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Tag Direitos Humanos
Brasil de Fato | Novo presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos é de Curitiba
A autonomia com relação ao governo Temer (PMDB) é um dos principais desafios apontados pelo novo presidente O advogado Darci Frigo foi eleito presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), papel que deverá exercer até o final de 2018.…
Guarani e Kaiowá exigem demarcação de suas terras e revogação da Portaria 80 do Ministério da Justiça
Em documento produzido ao final da Aty Guasu, a Grande Assembleia Guarani e Kaiowá, os indígenas exigem a demarcação de suas terras tradicionais no Mato Grosso do Sul e a revogação da Portaria 80, publicada pelo Ministério da Justiça em…
Rumo à Realização Plena do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas – Flávio Valente
Artigo de Flávio Valente, originalmente publicado em inglês na Revista Development 57 (2), p. 155-170, dezembro de 2014. Traduzido para o português em maio de 2016 para a FIAN Brasil. RESUMO Este artigo descreve a evolução conceitual do direito à…
HEKS-EPER Brasil abre editais para preenchimento de vagas
A HEKS/EPER, Agência de Cooperação Internacional, com sede na cidade de Zurique, com escritório de representação no Brasil onde apoia projetos com ações e iniciativas que promovem o desenvolvimento de comunidades rurais e a transformação de conflitos com a promoção…
Nota Pública do CNDH sobre o emprego das Forças Armadas no Sistema Prisional
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão de Estado criado pela Lei Nº 12.986/2014, vem a público manifestar sua discordância em relação ao emprego das Forças Armadas em unidades prisionais do País, conforme previsto no Decreto Presidencial Nº 17,…
Conselho Nacional dos Direitos Humanos elege novo presidente
Darci Frigo, representante da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Plataforma Dhesca Brasil) é o novo presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Frigo é advogado e coordenador da organização de direitos humanos Terra de…
Terra tradicionalmente ocupada, Direito originário e a inconstitucionalidade do Marco Temporal
Adelar Cupsinski1 Alessandra Farias Pereira2 Rafael Modesto dos Santos3 Íris Pereira Guedes4 Roberto Antônio Liebgott5 Resumo: O presente artigo tem como objetivo abordar alguns dos aspectos acerca da demarcação de terras indígenas no Brasil, em especial, o entendimento e aplicação…
Relatório Direitos Humanos no Brasil 2016
Nesta 17ª edição do livro Direitos Humanos no Brasil, além de relatar e analisar fatos em diversas áreas de atuação e pesquisa, os artigos buscam trazer sinais de esperança, em um momento crítico para a democracia. A esperança vem do…
Com “probabilidade de mortes”, Justiça Federal suspende despejos contra comunidades Guarani Kaiowá
No contexto de violências contra os indígenas no Cone Sul sul-mato-grossense, um alento aos Guarani e Kaiowá da demarcação Dourados Amambai Peguá I – chamada pelo povo de Tekoha Guasu. A 2ª Vara da Justiça Federal de Dourados (MS) suspendeu…
Em Nota Coletiva organizações repudiam portaria que altera demarcações de terras indígenas
Nota de Repúdio à Portaria MJ n.º 80/2017 As organizações abaixo-assinadas vêm manifestar seu repúdio à Portaria n.º 80/2017, expedida pelo ministro da Justiça, dado seu nítido caráter de fazer prevalecer decisões de natureza política sobre conclusões eminentemente técnicas que…