Com a suspensão da entrega de cestas alimentares de responsabilidade do Estado brasileiro, se agravou desde o final de 2019, a situação de violação do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas a comunidades Guarani e Kaiowá, no Mato…
Por Valéria Burity, secretária geral da Fian Brasil Está agendado para esta quarta-feira, 19 de fevereiro, o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553. Ajuizada pelo PSOL em junho de 2016, a ação questiona…
Representantes de movimentos sociais e comunidades tradicionais alertam especialista da ONU sobre impactos de resíduos tóxicos A pulverização aérea e terrestre de agrotóxicos é um dos graves problemas que assolam os povos indígenas Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do…
FIAN Brasil e FIAN Internacional protocolaram um pedido de amicus curiae no Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do Recurso Extraordinário Nº 1.017.365, que trata sobre o caso de reintegração de posse movido pela Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa…
Entre os dias 16 a 20 de setembro, foi realizada a VII Grande Assembleia das Mulheres Kaiowá e Guarani do Cone Sul de Mato Grosso Do Sul. Mais de 600 pessoas se reuniram na terra indígena Yvy Katu Potrerito, localizada…
Por Leonardo Sakamoto/UOL “Há gente passando fome aqui nas comunidades Guarani e Kaiowá. Continua criança indo para cama passando fome. Posso mandar provas, fotos, entrevistas de famílias que não recebem programas do governo e passam fome se alguém duvidar.” A afirmação…
Nós, mais de 4 mil lideranças de povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil, representantes de 305 povos, reunidos em Brasília (DF), no período de 24 a 26 de abril de 2019, durante o XV Acampamento Terra…
Num contexto de acirramento das lutas e desmonte de aparelhos importantes para garantia dos direitos dos povos indígenas, como as políticas desenvolvidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) convoca as diversas…
Entrevista com Esperanza Tubac A luta das mulheres contra as desigualdades e as opressões atravessa séculos. São inúmeras as conquistas, mas ainda existe um grande abismo social quando se fala em direitos, como por exemplo, o direito a uma…
Há menos de 1 ano, em setembro de 2018, o CNPCT – Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais tomava posse em Brasília depois de mais de 2 anos aguardando sua instalação oficial. Agora, o órgão sofre nova ameaça…
Coalizão de sociedade civil faz apelo aos novos parlamentares do Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal pela revogação da Emenda Constitucional 95 Na semana em que a Emenda Constitucional 95, conhecida como Teto dos Gastos, completa dois anos (15/12), organizações…
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) fez uma visita in loco ao Brasil, que ocorreu de 5 a 12 novembro de 2018, em função de convite formulado pelo Estado brasileiro realizado em 29 de novembro de 2017. No início…