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Tag Direitos Humanos
Campanha denuncia crescente criminalização da luta popular e pede a libertação dos presos e presas políticas do MST
A crescente criminalização dos movimentos sociais no Brasil, intensificada depois do golpe de estado em 2016, acendeu o alerta dos defensores e defensoras dos direitos humanos. Exemplo das ilegalidades cometidas pela força pública nesse último período, foi a prisão arbitrária…
Nota Técnica Dieese – As mulheres na mira da reforma da Previdência
A proposta de reforma da Previdência e da Assistência enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional, na forma da PEC 287 (Proposta de Emenda Constitucional nº 287), tem entre os propósitos a correção de “distorções e inconsistências do atual modelo”, criando…
Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF manifesta preocupação com reestruturação da Funai
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) divulgou nota pública em que alerta para o risco de fragilização da política indigenista nacional a partir da modificação da estrutura da Funai, com “cortes radicais de…
Convocatória Acampamento Terra Livre 2017
ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2017 Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos Contexto Os povos e organizações indígenas do Brasil, após árduas jornadas de luta que envolveram históricos processos de formação, articulação,…
Nota de Apoio ao Acampamento Zilda Xavier – MTD/MOTU
A FIAN Brasil assina nota nosso apoio e solidariedade às famílias do Acampamento Zilda Xavier, organizado pelo Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD) / Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (MOTU). Confira abaixo: NOTA DE APOIO AO ACAMPAMENTO ZILDA…
A história de um povo de quatro países: os Guarani e Kaiowá
Há 147 anos, em março de 1870, um sucesso musical retumbante estreava na Europa, no teatro Scala de Milão, na Itália. Era a ópera O Guarani, do brasileiro Carlos Gomes, ainda hoje tema de abertura do programa de rádio A Voz do…
FIAN Brasil: trabalho de incidência é fundamental para exigir realização dos direitos humanos
Incidência. Este é um termo muito comum na atuação e universo das organizações não-governamentais que atuam, principalmente, pela defesa dos direitos humanos. No caso da FIAN Brasil, a incidência, junto com articulação, formação e produção de conhecimento, é um dos…
Demarcar terra é imprescindível para resolver problemas indígenas
“A demarcação das terras indígenas é condição primária para a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada dos povos indígenas Guarani e Kaiowá e para o acesso a todas as políticas públicas previstas no Plano Nacional de Segurança Alimentar e…
Parecer Jurídico: Cimi analisa impactos da Reforma da Previdência nos direitos dos povos indígenas
Neste 15 de março o Brasil irá parar contra a Reforma da Previdência proposta pelo governo Temer. Os povos indígenas também têm a perder com a reforma. Isto porque os indígenas e as indígenas fazem parte da aposentadoria rural. Esta seguridade…
CNDH aprova recomendações contra Reforma da Previdência e pela publicação imediata da Lista Suja do Trabalho Escravo
Os documentos, protocolados no dia 15 de março, foram aprovados pelo Plenário do Conselho Nacional dos Direitos Humanos A 25ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), realizada nos últimos dias 9 e 10 de março, em Brasília,…