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Categoria Notícias
Declaração Internacional dos Direitos Campesinos é tema de oficina que acontece nesta segunda (26) em Brasília
FIAN Brasil, FIAN Internacional e a Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil realizam, nesta segunda-feira (26/02), uma Oficina sobre a Declaração dos Direitos dos Campesinos, em Brasília. A atividade, direcionada para organizações da sociedade civil e movimentos…
Quilombolas comemoram vitória histórica em julgamento de ADI
O resultado final do julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) n° 3239 no Supremo Tribunal Federal (STF), que trata do direito à terra e território das comunidades quilombolas, teve desfecho favorável às e aos quilombolas brasileiros nesta quinta-feira (8).…
Feira da barganha: ano começa tóxico no Congresso
Frente Parlamentar da Agropecuária volta a pressionar com força pelo Pacote do Veneno, desta vez em troca de apoio ao governo para aprovar Reforma da Previdência O ano de 2018 mal começou no Congresso e a parceria entre governo e…
Há um ano conselheiras e conselheiros aguardam a posse no CNPCT
Sem a instalação do Conselho Nacional, Povos e Comunidades Tradicionais perdem ainda mais direitos Se no último ano os retrocessos e as perdas de direitos têm acentuado desigualdades no país, os impactos destas medidas para povos e comunidades tradicionais têm…
FIAN Brasil participa de Consulta sobre 25ª Conferência Regional da FAO
Entre os dias 31 de janeiro a 3 de fevereiro, a FIAN Brasil participa, no Panamá, da Consulta e Conferência da Sociedade Civil, prévia à 35ª Conferência Regional da FAO, que será realizada entre os dias 5 a 7 de…
CNDH discute direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais
A FIAN Brasil participou, no dia 29 de janeiro, da 12ª Reunião da Comissão Permanente Direitos dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Conselho Nacional de Direitos Humanos. A atividade foi realizada durante a 34ª Reunião Ordinária do Conselho…
Regularização Fundiária do Piauí: MPF expede recomendação ao Interpi e Banco Mundial sobre a região Matopiba
Órgão recomenda que Lei Estadual nº 6.709/2015 seja suspensa nas áreas ocupadas por comunidades tradicionais na região O Ministério Público Federal (MPF) quer a suspensão da aplicação da Lei Estadual nº 6.709/2015 (Lei de Regularização Fundiária do Estado do Piauí),…
Teto dos gastos acentua desigualdades e coloca o país na contramão da garantia de direitos
A Emenda Constitucional (EC) 95, mais conhecida como Emenda do Teto dos Gastos, que congela as despesas públicas por 20 anos, foi aprovada em 15 de dezembro de 2016; este é, portanto, o seu primeiro ano de aniversário. Paralelo à EC 95 o…
Nota da Articulação das seções e grupos da FIAN na América Latina e Caribe sobre a situação política em Honduras
A Articulação das seções e grupos da FIAN na América Latina e Caribe (México, Guatemala, Honduras, Equador, Colômbia, Paraguai, Brasil e Haiti) manifesta sua extrema preocupação com a situação política, social e de violação de direitos humanos em Honduras depois…
Relatório identifica violações de direitos humanos em comunidades quilombolas do Brasil
Um relatório que identifica as principais violações de direitos humanos em comunidades quilombolas do Brasil e apresenta recomendações com propostas de ações para prevenção, defesa e reparação desses direitos violados. Esta é a essência do “Relatório final – Violações de…