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Tag Direitos Humanos
“Nossos direitos originários são imprescritíveis, por isso o marco temporal é inconstitucional”
Tese que visa a restringir o direito dos indígenas à demarcação de suas terras foi um dos focos do seminário do MPF A oficina “Diálogos entre o Direito Constitucional, o Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Antropologia” aconteceu, ontem…
Acampamento Terra Livre 2017 é a maior mobilização indígena da história
Mobilização com mais de três mil indígenas acontece em meio à maior ofensiva contra os direitos dos povos originários nos últimos 30 anos O Acampamento Terra Livre (ATL) vai reunir mais de três mil indígenas de todo o país…
CPT lança o relatório Conflitos no Campo Brasil 2016
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou, no dia 17 de abril, a sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF), sua publicação anual: Conflitos no Campo Brasil 2016. É a 32ª edição do relatório que reúne dados sobre…
Publicado o decreto de nomeação dos novos conselheiros do Consea
O decreto de nomeação de representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), para o período 2017/2019, foi publicado nesta segunda-feira (17/04) no Diário Oficial da União, conforme recomendado pela Comissão de Transição. A comissão…
Oficina “Os Povos Indígenas e os Direitos Originários” está com inscrições abertas
Estão abertas, até 20 de abril, as inscrições da oficina “Os Povos Indígenas e os Direitos Originários”. O evento é uma das realizações do Ministério Público Federal para o #ABRILindígena. A oficina acontece no dia 25 de abril, das 9h…
Sistema agroalimentar remove o sentido original da agricultura. Entrevista especial com Valéria Burity
As irregularidades do setor alimentício de carnes, apresentadas recentemente pela Operação Carne Fraca, demonstram um “processo” de “violações de direitos”, que “engloba um ciclo que vai da produção ao aproveitamento do alimento por quem o consome”, e a “imposição” de…
CDHM realiza primeira audiência do colegiado de 2017 e organiza planejamento participativo com os movimentos sociais
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realizou hoje sua primeira audiência pública sob a presidência do deputado Paulão (PT-AL). A pauta do encontro foi a construção do planejamento de atividades da CDHM ao longo de 2017, abrindo espaço…
Temer reduz em mais da metade verbas para políticas públicas às mulheres
O governo de Michel Temer reduziu em 61%, em relação ao ano passado, a verba para atendimento à mulher em situação de violência. Com o corte, o valor destinado à assistência passou de R$ 42,9 milhões para R$ 16,7 milhões.…
Secretária-geral da Fian fala sobre situação dos Guarani e Kaiowá
“O desafio para garantir alimentação e nutrição dos Guarani e Kaiwoá é respeitar o modo de ser desses povos e o seu território”. A afirmação é de Valéria Burtiy, secretária-geral da Rede de Informação e Ação pelo Direito a se…
Insurgência Kaiowá e Guarani: dez anos de omissão e genocídio
Um início de semana em que Dourados, de cara lavada por intensas chuvas, poderia conspirar como apenas mais uma semana. Porém quando o presidente da Funai, Antonio Costa, desembarcou em Dourados, mais uma batalha de insurgência foi deflagrada. Os Kaiowá…