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Tag Direitos Humanos
Posicionamento sobre o decreto que ameaça demarcações de terras indígenas
Na última segunda-feira, dia 12 de dezembro, foi divulgada pela imprensa a minuta da “Proposta de regulamentação da demarcação de terras indígenas”, elaborada pelo Governo Federal, que pretende inviabilizar as demarcações e abrir as terras indígenas para exploração de recursos…
Mais de 250 organizações e movimentos repudiam PL que desmonta licenciamento ambiental
Mais de 250 organizações, movimentos, professores e pesquisadores divulgaram uma nota que repudia o substitutivo do deputado ruralista Mauro Pereira (PMDB-RS) ao Projeto de Lei (PL) 3.729 O PL desmantela o atual sistema de licenciamento ambiental e está na pauta…
Nota da APIB: Governo Temer insiste em decretar o fim da demarcação das terras indígenas
Nota Pública A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), as organizações indígenas regionais que a compõem e suas distintas associações de base denunciam e repudiam veementemente para a opinião pública nacional e internacional a macabra decisão do governo ilegítimo…
Por falta de demarcação de terras e violações de direitos humanos, povo Guarani e Kaiowá protocola petição contra Estado brasileiro na OEA
“Tudo que quero são os ossos e a cabeça do meu filho para poder enterrar ele”. O pedido emocionado é da mãe do cacique Nízio Gomes, liderança Guarani e Kaiowá, assassinado no dia 18 de novembro de 2011, no acampamento…
Estado Brasileiro vai ao Panamá responder por grave situação no Sistema Socioeducativo cearense
As graves violações de direitos humanos no Sistema Socioeducativo cearense serão debatidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), durante seu 159º Período Ordinário de Sessões, que ocorre de 29 de novembro a 7 de dezembro de 2016, no Panamá.…
Carta pela formação de frentes parlamentares de segurança alimentar e nutricional
As entidades presentes no Seminário Nacional sobre o Direito Humano à Alimentação, promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias e pela Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional da Câmara dos Deputados em 30 de novembro e 1° de…
Relatório internacional aponta preocupação com povo Guarani-Kaiowá
Um estudo feito pela Foodfirst Information and Action Network (FIAN) em parceria com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) constatou que o grau de insegurança alimentar de três comunidades da etnia Guarani-Kaiowá que habitam o Mato Grosso do Sul está em 100%. Para…
CNDH elege organizações da sociedade civil para próximo biênio
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizou nesta quinta-feira (10) o Encontro Nacional que elegeu organizações da sociedade civil para o biênio 2016-2018. Ao todo, 34 organizações foram habilitadas a participar do processo eleitoral, sendo que 32 votaram. Foram…
RPU: Situação dos Direitos Humanos no Brasil será avaliada pela ONU
Em 2017, o Brasil será submetido pela terceira vez à Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Este é um mecanismo pelo qual os Estados-membros da ONU são avaliados por seus pares quanto à situação…
Nota da FIAN Brasil sobre recente decisão judicial que proíbe a entrada de alimentos em escola ocupada do DF
A FIAN Brasil manifesta por meio desta nota seu repúdio à decisão de 30 de Outubro de 2016 do Poder Judiciário do Distrito Federal e Territórios, referente ao Processo nº 2016.01.3.011286-6, que determina a desocupação do Centro de Ensino Asa…