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Categoria Notícias
Petição da FIAN Internacional coleta assinaturas contra extinção do Consea
Com status consultivo junto ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e participação ativa em órgãos internacionais como a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura) e no Sistema Interamericano de Direitos…
Aliança pela Alimentação Saudável: Manifesto pela não extinção do Consea
Garantir uma alimentação adequada e saudável para os brasileiros não é um trabalho fácil. Os obstáculos e desafios são diversos, e é preciso uma sociedade unida e organizada para que esse direito seja uma realidade para toda a população, sem…
FBSSAN contra a extinção do Consea
Em meio às medidas anti-populares e anti-democráticas contidas em sua primeira decisão na forma de uma Medida Provisória (MP Nº 870, de 01/01/2019), o Governo Bolsonaro atingiu, diretamente, o Direito Humano à Alimentação (DHA), assegurado pelo artigo 6º da Constituição…
Anti-povo: novo Governo revoga parcialmente lei que institui o Consea, instrumento de participação e mobilização social da Política de Segurança Alimentar e Nutricional
A Medida Provisória nº 870 , de 1º de janeiro de 2019, primeira publicação oficial do novo governo, em sua extensa reestruturação dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios revogou o inciso II do caput e os parágrafos…
Sociedade civil do Consea manifesta pesar contra decisão do novo governo de extinguir Conselho
A sociedade civil brasileira que compõe o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional recebeu, com surpresa e grande pesar, a decisão do governo federal recém-empossado em revogar, por meio de Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de…
Povos Livres, Territórios em Luta: CNDH aprova relatório sobre direito de povos e comunidades tradicionais
Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) publica a íntegra do Relatório sobre os Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais, intitulado “Povos Livres, Territórios em Luta”. O documento foi aprovado em Plenário durante a 43ª Reunião Ordinária do CNDH, ocorrida nos…
FIAN Brasil comemorou 18 anos, venha conhecer essa história!
Em 2018 a FIAN Brasil – Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas comemorou 18 anos de trabalho no país. Um caminho longo, construído à base de muita solidariedade e lutas. A partir desse marco, decidimos registrar…
Assembleia Geral da ONU adota a Declaração dos Direitos dos Camponeses
Nesta segunda-feira, 17 de dezembro de 2018, a 73ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU 73), em Nova Iorque, adotou a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses e Outras Pessoas que Trabalham nas Áreas Rurais.…
Aliança repudia nomeação de André Moura ao cargo de diretor da Anvisa
Deputado é réu em três ações penais no Supremo Tribunal Federal por desvio de recursos públicos; Nota de repúdio foi enviada ao Senado Federal Após publicação hoje, 18, no Diário Oficial da União, de que o deputado federal André Moura é o novo…
Dois anos após a aprovação de Teto dos Gastos, entidades alertam para o risco de colapso das políticas sociais no país
Coalizão de sociedade civil faz apelo aos novos parlamentares do Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal pela revogação da Emenda Constitucional 95 Na semana em que a Emenda Constitucional 95, conhecida como Teto dos Gastos, completa dois anos (15/12), organizações…