FIAN Brasil renova parceria com o MPPE e fortalece a luta pelo Direito Humano à Alimentação Adequada em Pernambuco
Encontro alusivo ao Dia Mundial da Alimentação reuniu, no Recife, instituições públicas, universidades e movimentos sociais e aprovou a Carta de Pernambuco, com diretrizes para a ação política e institucional no estado.
Recife (PE) — No último dia 27 de outubro, o Auditório do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sediou o evento alusivo ao Dia Mundial da Alimentação, promovido pelo Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas Josué de Castro (Núcleo DHANA). O encontro, realizado em formato híbrido, reuniu representantes de instituições públicas, universidades, sociedade civil e movimentos sociais para debater os caminhos e desafios da segurança alimentar e nutricional no estado.
A FIAN Brasil marcou presença expressiva no evento, durante a programação matutina, Miriam Balestro, integrante do Conselho Diretor da FIAN e Promotora de Justiça aposentada (MPRS), ministrou a palestra “Aspectos da geopolítica e desafios do Direito Humano à Alimentação”. A exposição trouxe reflexões profundas que suscitaram diversas reflexões acerca do tema no contexto atual de fragmentação das relações de multilaterais, conflitos armados e utilização da fome como arma de guerra.
Parceria Institucional Fortalecida
Um dos momentos mais marcantes do evento foi a solenidade de renovação do Termo de Cooperação Técnica entre o MPPE, a FIAN Brasil — representada por seu Diretor de Formação, Írio Conti — e a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE).
Mais do que um ato formal, a assinatura reafirma o reconhecimento do MPPE ao trabalho desempenhado pela FIAN Brasil e sinaliza o compromisso mútuo de intensificar ações conjuntas na defesa do DHANA. O acordo visa desenvolver estratégias de formação, monitoramento e fortalecimento do controle social para combater a fome e proteger os direitos de populações vulnerabilizadas.
Em sua intervenção durante o encontro, Írio Conti destacou três eixos centrais para as vitórias do campo democrático na garantia de direitos:
- Mobilização da juventude: o papel impulsionador dos jovens que, a partir de grandes centros urbanos, vem somando forças com movimentos sociais e pessoas sem vinculação orgânica tradicional;
- Linguagem de classe: a centralidade da pauta dos direitos sociais e trabalhistas da população, exemplificada pelo debate pelo fim da escala 6×1;
- Articulação entre ruas e redes: o uso estratégico das redes sociais para conectar mobilizações virtuais e presenciais na defesa do Estado Democrático de Direito.
Pluralidade e a Carta de Pernambuco
No período da tarde, o painel “Reinventando horizontes: pluralidade e autocrítica institucional” promoveu um debate qualificado com a participação da FIAN Brasil, FETAPE, Aliança pela Alimentação Saudável, CONSEA-PE, FESSAN-PE, UFRPE, UFPE e o Núcleo DHANA. As intervenções convergiram na consolidação de um amplo campo democrático em prol da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN).
Ao final do encontro, foi aprovada em plenária a “Carta de Pernambuco pelo Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas”. O documento traz indicativos fundamentais para a ação política e institucional no estado, destacando dados preocupantes sobre a insegurança alimentar em Pernambuco (que atingiu 35,3% dos domicílios em 2024, segundo o IBGE) e apontando diretrizes prioritárias, tais como:
- O incentivo à agroecologia e à agricultura familiar;
- O combate ao consumo de ultraprocessados e regulação do uso de agrotóxicos;
- O financiamento adequado de programas essenciais (como PNAE, PAA e PRONAF);
- O fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) nos municípios.
Inspirado pelo legado de Josué de Castro, o evento consolidou-se como um importante marco de articulação e compromisso coletivo para garantir comida de verdade, direitos e democracia para o povo pernambucano.
