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Tag Direitos Humanos
FIAN contribui em discussão de tratado sobre empresas e direitos humanos
De 22 a 29 de outubro, a FIAN Internacional, a FIAN Brasil e outras seções nacionais participaram de discussões voltadas à criação de um instrumento legalmente vinculante (LBI) que regule internacionalmente as relações entre empresas, principalmente transnacionais, e os direitos…
FIAN Brasil solicita ao MPF e à DPU medidas em favor do povo indígena Yanomami, que sofre situação de fome, desnutrição e grave violação de direitos
Na última quinta-feira (15), a FIAN Brasil encaminhou petição ao Ministério Público Federal (MPF) e à Defensoria Pública da União (DPU) em que solicita providências urgentes quanto ao cumprimento das obrigações do Estado brasileiro para com o povo indígena Yanomami,…
CNDH realiza Ato pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos e dá posse à nova composição
Na última quarta-feira (7), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realizou o Ato pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), com o tema “Justiça e paz para fortalecer a democracia, respeitar a diversidade e promover os direitos…
7° Encontro da Juventude Guarani Kaiowá discute cultura alimentar indígena em oficina “Comer pra quê?”
“Nós somos a continuação dos nossos ancestrais”. O tekoha Panambi Lagoa Rica, de Douradina (MS), recebeu entre os dias 12 e 15 de outubro o 7° Encontro da Juventude Guarani Kaiowá, iniciativa da Retomada Aty Jovem (RAJ) em que cerca…
Judiciário na exigibilidade do Dhana
A Conferência Popular por Direitos, Democracia, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional realizou no último dia 19 o encontro “Fome de Direitos e Sede de Justiça: o papel do judiciário na garantia do direito humano à alimentação“, em que reuniu…
Direito à alimentação: qual o papel do Poder Judiciário?
Duas ações que tratam da fome ainda não foram analisadas pelo STF O papel do Poder Judiciário na garantia do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas (Dhana) será debatido em um evento online que a Conferência Popular por…
Países latino-americanos discutem estratégias legais em alimentação e saúde à luz do controle do tabaco
Entre 28 de setembro e 1º de outubro, a Cidade do México reuniu advogadas, advogados e ativistas de entidades da América Latina, que atuam nos campos do direito à alimentação e do controle do tabaco, para discutir estratégias legais para…
Artigo | A fome e a dor dos outros
Nayara Côrtes Rocha Publicado originalmente no acervo online do Le Monde Diplomatic Brasil, em 19 de setembro “As violações ao direito humano à alimentação e à nutrição adequadas nunca deixaram de existir no Brasil. A pobreza, a miséria e a…
Oficinas avançam na criação do Protocolo de Consulta das Comunidades Geraizeiras
Instrumento ajuda a promover a proteção a costumes socioculturais, modos de vida e a efetivação dos direitos fundamentais de populações tradicionais As populações do Território Tradicional Geraizeiro do Vale das Cancelas, compreendido entre os municípios de Grão Mogol, Padre Carvalho…
Insegurança alimentar é o tema do VII Concurso de Redação da DPU
Com o tema “Prato feito: alimentação de qualidade é sinal de dignidade”, a Defensoria Pública da União (DPU) lançou nesta quinta-feira (18), a 7ª edição do concurso de redação. O torneio é promovido pela DPU em parceria com a FIAN…