Tese que visa a restringir o direito dos indígenas à demarcação de suas terras foi um dos focos do seminário do MPF A oficina “Diálogos entre o Direito Constitucional, o…
Mobilização com mais de três mil indígenas acontece em meio à maior ofensiva contra os direitos dos povos originários nos últimos 30 anos O Acampamento Terra Livre (ATL) vai…
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou, no dia 17 de abril, a sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF), sua publicação anual: Conflitos no Campo Brasil 2016.…
O decreto de nomeação de representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), para o período 2017/2019, foi publicado nesta segunda-feira (17/04) no Diário Oficial…
Estão abertas, até 20 de abril, as inscrições da oficina “Os Povos Indígenas e os Direitos Originários”. O evento é uma das realizações do Ministério Público Federal para o #ABRILindígena.…
As irregularidades do setor alimentício de carnes, apresentadas recentemente pela Operação Carne Fraca, demonstram um “processo” de “violações de direitos”, que “engloba um ciclo que vai da produção ao aproveitamento…
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realizou hoje sua primeira audiência pública sob a presidência do deputado Paulão (PT-AL). A pauta do encontro foi a construção do planejamento…
O governo de Michel Temer reduziu em 61%, em relação ao ano passado, a verba para atendimento à mulher em situação de violência. Com o corte, o valor destinado à…
“O desafio para garantir alimentação e nutrição dos Guarani e Kaiwoá é respeitar o modo de ser desses povos e o seu território”. A afirmação é de Valéria Burtiy, secretária-geral…
Um início de semana em que Dourados, de cara lavada por intensas chuvas, poderia conspirar como apenas mais uma semana. Porém quando o presidente da Funai, Antonio Costa, desembarcou em…