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Tag Direitos Humanos
Combate à fome avança, mas não se vê transição para sistemas alimentares justos e sustentáveis, aponta Informe Dhana
Na primeira metade do governo Lula o combate à fome ganha novamente centralidade, e a retirada de 20 milhões de pessoas dessa situação desumana mostra o país a caminho de sair mais uma vez do Mapa da Fome com base…
Informe Dhana 2024 analisa situação do direito à alimentação nos últimos três anos
A FIAN Brasil lançou com o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) o Informe Dhana 2024: Esperançar e Exigir Direitos em debate online nesta segunda-feira (2). Esta quarta edição compreende os anos de 2022 (último do…
Informe Dhana 2024: Esperançar e Exigir Direitos
Lançada com o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), a publicação examina a situação do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas (Dhana) e da soberania e segurança alimentar e nutricional (SSAN) no Brasil Esta…
CNDH recomenda rejeição a substitutivo de PEC que altera direito à alimentação na Constituição
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) manifestou-se oficialmente contra proposta de texto que altera a forma com que o direito à alimentação é mencionado no texto constitucional. A Recomendação 13, de 15 de agosto de 2024, defende a rejeição…
Prato do Dia | Alteração do artigo 6º da Constituição Federal (PEC 17/2023): um grave risco ao direito humano à alimentação
Partindo das bases conceituais e jurídicas do direito humano à alimentação adequada, o texto analisa propostas de emenda à Constituição que tramitam no Congresso Nacional, em particular a PEC 17, e como põem em risco essa conquista. É de autoria…
Sociedade precisa impulsionar o veleiro do direito à alimentação, diz diretora em encontro do MP
O veleiro do direito à alimentação precisa do vento da sociedade civil para se mover. Assim a diretora de Articulação da FIAN Brasil, Míriam Balestro, descreveu o papel das cidadãs e cidadãos na exigibilidade – a existência de condições para…
Nos 20 anos das Diretrizes da ONU para o Direito à Alimentação, rede pede implementação integral
No 20º aniversário das Diretrizes das Nações Unidas para o Direito à Alimentação e à Nutrição, um conjunto de entidades ligadas a essa bandeira – a FIAN entre elas – pedem sua plena implementação. Declaração divulgada pela Rede Global para…
Campanha leva denúncias de violações envolvendo agrotóxicos ao Ministério dos Direitos Humanos
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida foi recebida no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) na terça-feira (30). No encontro, em Brasília, representantes da articulação apresentaram denúncias de violação de direitos humanos por exposição a…
Com pesquisa sobre insegurança alimentar, entidades pedem a Cidh urgência no caso dos Guarani e Kaiowá
A Aty Guasu, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a FIAN Brasil, a FIAN Internacional e a Justiça Global apresentaram novas informações à denúncia oferecida contra o Estado brasileiro no caso envolvendo violações de direitos humanos de cinco comunidades dos povos…
Retrospectiva 2023 e próximos passos
. Em 2023, entre muitas outras lutas, construções e vitórias, fizemos parte da resistência ao “PL do Veneno” diante de um Congresso fortemente ruralista; participamos centralmente, como FIAN Brasil e no Observatório da Alimentação Escolar, da pressão que garantiu o…