Dia das Cozinheiras Escolares: trabalhadoras defendem o fim do termo merendeira e melhores condições de trabalho

No Dia das Cozinheiras Escolares, 30 de outubro, as cozinheiras da rede municipal de Niterói (RJ) foram às ruas. Mesmo sem a greve de 24 horas, cancelada após a mudança do ponto facultativo do Dia do Servidor, o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE Niterói) manteve o Dia de Luta. A FIAN Brasil esteve presente para ouvir a categoria.

Manhã: panfletagem e denúncia do adoecimento

Pela manhã, cozinheiras, dirigentes do SEPE Niterói e a FIAN Brasil fizeram uma panfletagem no Terminal Rodoviário João Goulart, no Centro da cidade. As pautas incluem mesa de negociação da educação, concurso público, valorização salarial e defesa do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), além de medidas para conter o adoecimento e o fim da terceirização.

Para Kerley Arruda, coordenadora-geral do SEPE Niterói e primeira cozinheira escolar a chegar à coordenação-geral do sindicato, a data é um chamado ao reconhecimento de quem faz a alimentação escolar acontecer. “Hoje é o dia da cozinheira escolar, o dia daquela que garante a política pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE”, afirmou. “Uma política tão importante que até agora não tem dado o real valor a essas mulheres que ficam dentro das cozinhas quentes, sem equipamento, garantindo a alimentação dos alunos da educação pública.”

“Nós precisamos ter dignidade nesse trabalho. É um trabalho importante e que faz diferença na vida de todos nós, brasileiros”, completou.

Vestindo a camiseta “Mudança de nomenclatura já”, a cozinheira escolar Mauren Nepomuceno explicou por que a profissão adoece tão rápido. Panelas pesadas, falta de profissionais, excesso de trabalho e muita cobrança fazem parte da rotina. Segundo ela, muitas colegas com cerca de dez anos de cozinha já precisaram ser readaptadas.

“Queremos que o governo nos reconheça como cozinheiras que somos. Mudança de nomenclatura com as 30 horas já!”, complementa Mauren.

O retrato bate com a pesquisa Levanta Dados Cozinheiras, da FIAN Brasil e do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ). O levantamento mostra que as cozinheiras escolares são, em sua maioria, mulheres negras com 35 anos ou mais e sobrecarregadas.

Tarde: o papel das cozinheiras no PNAE

À tarde, o SEPE Niterói promoveu o encontro de formação “O papel da Nutrição e das Cozinheiras Escolares no Programa Nacional de Alimentação Escolar”, seguido de um almoço de confraternização.

Na abertura, Kerley Arruda lembrou que as cozinheiras costumam receber cobranças sem que ninguém pergunte por suas condições de trabalho. “As pessoas chegam nas cozinhas e perguntam: cadê isso? Tem que fazer assim? Mas não perguntam em momento algum: como é que vocês estão? O que vocês estão precisando?” Ela citou a falta de equipamentos e de funcionários como problemas centrais, que acabam afetando a saúde das trabalhadoras.

A formação foi conduzida por Fernanda Bainha, pesquisadora da Universidade Federal Fluminense (UFF), que estuda o trabalho das cozinheiras escolares. Ela acabava de voltar do XXI Congreso Latinoamericano de Nutrición (SLAN 2026) que aconteceu em Santiago -Chile, onde apresentou um trabalho sobre o papel das cozinheiras escolares na materialização do direito humano à alimentação adequada e participou de uma mesa promovida pela FIAN Brasil sobre a precarização do trabalho nas cozinhas escolares.

“Esse termo parece muito complicado, mas é o que vocês fazem. Vocês garantem o tal do direito humano à alimentação que os estudantes têm”, explicou às cozinheiras.

Fernanda falou sobre a Lei nº 11.947, de 2009, que regulamenta o PNAE e obriga as escolas a garantir alimentação e nutrição de forma universal a todos os estudantes da educação básica da rede pública. “Quando a gente fala que as cozinheiras escolares executam o PNAE, a gente está dizendo que essa política pública só acontece por meio das mãos de vocês”, afirmou”.

Apesar disso, a lei não cita nominalmente as cozinheiras. “Ela fala que tem que executar o cardápio, que o cardápio tem que ser de tal maneira, mas não fala quem”, disse. Para a pesquisadora, é preciso revisar as normas do programa para que elas reconheçam a profissão de cozinheira escolar

Ela também lembrou que a profissão de cozinheira escolar ainda não é regulamentada em lei federal. Segundo Fernanda, foi com esse argumento que a Prefeitura do Rio de Janeiro obteve na Justiça uma liminar para não aplicar a lei municipal que mudava a nomenclatura – de merendeira para cozinheira escolar.

Ao final, as participantes foram convidadas a refletir juntas sobre uma pergunta: quando a criança recebe uma refeição na escola, que trabalho precisou acontecer para que aquela comida chegasse até ela?

Escuta para os próximos passos

Para a FIAN Brasil, a participação no Dia de Luta faz parte de um processo de escuta das cozinheiras escolares. O objetivo é entender, a partir das próprias trabalhadoras, quais pautas devem orientar a atuação da organização. O dia em Niterói deixou uma mensagem forte e urgente:  não há alimentação escolar adequada sem a valorização e reconhecimento da profissão de cozinheira escolar e com condições dignas de trabalho.