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Mês dezembro 2018
Povos Livres, Territórios em Luta: CNDH aprova relatório sobre direito de povos e comunidades tradicionais
Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) publica a íntegra do Relatório sobre os Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais, intitulado “Povos Livres, Territórios em Luta”. O documento foi aprovado em Plenário durante a 43ª Reunião Ordinária do CNDH, ocorrida nos…
FIAN Brasil comemorou 18 anos, venha conhecer essa história!
Em 2018 a FIAN Brasil – Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas comemorou 18 anos de trabalho no país. Um caminho longo, construído à base de muita solidariedade e lutas. A partir desse marco, decidimos registrar…
Assembleia Geral da ONU adota a Declaração dos Direitos dos Camponeses
Nesta segunda-feira, 17 de dezembro de 2018, a 73ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU 73), em Nova Iorque, adotou a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses e Outras Pessoas que Trabalham nas Áreas Rurais.…
Aliança repudia nomeação de André Moura ao cargo de diretor da Anvisa
Deputado é réu em três ações penais no Supremo Tribunal Federal por desvio de recursos públicos; Nota de repúdio foi enviada ao Senado Federal Após publicação hoje, 18, no Diário Oficial da União, de que o deputado federal André Moura é o novo…
Dois anos após a aprovação de Teto dos Gastos, entidades alertam para o risco de colapso das políticas sociais no país
Coalizão de sociedade civil faz apelo aos novos parlamentares do Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal pela revogação da Emenda Constitucional 95 Na semana em que a Emenda Constitucional 95, conhecida como Teto dos Gastos, completa dois anos (15/12), organizações…
Ao longo desses dois últimos anos fizemos o esforço de refletir sobre a realidade brasileira a partir do Direito à Alimentação e à Nutrição Adequadas, nasceu então a coluna Prato do Dia. São 7 textos produzidos pela equipe técnica da…
Segurança alimentar torna real o direito à dignidade humana, proclamado há 70 anos, diz conselheira
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira, 12, uma audiência pública em comemoração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e pelos 30 anos da Constituição Federal de 1988. A professora…
Leonardo Boff, ex-ministros e sociedade civil fazem evento sobre os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 30 anos da Constituição Federal
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”. Princípios constitucionais e direitos humanos são uma construção permanente. Na…
Nota em solidariedade às famílias de Orlando e Rodrigo, do MST – Paraíba
No Dia Internacional de Direitos Humanos, 10 de dezembro, quando se comemora 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), as entidades que compõem a Plataforma de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais manifestam solidariedade às famílias de José Bernardo…
“Aprovação do relatório da PNaRA é vitória da sociedade brasileira”, celebra conselheiro
Representantes da sociedade civil comemoram, nesta quarta-feira (5), a aprovação do relatório do Projeto de Lei Nº 6670/16, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA). Para eles, o parecer contemplou os principais pontos defendidos na proposta de…