O crescimento da violência que vitima povos, comunidades e trabalhadores e trabalhadoras do campo também foi visto com preocupação pelo Plenário do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), reunido em Brasília nos dias 31 de janeiro e 1° de fevereiro…
Entre os dias 31 de janeiro a 3 de fevereiro, a FIAN Brasil participa, no Panamá, da Consulta e Conferência da Sociedade Civil, prévia à 35ª Conferência Regional da FAO, que será realizada entre os dias 5 a 7 de…
A FIAN Brasil participou, no dia 29 de janeiro, da 12ª Reunião da Comissão Permanente Direitos dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Conselho Nacional de Direitos Humanos. A atividade foi realizada durante a 34ª Reunião Ordinária do Conselho…
Órgão recomenda que Lei Estadual nº 6.709/2015 seja suspensa nas áreas ocupadas por comunidades tradicionais na região O Ministério Público Federal (MPF) quer a suspensão da aplicação da Lei Estadual nº 6.709/2015 (Lei de Regularização Fundiária do Estado do Piauí),…
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em atendimento a consulta feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), protocolou resposta na última segunda-feira (8), manifestando-se contrário à isenção fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Circulação…
Por Renato Santana/ Ascom CIMI Os efeitos do Parecer 01/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), o chamado Parecer Antidemarcação, já podem ser sentidos pelos povos indígenas do Mato Grosso do Sul, sobretudo na região de Dourados. O estado possui um…
A Emenda Constitucional (EC) 95, mais conhecida como Emenda do Teto dos Gastos, que congela as despesas públicas por 20 anos, foi aprovada em 15 de dezembro de 2016; este é, portanto, o seu primeiro ano de aniversário. Paralelo à EC 95 o…
A Articulação das seções e grupos da FIAN na América Latina e Caribe (México, Guatemala, Honduras, Equador, Colômbia, Paraguai, Brasil e Haiti) manifesta sua extrema preocupação com a situação política, social e de violação de direitos humanos em Honduras depois…
Um relatório que identifica as principais violações de direitos humanos em comunidades quilombolas do Brasil e apresenta recomendações com propostas de ações para prevenção, defesa e reparação desses direitos violados. Esta é a essência do “Relatório final – Violações de…
A FIAN Brasil manifesta apoio e solidariedade ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e ao Movimento das Mulheres Camponesas (MMC) que, desde o dia 05 de dezembro de 2017, estão em greve de fome contra a Reforma da Previdência, medida…