Regulamentação da publicidade infantil continua a espera da lei
A demora reflete o poder que as indústrias de brinquedos e de alimentos têm para barrar qualquer iniciativa visando proteger a infância. Um projeto de lei que regula a propaganda…
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CEPAL: autonomia das mulheres é imprescindível para a igualdade de gênero
A autonomia socioeconômica das mulheres é um requisito necessário e imprescindível para alcançar uma verdadeira igualdade de gênero na América Latina e no Caribe, alertou a diretora da divisão de…
Posicionamento sobre o decreto que ameaça demarcações de terras indígenas
Na última segunda-feira, dia 12 de dezembro, foi divulgada pela imprensa a minuta da “Proposta de regulamentação da demarcação de terras indígenas”, elaborada pelo Governo Federal, que pretende inviabilizar as…
Mais de 250 organizações e movimentos repudiam PL que desmonta licenciamento ambiental
Mais de 250 organizações, movimentos, professores e pesquisadores divulgaram uma nota que repudia o substitutivo do deputado ruralista Mauro Pereira (PMDB-RS) ao Projeto de Lei (PL) 3.729 O PL desmantela…
Nota da APIB: Governo Temer insiste em decretar o fim da demarcação das terras indígenas
Nota Pública A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), as organizações indígenas regionais que a compõem e suas distintas associações de base denunciam e repudiam veementemente para a opinião…
Por falta de demarcação de terras e violações de direitos humanos, povo Guarani e Kaiowá protocola petição contra Estado brasileiro na OEA
“Tudo que quero são os ossos e a cabeça do meu filho para poder enterrar ele”. O pedido emocionado é da mãe do cacique Nízio Gomes, liderança Guarani e Kaiowá,…
Estado Brasileiro vai ao Panamá responder por grave situação no Sistema Socioeducativo cearense
As graves violações de direitos humanos no Sistema Socioeducativo cearense serão debatidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), durante seu 159º Período Ordinário de Sessões, que ocorre de 29…
Carta pela formação de frentes parlamentares de segurança alimentar e nutricional
As entidades presentes no Seminário Nacional sobre o Direito Humano à Alimentação, promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias e pela Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional da…
Relatório internacional aponta preocupação com povo Guarani-Kaiowá
Um estudo feito pela Foodfirst Information and Action Network (FIAN) em parceria com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) constatou que o grau de insegurança alimentar de três comunidades da etnia…
CNDH elege organizações da sociedade civil para próximo biênio
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizou nesta quinta-feira (10) o Encontro Nacional que elegeu organizações da sociedade civil para o biênio 2016-2018. Ao todo, 34 organizações foram habilitadas…