamento estavam representantes das indústrias de refrigerantes e produtos comestíveis.
Além do que se vê
A página de internet da frente parlamentar, lançada também no final de maio, chama atenção pela boniteza do trabalho. É atípico que uma frente parlamentar tenha endereço virtual. Mais atípico que tenha vídeos bem editados, um visual chamativo, artigos e notícias bem amarrados.
Entre os três artigos, dois sobre o açúcar e um sobre o leite. Sempre na linha de dizer que é uma baita sacanagem colocar a culpa no açúcar e que obesidade é um problema multifatorial. Entre os entrevistados, especialistas com antigos laços com a indústria.
Quem pagou pelo site? Oficialmente, uma frente parlamentar não pode acarretar custos para a Câmara. A prestação de contas de Roman não apresenta qualquer informação sobre gastos relacionados a essa página. O parlamentar não quis conceder entrevista, como tem sido desde 2017: foram várias as tentativas de conversar com ele, pessoalmente e à distância.
Para além das informações visíveis a olho nu, uma apuração mais aprofundada revela que o site está registrado em nome de Gustavo de Assis Carneiro. Ele é sócio da Action Relgov Assessoria e Negócios Ltda, uma empresa de relações governamentais. De novo, breve tradução: lobby.
O Diário Oficial da União conta que Carneiro foi um dos representantes da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) na Comissão de Gestão de Florestas Públicas, hoje ligada ao Ministério da Agricultura. Atualmente, ele representa no mesmo colegiado a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), principal organização ruralista do país.
Carneiro é, também, e não menos importante, coordenador do Instituto Pensar Agro (IPA), uma discreta e eficiente organização de lobby. É o IPA que faz as relações governamentais da Frente Parlamentar da Agropecuária.
O próprio Evandro Roman integra o grupo de defesa dos latifundiários. Além da ponta rural, ele tem a ponta urbana: foi árbitro, professor de Educação Física e secretário de Esportes do Paraná.
Uma reportagem da Agência Pública narra a participação de Gustavo Carneiro em um evento de lobistas. Segundo ele, o instituto foi uma maneira de unificar a voz dos produtores rurais perante o governo; a frente parlamentar, o instrumento para essa voz unificada se fazer ouvir.
“A gente aprendeu uma coisa que tentamos fazer hoje: tenho que politizar meu problema e botar na cabeça que ele é uma solução para a sociedade. Quem tem que contar [para a sociedade] que esse meu problema econômico pode virar social é o interlocutor designado pela Constituição, que é o parlamentar. Essa tem sido a essência do nosso trabalho”, contou o lobista.
Em tempo: a página da Frente Parlamentar da Agropecuária está registrada em nome do Instituto Pensar Agro.
Única
Outra reportagem, do De Olho nos Ruralistas, conta quem são os financiadores do IPA, que mantém uma mansão no Lago Sul de Brasília onde funciona o bunker ruralista, com animadas reuniões semanais voltadas a unificar o discurso no Executivo e no Legislativo. Entre os patrocinadores figuram a União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) e a Viva Lácteos, associação que representa empresas da área de laticínios, como Nestlé e Danone.
Os dois setores têm feito esforços nos últimos anos para tentar reduzir os danos de imagem associados a seus produtos. A Unica financiou a campanha Doce Equilíbrio, sempre na mesma linha de que açúcar não é vilão e que a culpa é do paladar exageradamente doce do brasileiro. Exatamente como advogam os textos publicados na página da Frente Parlamentar de Alimentação e Saúde.
Um dos eventos da campanha contou com a presença de Márcio Atalla, mais um que traz para o centro da pauta a ideia de que atividade física é o que importa – e não importa que as evidências científicas digam o contrário: alimentação é o que conta quando falamos de obesidade, embora exercícios sejam importantes para a saúde de maneira geral.
Roman, Atalla e executivos da indústria do açúcar no lançamento da frente, além do deputado Efrahim Filho (Imagem: Twitter Unica)
A Viva Lácteos vai na mesma linha. Em 2017, patrocinou o congresso da Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição na linha de “Mitos e fatos”. A própria organização científica emitiu um posicionamento tentando conter as notícias negativas associadas ao leite. Assistimos a um bocado de simpósios que apresentavam os laticínios como algo não apenas benéfico, mas imprescindível para quem não quer deixar os ossinhos se romperem assim, sem mais, no meio da rua, durante uma caminhada como a que Roman gosta de fazer em Brasília.
O diretor executivo da Unica, Eduardo Leão, marcou presença no lançamento da frente parlamentar. Logo ele? Como o mundo é pequeno. Leão é um dos entrevistados do artigo “Açúcar, uma preferência nacional”, publicado na cuidadosa página da frente. O diretor comemora uma pesquisa que mostraria que o açúcar é nosso aliado desde que o Brasil é Brasil, sendo fundamental para a cultura e a saúde.
A Unica estava realmente açucarada no dia do lançamento. No Twitter, exibiu um vídeo do deputado Roman: “Essa frente tem um grande objetivo de discutir dentro do Parlamento quais são as ações para que nós possamos promover a saúde. E tirar algumas místicas que nós temos em relação a algum tipo de alimento. Em relação muitas vezes ao carboidrato, ao açúcar, que você sabe que o equilíbrio é o que vai fazer uma geração saudável.”
Com uma pequena ajuda dos amigos
O encontro em Brasília entre Atalla, Roman e a Unica foi, na verdade, um reencontro. Anualmente, a organização empresarial realiza um fórum chamado Ethanol Summit, que tem reservado espaço cativo a uma mesa de debates com final previsível: o açúcar não é o vilão, o açúcar não é o vilão, o açúcar não é o vilão. Se repetir mil vezes…
Além deles, à mesa se sentaram na edição de 2017 o então ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o cardiologista Daniel Magnoni, outro habituè de eventos da indústria do açúcar.
