Nesta segunda-feira, 17 de dezembro de 2018, a 73ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU 73), em Nova Iorque, adotou a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses e Outras Pessoas que Trabalham nas Áreas Rurais.…
Deputado é réu em três ações penais no Supremo Tribunal Federal por desvio de recursos públicos; Nota de repúdio foi enviada ao Senado Federal Após publicação hoje, 18, no Diário Oficial da União, de que o deputado federal André Moura é o novo…
Coalizão de sociedade civil faz apelo aos novos parlamentares do Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal pela revogação da Emenda Constitucional 95 Na semana em que a Emenda Constitucional 95, conhecida como Teto dos Gastos, completa dois anos (15/12), organizações…
Ao longo desses dois últimos anos fizemos o esforço de refletir sobre a realidade brasileira a partir do Direito à Alimentação e à Nutrição Adequadas, nasceu então a coluna Prato do Dia. São 7 textos produzidos pela equipe técnica da…
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira, 12, uma audiência pública em comemoração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e pelos 30 anos da Constituição Federal de 1988. A professora…
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”. Princípios constitucionais e direitos humanos são uma construção permanente. Na…
No Dia Internacional de Direitos Humanos, 10 de dezembro, quando se comemora 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), as entidades que compõem a Plataforma de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais manifestam solidariedade às famílias de José Bernardo…
Representantes da sociedade civil comemoram, nesta quarta-feira (5), a aprovação do relatório do Projeto de Lei Nº 6670/16, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA). Para eles, o parecer contemplou os principais pontos defendidos na proposta de…
Em sessão que durou até às 21:30h, comissão especial aprovou a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos. Texto segue agora para o plenário da Câmara Após semanas de tentativas, foi aprovado nesta noite o relatório do Deputado Nilton Tatto (PT/SP)…
Sem democracia não há Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional O FBSSAN divulga a carta política do 8ª Encontro Nacional, realizado entre os dias 12 e 14 de novembro. Cerca de 80 participantes de organizações e movimentos sociais das cinco…