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FIAN Brasil – Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas
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FIAN Brasil – Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas
Lideranças indígenas alertam comunidade europeia sobre situação no Brasil
  • 24 de fevereiro de 2017

Lideranças indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib e entidades de apoio levaram ao conhecimento da comunidade europeia alertas sobre a situação crítica das comunidades indígenas para…

Leia maisLideranças indígenas alertam comunidade europeia sobre situação no Brasil
Artigo 19 | Relatório analisa processo recente de criminalização de protestos no Brasil
  • 15 de fevereiro de 2017

A organização ARTIGO 19 lançou na quinta-feira (9) o relatório “Nas Ruas, nas Leis, nos Tribunais – violações ao direito de protesto no Brasil 2015-2016”, que faz uma análise detalhada…

Leia maisArtigo 19 | Relatório analisa processo recente de criminalização de protestos no Brasil
Brasil de Fato | Novo presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos é de Curitiba
  • 15 de fevereiro de 2017

A autonomia com relação ao governo Temer (PMDB) é um dos principais desafios apontados pelo novo presidente O advogado Darci Frigo foi eleito presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos…

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Guarani e Kaiowá exigem demarcação de suas terras e revogação da Portaria 80 do Ministério da Justiça
  • 15 de fevereiro de 2017

Em documento produzido ao final da Aty Guasu, a Grande Assembleia Guarani e Kaiowá, os indígenas exigem a demarcação de suas terras tradicionais no Mato Grosso do Sul e a…

Leia maisGuarani e Kaiowá exigem demarcação de suas terras e revogação da Portaria 80 do Ministério da Justiça
Rumo à Realização Plena do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas – Flavio Valente
  • 14 de fevereiro de 2017

Artigo de Flavio Valente, originalmente publicado em inglês na Revista Development 57 (2), p. 155-170, dezembro de 2014. Traduzido para o português em maio de 2016 para a FIAN Brasil.…

Leia maisRumo à Realização Plena do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas – Flavio Valente
HEKS-EPER Brasil abre editais para preenchimento de vagas
  • 6 de fevereiro de 2017

A HEKS/EPER, Agência de Cooperação Internacional, com sede na cidade de Zurique, com escritório de representação no Brasil onde apoia projetos com ações e iniciativas que promovem o desenvolvimento de…

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Nota Pública do CNDH sobre o emprego das Forças Armadas no Sistema Prisional
  • 4 de fevereiro de 2017

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão de Estado criado pela Lei Nº 12.986/2014, vem a público manifestar sua discordância em relação ao emprego das Forças Armadas em unidades…

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Conselho Nacional dos Direitos Humanos elege novo presidente
  • 3 de fevereiro de 2017

Darci Frigo, representante da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Plataforma Dhesca Brasil) é o novo presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Frigo é…

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Terra tradicionalmente ocupada, Direito originário e a inconstitucionalidade do Marco Temporal
  • 27 de janeiro de 2017

Adelar Cupsinski1 Alessandra Farias Pereira2 Rafael Modesto dos Santos3 Íris Pereira Guedes4 Roberto Antônio Liebgott5 Resumo: O presente artigo tem como objetivo abordar alguns dos aspectos acerca da demarcação de…

Leia maisTerra tradicionalmente ocupada, Direito originário e a inconstitucionalidade do Marco Temporal
Com “probabilidade de mortes”, Justiça Federal suspende despejos contra comunidades Guarani Kaiowá
  • 26 de janeiro de 2017

No contexto de violências contra os indígenas no Cone Sul sul-mato-grossense, um alento aos Guarani e Kaiowá da demarcação Dourados Amambai Peguá I – chamada pelo povo de Tekoha Guasu.…

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