Em sessão extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira, 16 de agosto, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou duas ações relacionadas à demarcação de terras indígenas no Mato Grosso. Tanto na Ação Cível Originária (ACO) 362, quanto na ACO…
Ouça e compartilhe a quinta e última edição do “Seu Direito É Nossa Pauta“, um boletim de áudio da Articulação do Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Fian Brasil. Em cinco programas falamos sobre o marco temporal: uma tese jurídica que viola os direitos…
Ouça e compartilhe a quarta edição do “Seu Direito É Nossa Pauta”, um boletim de áudio da Articulação do Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Fian Brasil. Em cinco programas vamos falar sobre uma ameaça que viola os direitos de…
O STF não pode legitimar o genocídio e as violações cometidas contra os povos indígenas no último século. Participe desta luta e diga você também: #MarcoTemporalNão. A história dos povos indígenas não começou em 1988 e não pode ser interrompida!…
Ouça e compartilhe a terceira edição do programa “Seu Direito É Nossa Pauta”, um boletim de áudio da Articulação do Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Fian Brasil. Em cinco programas, vamos falar sobre o marco temporal: uma ameaça que…
O direito à terra e ao território é fundamental aos povos indígenas. Nesta entrevista à FIAN Brasil, o indígena Terena e assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Luiz Henrique Eloy, aponta como o marco temporal configura…
O 4° Aty Kuña, a Grande Assembléia das Mulheres Guarani Kaiowá será nos dias 18 a 22 de setembro de 2017 em Kurussu Amba, município de Coronel Sapucaia no estado de Mato Grosso Do Sul. O encontro tem como principal…
Ouça e compartilhe a segunda edição do programa “Seu Direito É Nossa Pauta”, um boletim de áudio da Articulação do Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Fian Brasil. Em cinco programas, vamos falar de uma ameaça que pode influenciar a…
O presidente Michel Temer aprovou e mandou publicar no Diário Oficial da União o parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), que obriga a administração pública federal a aplicar, a todas as Terras Indígenas do país, condicionantes que o Supremo…
Tá no ar o primeiro programa “Seu Direito É Nossa Pauta”, um boletim de áudio da Articulação do Povos Indígenas do Brasil (Apib) com a Fian Brasil. Em cinco pequenos programas de áudio, indígenas e organizações parceiras comentam as ameaças…
A tese do marco temporal, elaborada pela 2ª turma do STF, impõe a promulgação da Constituição Federal de 88 como um marco para o reconhecimento do direito ao território de povos indígenas do país. Com o objetivo de contribuir no…
Na última semana (22/06), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, recebeu uma delegação de mulheres e crianças Guarani-Kaiowá que descreveram o quadro de fome e insegurança alimentar, racismo e violências que se impõem aos indígenas frente à falta de…