Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) publica a íntegra do Relatório sobre os Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais, intitulado “Povos Livres, Territórios em Luta”. O documento foi aprovado em…
Nesta segunda-feira, 17 de dezembro de 2018, a 73ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU 73), em Nova Iorque, adotou a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos…
Deputado é réu em três ações penais no Supremo Tribunal Federal por desvio de recursos públicos; Nota de repúdio foi enviada ao Senado Federal Após publicação hoje, 18, no Diário Oficial da…
Coalizão de sociedade civil faz apelo aos novos parlamentares do Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal pela revogação da Emenda Constitucional 95 Na semana em que a Emenda Constitucional…
Ao longo desses dois últimos anos fizemos o esforço de refletir sobre a realidade brasileira a partir do Direito à Alimentação e à Nutrição Adequadas, nasceu então a coluna Prato…
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira, 12, uma audiência pública em comemoração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e…
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”.…
No Dia Internacional de Direitos Humanos, 10 de dezembro, quando se comemora 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), as entidades que compõem a Plataforma de Direitos Econômicos,…
Representantes da sociedade civil comemoram, nesta quarta-feira (5), a aprovação do relatório do Projeto de Lei Nº 6670/16, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA). Para eles,…
Em sessão que durou até às 21:30h, comissão especial aprovou a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos. Texto segue agora para o plenário da Câmara Após semanas de tentativas, foi…