
“É desumano o que estão fazendo com a gente” diz Elizeu Guarani e Kaiowá sobre a suspensão do envio de cestas básicas para áreas de retomada no MS
Com a suspensão da entrega de cestas alimentares de responsabilidade do Estado brasileiro, se agravou desde o final de 2019, a situação de violação do direito humano à alimentação e…
Adiado julgamento pelo STF sobre inconstitucionalidade da isenção fiscal de agrotóxicos
Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o tema será reacomodada na pauta do Supremo Tribunal Federal A apreciação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553 que…

Prato do Dia: O que é essencial? A vida ou o veneno? O STF dirá
Por Valéria Burity, secretária geral da Fian Brasil Está agendado para esta quarta-feira, 19 de fevereiro, o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553.…

Pacote de maldades de Bolsonaro pretende abrir terras indígenas para mineração, hidrelétricas e exploração desenfreada
As últimas semanas têm sido de duros ataques contra os povos indígenas. O fundamentalismo religioso vem avançando sobre uma das mais sensíveis áreas da Funai, responsável pelo trabalho junto aos povos indígenas…

Segurança Alimentar e Nutricional mobiliza sociedade civil para realização de Conferência Popular em 2020
O contexto de desmantelamento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dado a cabo nos primeiros dias do governo de Jair Bolsonaro em 2019, deu início ao processo de…

Fian completará 20 anos de existência no Brasil e anuncia principais atividades para este ano
Em agosto de 2020 a Fian Brasil completa 20 anos de atividade no Brasil. E para marcar este período de atividades e contribuições às discussões sobre o direito humano à…
Violações de direitos no Brasil é tema de encontro na Embaixada do Reino Unido
Representantes das embaixadas da Austrália, Reino Unido, EUA, Nova Zelândia, Argentina, Estados Unidos, Canadá e México se reuniram no dia 4 de fevereiro, na Embaixada do Reino Unido, com representantes…

Fian Brasil lançará curso sobre direito humano à alimentação e nutrição adequadas
Comer de maneira adequada é um direito ou um privilégio? Por que comemos o que comemos e da forma como comemos? Quais elementos, instituições e atores sociais definem ou influenciam…

Inconstitucionalidade da isenção de impostos para setor de agrotóxicos será julgado pelo STF
Setor de agrotóxicos é beneficiado com a redução de ICMS e isenção total de IPI. Em paralelo, setor obteve altos lucros. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve apreciar, no próximo dia…