40 ameaças legislativas aos direitos humanos
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Padre João (PT-MG), apresenta uma lista de 40 ameaças aos direitos humanos que partem do legislativo. Parte das…
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Fome entre os Guarani e Kaiowá: “Criança chora, não aguenta mais. Sofrimento mesmo. Quase comendo terra”
Sem a terra tradicional, resta a fome para ao menos 40 comunidades Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul. Em acampamentos improvisados, às margens de rodovias, estradas de terra…
Los hermanos contra os agrotóxicos
Argentinos lutam em várias frentes contra devastação provocada pelos agroquímicos; crianças de escolas rurais são atingidas Os fatos se sucedem na Argentina, e parecem ter no Tribunal Monsanto um polo…
Fian Brasil inicia diagnóstico sobre situação alimentar em território quilombola e geraizeiro de MG
As violações de direitos e a situação de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN) e do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequada (DHANA) no Território Quilombola de…
Desnutrição volta assolar aldeias indígenas de MS
O fantasma da desnutrição volta a “assombrar” o território indígena em Mato Grosso do Sul. Em acampamentos Guarani e Kaiowá de Kurusu Ambá (Coronel Sapucaia) e Pyelito Kuê (Iguatemi), lideranças…
Regulamentação da publicidade infantil continua a espera da lei
A demora reflete o poder que as indústrias de brinquedos e de alimentos têm para barrar qualquer iniciativa visando proteger a infância. Um projeto de lei que regula a propaganda…
CEPAL: autonomia das mulheres é imprescindível para a igualdade de gênero
A autonomia socioeconômica das mulheres é um requisito necessário e imprescindível para alcançar uma verdadeira igualdade de gênero na América Latina e no Caribe, alertou a diretora da divisão de…
Posicionamento sobre o decreto que ameaça demarcações de terras indígenas
Na última segunda-feira, dia 12 de dezembro, foi divulgada pela imprensa a minuta da “Proposta de regulamentação da demarcação de terras indígenas”, elaborada pelo Governo Federal, que pretende inviabilizar as…
Mais de 250 organizações e movimentos repudiam PL que desmonta licenciamento ambiental
Mais de 250 organizações, movimentos, professores e pesquisadores divulgaram uma nota que repudia o substitutivo do deputado ruralista Mauro Pereira (PMDB-RS) ao Projeto de Lei (PL) 3.729 O PL desmantela…
Nota da APIB: Governo Temer insiste em decretar o fim da demarcação das terras indígenas
Nota Pública A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), as organizações indígenas regionais que a compõem e suas distintas associações de base denunciam e repudiam veementemente para a opinião…