Em missão realizada nesta quinta (1° de março), que teve como foco o direito à alimentação de mulheres gestantes, lactantes e com filhos e filhas, foram identificadas violações de direitos que vão desde superlotação e quantidade significativa de presas provisórias,…
De 6 a 8 de março será realizado no Hotel Nacional, em Brasília, o Encontro Nacional 5ª+2, que é uma espécie de balanço, dois anos depois, da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em novembro de 2015…
Mais de 25 entidades assinam nota pública de repúdio ao cancelamento da visita do Especialista Independente da ONU para dívida externa, finanças e direitos humanos ao Brasil. Agendada há quase um ano para o próximo dia 18 de março, a vinda de Juan Pablo Bohoslavsky…
A elaboração de um Comentário Geral da ONU sobre terra e Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais será tema de um dia de debates com organizações da sociedade civil, movimentos sociais e instituições de pesquisa na terça-feira (27/02), na sede da…
As entidades que compõem a Articulação dos Povos Impactados pelo Matopiba e a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, apoiadas por movimentos e organizações nacionais e internacionais, vêm novamente a público denunciar o alarmante aumento da violência e de violações…
FIAN Brasil, FIAN Internacional e a Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil realizam, nesta segunda-feira (26/02), uma Oficina sobre a Declaração dos Direitos dos Campesinos, em Brasília. A atividade, direcionada para organizações da sociedade civil e movimentos…
Nesta segunda-feira (19), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) divulgou nota manifestando extrema preocupação e repúdio à intervenção militar no Rio de Janeiro, decretada pelo Presidente da República, Michel Temer, na sexta (16). A medida está sendo utilizada pela primeira vez…
O resultado final do julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) n° 3239 no Supremo Tribunal Federal (STF), que trata do direito à terra e território das comunidades quilombolas, teve desfecho favorável às e aos quilombolas brasileiros nesta quinta-feira (8).…
Frente Parlamentar da Agropecuária volta a pressionar com força pelo Pacote do Veneno, desta vez em troca de apoio ao governo para aprovar Reforma da Previdência O ano de 2018 mal começou no Congresso e a parceria entre governo e…
Sem a instalação do Conselho Nacional, Povos e Comunidades Tradicionais perdem ainda mais direitos Se no último ano os retrocessos e as perdas de direitos têm acentuado desigualdades no país, os impactos destas medidas para povos e comunidades tradicionais têm…