Foto: Lalo de Almeida/Folhapress

Artigo | A urgência do combate à fome

Elisabetta Recine, Maria Emília Pacheco, Mariana Santarelli, Vanessa Schottz e Valéria Burity

Originalmente publicado na Folha de S.Paulo, em 11 de maio

A pandemia provocada pelo novo coronavírus afeta de forma drástica nossa vida, porém mais ainda a dos que historicamente têm seus direitos violados. A Covid-19 espalha-se num território comandado por um presidente que pouco tempo atrás negou a existência da fome. Que extinguiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) em seu primeiro dia à frente da nação e vem desmantelando as políticas que tiraram o Brasil do mapa da fome. A insistência na falsa dicotomia entre vida e economia faz com que as respostas sejam lentas, confusas e muito aquém das necessidades dos que vivem na iminência da fome e que têm na produção familiar de alimentos o seu sustento.

O distanciamento social afeta o sistema alimentar, da produção ao consumo, e em particular seus elos mais frágeis. Numa das pontas está grande parte da população, em sua maioria negra, que se esforça para permanecer em casa sem saber se terá comida na mesa. Na outra, camponesas e camponeses, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, com uma significativa participação de organizações das mulheres, que produzem alimentos frescos e saudáveis e que estão com sua comercialização ameaçada pela interrupção de feiras livres e compras governamentais. Parte da solução pode estar na amarração dessas pontas, o que passa pela ampliação e adaptação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e pelo aumento de recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Leia o artigo inteiro na Folha. Ali também é possível acessar reportagens que contextualizam e desdobram o assunto.

Elisabetta Recine
Nutricionista, é ex-presidenta do Consea

Maria Emília Pacheco
Antropóloga, é ex-presidenta do Consea

Mariana Santarelli
Socióloga, é relatora da Plataforma Dhesca

Vanessa Schottz
Nutricionista, é integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar (FBSSAN)

Valéria Burity
Advogada, é secretária-geral da FIAN Brasil

Foto: A desempregada Rosangela da Silva, 36, com seu filho Artur, 3, no Jardim Papai Noel, bairro no extremo sul de São Paulo (SP). (Lalo de Almeida/Folhapress)

Corte no Programa de Aquisição de Alimentos ameaça famílias do Semiárido

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma das principais políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar no Brasil, sofreu uma redução de 40% no orçamento. Os valores diminuíram de R$ 478 milhões para R$ 294 milhões. É mais um programa a sofrer cortes no governo de Michel Temer (PMDB). Consequência: de acordo com a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) o número de pessoas atendidas diminuiu de 91,7 mil para 41,3 mil, uma redução de 55% no número de famílias alcançadas.

A redução, segundo a organização, inviabiliza a venda de produtos de várias cooperativas no Semiárido e em todo o Brasil. É o caso da Cooperativa da Agricultura Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), no Sertão baiano, que fornecia produtos para o PAA desde 2004. O De Olho nos Ruralistas ouviu um dos membros da coordenação executiva da ASA, Naidison Baptista, representante da Bahia, que explica com didatismo os efeitos da política de cortes.

Ele explica que muitos produtores não terão para onde escoar os alimentos. E que um corte tão forte no orçamento afetará negativamente os beneficiários dessa política: os camponeses e as famílias em ameaça de insegurança alimentar. “Fecham-se mercados para a agricultura familiar, impedindo o escoamento de seus produtos de modo sistemático e a preço justo”, descreve. “Isso pode significar perda ou diminuição da produção e impacta no orçamento da família, consequentemente em sua alimentação”.

COMBATE À FOME AMEAÇADO

O PAA foi criado em 2003 e tem como objetivo criar uma rede de promoção à segurança alimentar. O programa adquire produtos de pequenos agricultores para oferecê-los às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Baptista explica que a redução do PAA e de outras políticas ameaça o combate à fome no país.

– Começam a aparecer os pedintes. Nas estradas começamos a ver pessoas que tapam os buracos na esperança de que os carros que por ali trafegam deixem cair alguns centavos; as sinaleiras das cidades cheias de pedintes ou de pessoas que vendem mercadorias insignificantes na expectativa de angariar alguns reais ao final do dia.

O Censo Agropecuário de 2006 constatou que cerca de 70% da alimentação que está na mesa dos brasileiros é oriunda da agricultura familiar – e não do agronegócio. Para o coordenador da ASA, uma rede que reúne mil organizações ligadas ao tema, a criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário fortaleceu esse modelo. Mas a pasta foi extinta pelo governo Temer.

FACÃO AFIADO

Baptista enumera outros cortes que ameaçam a segurança alimentar e a produção camponesa no Brasil: redimensionamento e restrições ao Bolsa Família; desmonte da institucionalidade da agricultura familiar, com a substituição do Ministério do Desenvolvimento Agrário por uma Secretaria Especial na Casa Civil. E mais: fragilização das leis trabalhistas e consequente diminuição de direitos; fragilização dos processos de acesso à terra, especialmente pelos povos tradicionais.

No caso do Semiárido, o representante da ASA cita outras políticas públicas que dão segurança às populações da região. Ele cita como exemplo o Programa Cisternas, financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Social desde 2003. O programa garante acesso à água para o consumo humano e para a produção de alimentos por meio de tecnologias sociais simples e de baixo custo, como a captação de água da chuva.

“É uma ação que tende a espalhar-se para outras regiões”, afirma Baptista. Ele lembra que o programa idealizado pela ASA – e que se tornou uma política pública de segurança alimentar – capta água para escolas. “No início do ano esse programa sofreu um contingenciamento de cerca de 50%, até o momento não revertido para todas as suas linhas. E teve outro corte de cerca de 40% nesta semana”.

Por Izabela Sanchez

Fotos: Alceu Castilho
Do site De Olho nos Ruralistas