Roman prestou contas sobre a Frente Parlamentar Mista de Combate e Prevenção da Obesidade Infantojuvenil, precursora da atual. Funcionando na legislatura passada, esse agrupamento também operou sobre o tripé alimentação, sono e atividade física. E tem pouco a apresentar em termos de propostas.
Mais tarde naquele ano, em 27 de setembro, Barros recebeu no Ministério da Saúde o embaixador da Itália, Guido La Tella. O tema da reunião não consta da agenda oficial. Mas a presença está registrada na agenda e em imagens. Lá estava, ciceroneando, o deputado Evandro Roman. Fazendo o quê? Não se sabe. Tentamos conversar com o parlamentar desde 2017. Mas nunca há tempo disponível.
Por que Roman ciceroneou a visita do embaixador da Itália ao ministro da Saúde? (Foto: Erasmo Salomão. Ministério da Saúde)
Da Itália, porém, sabemos bastante. La Tella é, ao mesmo tempo, representante da gigante dos alimentos Ferrero, que fabrica o Ferrero Rocher e a Nutella. A mistura entre interesses comerciais e nacionais é “normal” na diplomacia, mais ainda na italiana. Não têm faltado pressões do país contra a adoção de medidas regulatórias voltadas a conter o problema de obesidade e doenças crônicas.
Mandetta, assim como Roman, advoga que atividade física e educação alimentar são o mais importante. Se repetir mil vezes…
Remedinhos
Em 2019, Roman fez apenas uma viagem oficial. Foi a Glasgow, na Escócia, acompanhar o Congresso Europeu de Obesidade, entre 28 de abril e 2 de maio, alguns dias antes de propor a criação da frente parlamentar.
Mais especificamente, Roman participou do 2º Encontro do Obesity Policy Engagement Network (Rede de Trabalho de Envolvimento em Políticas sobre Obesidade, ou OPEN). O ponto fulcral da atuação da OPEN é criar grupos para atuar em nível nacional, instalando a ideia de que a obesidade deve ser reconhecida como uma doença e tratada como tal.
A criadora da iniciativa é o laboratório farmacêutico Novo Nordisk, um dos maiores do mundo, responsável por bancar um projeto maior, chamado Changing Obesity, que tenta exatamente mudar o paradigma sobre o tratamento da obesidade. Afinal, se obesidade é uma doença, precisamos de remédios. Como o Saxenda, da Novo Nordisk, que você encontra a módicos R$ 700 por três doses.
No relatório entregue à Câmara, solicitando reembolso de R$ 7.896 em diárias, Roman destaca como conclusão a necessidade de expandir o grupo da OPEN no Brasil para incluir associações médicas, organizações não governamentais e indústria. A missão em Glasgow foi acompanhada por Fernanda de Carvalho, diretora de Comunicação do Instituto Lado a Lado, também financiado por farmacêuticas.
A presidente do instituto, Marlene Oliveira, esteve no lançamento da frente. Dias depois, foi Roman quem prestigiou um evento da organização sobre câncer de pulmão, deixando o apoio da frente para o que fosse preciso.
EM 200 DIAS DE GOVERNO FORAM LIBERADOS 290 NOVOS PRODUTOS, OU SEJA, 1,45 AGROTÓXICO POR DIA
Por Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida
Mantendo o ritmo acelerado de aprovações de agrotóxicos, o governo liberou nesta segunda-feira (22) mais 51 venenos no mercado brasileiro, totalizando 290 desde o começo de 2019. Esse volume (1,45 agrotóxico por dia) de aprovações é inédito e preocupante.
Nunca se liberou tanto agrotóxico no país como nos primeiros meses de 2019. Essa escalada de liberações coloca a população na mira: substâncias altamente ou extremamente tóxicas estão sendo despejadas sobre nossas cabeças.
A posição do governo em relação aos agrotóxicos tem sido uma afronta ao meio ambiente e uma ameaça não somente à saúde da população, como também à própria produção agrícola. É veneno que não acaba mais e um desrespeito sem tamanho à sociedade, que pede mais saúde e alimentos de verdade.
Do agrotóxicos liberados hoje, sete são produtos formulados, ou seja, que podem ser adquiridos em lojas de insumos agrícolas. Utilizado no combate a insetos que atacam frutas e grãos – como a mosca branca e o psilídeo – o princípio ativo sulfoxaflor está em seis desses produtos. O sulfoxaflor é relacionado à diminuição de enxames de abelhas e ainda é estudado fora do país.
Veja lista de outros agrotóxicos perigosos liberados em 2019:
2-4D – classificado como extremamente tóxico e provável carcinogênico, é um herbicida normalmente lembrado como um dos ingredientes do Agente Laranja, utilizado pelos Estados Unidos na Guerra do Vietnã. Em abril, produtores do Rio Grande do Sul tiveram perdas estimadas em R$ 100 milhões por conta do uso da substância.
Acefato e Atrazina – banidos na Europa, o primeiro foi associado a danos na fertilidade masculina e o segundo é conhecido por possíveis problemas cardíacos em humanos, além de prejudicar a vida sexual de sapos machos.
Dibrometo de diquate – considerado extremamente tóxico pela Anvisa, essa substância é letal se inalada.
Fipronil – banido na Europa desde 2013, tem alta toxicidade e letalidade para as abelhas, provocando danos à sua aprendizagem e memorização.
Glifosato – agrotóxico mais usado no mundo, é classificado pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC) como potencialmente cancerígeno para humanos. Também é muito prejudicial às abelhas, pois altera a sua sensibilidade por açúcar e a habilidade de navegação, atrapalhando-as na busca por alimentos e no retorno à colônia.
