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Tag Plataforma Dhesca
Quase 200 entidades apelam ao STF pelo fim do Teto de Gastos
Pôr fim imediatamente à Emenda do Teto de Gastos (EC 95/2016) para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e do cenário pós-pandemia. É o apelo público lançado por uma coalizão de 192 organizações, entre elas a FIAN Brasil, aos…
Comitê seleciona Relatoras/es Nacionais de Direitos Humanos da Plataforma Dhesca
No dia 3 de julho, o Comitê de Seleção se reuniu na sede da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, em Brasília, para escolher novos relatores e relatoras de direitos humanos da Plataforma Dhesca Brasil. Por Plataforma Dhesca Ao todo,…
PFDC e Plataforma Dhesca Brasil firmam termo de cooperação em defesa dos direitos humanos
Objetivo da cooperação é estabelecer atuação conjunta a fim de contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, e…
Dois anos após a aprovação de Teto dos Gastos, entidades alertam para o risco de colapso das políticas sociais no país
Coalizão de sociedade civil faz apelo aos novos parlamentares do Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal pela revogação da Emenda Constitucional 95 Na semana em que a Emenda Constitucional 95, conhecida como Teto dos Gastos, completa dois anos (15/12), organizações…
Plataforma Dhesca Brasil é reeleita no Conselho Nacional dos Direitos Humanos
A eleição do Conselho Nacional dos Direitos Humanos acontece a cada dois anos e teve um total de 78 candidaturas e 18 representantes eleitos, entre 9 titulares e 9 suplentes. No dia 13 de novembro, aconteceu o Encontro Nacional do Conselho Conselho…
Especialista da ONU menciona impactos da Emenda do “Teto dos Gastos” na vida das mulheres brasileiras
Documento foi apresentado à Assembleia Geral das Nações Unidas e destaca a crescente vulnerabilidade das mulheres brasileiras como resultado da fragilização das políticas públicas Em recente relatório apresentado à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o especialista independente sobre…
Entidades de várias áreas sociais cobram de candidatos Revogação da Emenda do Teto dos Gastos Sociais
Com ato em Brasília e audiências com autoridades públicas, mais de oitenta entidades lançam amanhã (5/9) documento político que alerta para o colapso das políticas sociais e para o acirramento das desigualdades no país. Na Semana que o Brasil celebra…
Nota da Plataforma Dhesca sobre a destruição do Museu Nacional e a responsabilidade do Estado brasileiro
A Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil lamenta profundamente o incêndio de grandes proporções que atingiu o Museu Nacional na noite deste domingo (03). O dano é incalculável. Vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o museu que…
Nota de denúncia da “Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil”: o agravamento da repressão às lutas sociais e políticas no Brasil
A Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil, rede composta por 41 organizações de defensores de direitos humanos, denuncia e repudia a intensificação da repressão do Estado brasileiro aos movimentos populares, com destaque para os ocorridos nesta quarta-feira (24/5). A violência contra as lutas sociais pela terra…
ATO DENÚNCIA “Por direitos e contra a violência no campo”
Diante da intensificação da violência no campo, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), em conjunto com organizações da sociedade civil e órgãos públicos de atuação em defesa dos direitos humanos, realiza no próximo dia 23 de maio (terça-feira), às 14h, no Memorial do…