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Categoria Notícias
Michel Temer violenta os direitos dos povos indígenas para tentar impedir seu próprio julgamento
O presidente Michel Temer aprovou e mandou publicar no Diário Oficial da União o parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), que obriga a administração pública federal a aplicar, a todas as Terras Indígenas do país, condicionantes que o Supremo…
MPF divulga nota pública contra retrocesso em demarcação de terras indígenas
Parecer aprovado pelo presidente da República pretende impor condicionantes fixadas no caso Raposa Serra do Sol para outras terras indígenas O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou, em nota pública, contra o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), aprovado pelo presidente…
Água será o tema central da próxima plenária do Consea
A próxima reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que será realizada em 16 de agosto, terá a água como tema central das análises, discussões e deliberações. A plenária vai reforçar o conceito de água como…
Entidades acionam Ministério Público para anular reforma fundiária de Temer
Quatro representações contra a lei que afrouxa as regras da regularização fundiária urbana e rural foram protocoladas na Procuradoria-Geral da República (PGR) desde ontem (12), um dia após a sanção pelo presidente Michel Temer. Advogados da Fian Brasil – Rede de Informação e Ação…
Brasil é o país mais perigoso para lutar por direitos e pelo meio ambiente
A ONG Global Witness apurou que a indústria madeireira está vinculada a 16 assassinatos, enquanto proprietários de terras são suspeitos de perpetrarem vários assassinatos na Amazônia. “O governo diminuiu a legislação ambiental e debilitou instituições de direitos humanos”, afirmam. O…
Comunidades cobram regularização fundiária em Grão Mogol
Representantes de comunidades tradicionais do Vale das Cancelas, nas proximidades de Grão Mogol (Norte de Minas), reivindicam agilidade na regularização fundiária na região. A cobrança foi feita em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)…
Prato do Dia #2: Austeridade e fome, a gente vê por aqui
O plenário do Senado vota hoje o projeto de lei que altera mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essa é apenas uma das reformas que representam o regime de austeridade adotado por Michel Temer. As…
VII Plenária do Comitê em Defesa dos Territórios frente à Mineração debate retrocessos
A VII Plenária do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, realizada entre os dias 28 e 29 de junho, teve como foco o debate do modelo mineral brasileiro. Na programação, as organizações, entre estas a FIAN Brasil,…
O Supremo e a (não) demarcação de terras indígenas
Na última semana (22/06), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, recebeu uma delegação de mulheres e crianças Guarani-Kaiowá que descreveram o quadro de fome e insegurança alimentar, racismo e violências que se impõem aos indígenas frente à falta de…
FIAN Brasil participa da 6ª reunião da Comissão Permanente para o Direito Humano à Alimentação Adequada do CDNH
Integrantes da Comissão Permanente para o Direito Humano à Alimentação Adequada do Conselho Nacional de Direitos Humanos se reuniram na quinta-feira, 28, em Brasília na 6ª Reunião da comissão. Além de discutir casos de violações do direito à alimentação adequada…