Durante a agenda de incidência política internacional em Genebra (Suíça), que acontece desde o dia 16 de setembro, a delegação brasileira tem participado de intensas atividades com o objetivo principal de denunciar as violações e retrocessos nos Direitos Humanos no Brasil.
No dia 19 de setembro, dois eventos paralelos ao 42º Período de Sessões do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), marcaram a agenda: Ato Público de Resistência e Defesa dos Direitos Humanos e da Democracia no Brasil e uma Mesa redonda: “Brasil, um país em agonia”.
Nos eventos foram apresentados o Informe “Resistir para Existir” que trata sobre a situação dos povos e comunidades tradicionais e o Resumo Executivo do Informe Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA) 2019: autoritarismo, negação de direitos e fome.
O primeiro foi elaborado pela FIAN Brasil em parceria com a Rede Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. A apresentação do Informe foi realizada pelas representantes da Rede, Claudia Sala de Pinho e Lidiane Taverny. “Falo em nome de um Estado brasileiro pluriétnico, somos mais de 80 grupos étnicos que se reconhecem como povos e comunidades tradicionais. Essa grande diversidade brasileira é ao mesmo tempo uma grande riqueza e também um grande incômodo nessa atual situação do país”, destacou Claudia.
O Informe trata sobre diversas ameaças e violações de direitos humanos que ocorrem em territórios de povos e comunidades tradicionais. A publicação relata alguns casos, entre eles que abordam temas sobre direitos territoriais, relacionados às unidades de conservação,mineração,monocultura e agrotóxicos,pantanal e, direito aos conhecimentos, aos saberes e aos fazeres tradicionais.
Informe DHANA
O Informe DHANA 2019 apresenta um olhar para a grave crise por que passa o país e o mundo, desde a perspectiva do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA) e da soberania alimentar. A publicação é dividida em cinco blocos: Sistemas alimentares insustentáveis e que não alimentam; Expansão da fronteira agrícola e ataque à reforma agrária, aos territórios e ao meio ambiente; Violência no campo e criminalização dos movimentos sociais; Austeridade fiscal e o desmonte das políticas públicas e Risco de volta ao mapa da fome.
Acesse o Resumo Executivo AQUI!
Nas atividades também foram debatidos os seguintes temas Povos indígenas e violações de direitos no Brasil; Amazônia brasileira sob ataque; Violações de direitos que afetam povos e comunidades tradicionais e, Violências no Brasil.
Delegação
A delegação brasileira é formada por FIAN Brasil, FIAN Internacional, Rede Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Articulação para o Monitoramento dos DH no Brasil, Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Processo de Articulação e Diálogo (PAD), SOS Corpo, Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).
Foto destaque: Gustavo Huppes
