Notícias
Abaixo-assinado contra extinção do CONSEA é protocolado no Congresso Nacional e no Ministério da Cidadania
Documento contém mais de 30 mil assinaturas de todo o mundo contra a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), prevista na Medida Provisória n.º 870.…
Organizações participam de encontro com Delegação da União Europeia
A Delegação da União Europeia no Brasil realizou uma reunião com cerca de 60 parceiros e organizações que possuem projetos apoiados pela entidade, no dia 08 de fevereiro, em Brasília.…
Nota Pública em repúdio ao cerceamento da liberdade de associação imposto pela medida provisória 870
Em sua 44ª Reunião Plenária, realizada nos dias 6 e 7 de fevereiro, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) aprovou Nota Pública “em repúdio ao cerceamento da liberdade…
CNDH recomenda recomposição do Consea
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) aprovou, no dia 6 de fevereiro, durante a sua 44ª Reunião Plenária, uma recomendação que pede a recomposição do Conselho Nacional de Segurança…
Obesidade, desnutrição e mudança climática representam desafio global
As epidemias simultâneas de obesidade e desnutrição, além das mudanças climáticas em todo o mundo, constituem a maior ameaça global à saúde humana e à do planeta e que deverão…
Contra a extinção do Consea, FIAN Internacional e FIAN Brasil acionam sistemas internacionais de direitos humanos
A FIAN Internacional e a FIAN Brasil enviaram petições à Relatora de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização dos Estados Americanos (OEA) e aos mecanismos de proteção de…
PFDC defende inconstitucionalidade de MP que criou monitoramento governamental de organizações sociais no Brasil
O conteúdo da medida provisória 870/2019, editada no dia 1º de janeiro pelo governo federal, viola princípios constitucionais. Esse é o posicionamento da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC),…
Reformas econômicas devem garantir defesa dos direitos humanos, diz relator da ONU
Os direitos humanos devem ser um componente integral da formulação de políticas para garantir que reformas econômicas ajudem as sociedades a avançar, em vez de criar obstáculos para a…
Prato do Dia: A fome mais forte e as instituições mais fracas
“A fome tem uma saúde de ferro” já dizia Chico Science inspirado por Josué de Castro. Nos últimos dias, nacional e internacionalmente, a fome tem sido citada, seja pela…