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Categoria Notícias
Corte no Programa de Aquisição de Alimentos ameaça famílias do Semiárido
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma das principais políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar no Brasil, sofreu uma redução de 40% no orçamento. Os valores diminuíram de R$ 478 milhões para R$ 294 milhões. É mais um…
FIAN Brasil participa de reunião regional para discutir obrigações extraterritoriais de países da América Latina
A FIAN Brasil participou nos dias 16 e 17 de agosto, em Quito, no Equador, de uma reunião regional do Consórcio ETOs – de Obrigações Extraterritoriais em relação aos direitos humanos. A reunião teve como objetivo identificar estratégias, ferramentas, ações…
Acesso e distribuição da água são debatidos na plenária do Consea
As políticas públicas de acesso e distribuição de água foram debatidas na reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), realizada entre os dias 16 e 17 de agosto, em Brasília. Os representantes do governo e da…
STF nega por unanimidade pedido de indenização do estado do Mato Grosso por demarcação da União de terras indígenas
Em sessão extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira, 16 de agosto, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou duas ações relacionadas à demarcação de terras indígenas no Mato Grosso. Tanto na Ação Cível Originária (ACO) 362, quanto na ACO…
FIAN’s da América Latina participam de Encontro no Equador
Entre os dias 13 a 15 de agosto foi realizado em Mindo, no Equador, o Encontro das Seções, Coordenações e Grupos Sementes da FIAN na América Latina, que reuniu as seções da FIAN Internacional no Brasil, Paraguai, Colômbia, Equador, Honduras,…
Prato do Dia #3: O julgamento da ADIn Quilombola e a perversidade do racismo brasileiro
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade/ADIn n. 3239/07 no dia 16 de agosto pelo Supremo Tribunal Federal traz à tona uma das principais memórias escondidas acerca das raízes do Brasil: o racismo enquanto política de Estado. Antes de adentrar…
Programa 5: Conheça as organizações que também lutam contra a tese do marco temporal
Ouça e compartilhe a quinta e última edição do “Seu Direito É Nossa Pauta“, um boletim de áudio da Articulação do Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Fian Brasil. Em cinco programas falamos sobre o marco temporal: uma tese jurídica que viola os direitos…
Frente a novas violações de direitos indígenas, entidades da sociedade civil brasileira acionam ONU
Em resistência aos ataques, representantes indígenas de todas as regiões do país se preparam para uma série de atividades ao logo do mês A semana de celebração do Dia Internacional dos Povos Indígenas, a Plataforma Dhesca, a Articulação dos Povos…
Programa 4: Tese do Marco Temporal é inconstitucional
Ouça e compartilhe a quarta edição do “Seu Direito É Nossa Pauta”, um boletim de áudio da Articulação do Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Fian Brasil. Em cinco programas vamos falar sobre uma ameaça que viola os direitos de…
Nossa história não começa em 1988! Marco Temporal não!
O STF não pode legitimar o genocídio e as violações cometidas contra os povos indígenas no último século. Participe desta luta e diga você também: #MarcoTemporalNão. A história dos povos indígenas não começou em 1988 e não pode ser interrompida!…