FIAN Brasil participa de oficina de construção de Protocolo de SAN para Povos Indígenas
Nos dias 12 e 13 de maio, a FIAN Brasil participou das atividades voltadas à construção do Protocolo de Referência de Ação Integrada de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) para Povos Indígenas, realizadas em Brasília (DF). A iniciativa integra as ações previstas no III Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PlanSAN 2025-2027) e é coordenada por uma comissão interinstitucional composta por representantes de diferentes órgãos do Governo Federal.
A programação teve início no dia 12 com o Encontro Preparatório Indígena, organizado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). O espaço reuniu lideranças indígenas de diferentes estados para debater experiências territoriais e construir posicionamentos coletivos a serem levados à oficina do dia seguinte. A FIAN Brasil participou como ouvinte e viabilizou a presença das lideranças Anastácio Peralta e Ifigeninha Hirto, acompanhados pela Irmã Rosa Maria Gomes, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) de Dourados (MS).
Entre os temas centrais do encontro estiveram a valorização dos sistemas alimentares indígenas, compreendidos não apenas como fonte de sustento, mas também como expressão cultural e modo de vida, a necessidade de ampliação de recursos para projetos nos territórios e o fortalecimento de mecanismos participativos que assegurem o protagonismo indígena na formulação de políticas públicas.
No dia 13, a Oficina de Construção do Protocolo reuniu representantes de organizações indígenas, órgãos governamentais e entidades da sociedade civil para avançar na definição de diretrizes, fluxos de atuação e responsabilidades institucionais relacionadas à promoção da SAN nos territórios indígenas. Os trabalhos foram organizados em cinco eixos temáticos:
- Proteção dos Territórios, dos Ambientes e dos Sistemas Alimentares Indígenas;
- Soberania Alimentar, Atividades Produtivas, Circulação/Logística e Abastecimento;
- Atenção Integral à Saúde Indígena e Vigilância Alimentar e Nutricional;
- Produção de Informações e Indicadores em SAN;
- Determinantes Socioambientais da Alimentação, Assistência Social e Povos Indígenas.
A FIAN Brasil e as lideranças convidadas atuaram principalmente nas discussões do Eixo 2. A partir das contribuições dos participantes, o nome do eixo foi reformulado para “Soberania Alimentar e Nutricional, Atividades Produtivas, Conservação, Armazenamento e Logística dos Povos Indígenas”, buscando refletir de forma mais adequada a centralidade dos sistemas alimentares indígenas no protocolo em construção.
O protocolo parte do reconhecimento de que a insegurança alimentar e nutricional vivenciada pelos povos indígenas é resultado de processos históricos e estruturais — em especial a degradação ambiental e a perda dos territórios tradicionais — e que as soluções precisam ser construídas de forma intercultural e participativa, respeitando os modos de vida, os sistemas alimentares e as formas próprias de organização social de cada povo.
Como próximo passo, está prevista a instalação do Grupo de Trabalho de Segurança Alimentar e Nutricional para Povos Indígenas no âmbito da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), que deverá apoiar a consolidação do protocolo e o fortalecimento da coordenação intersetorial das ações governamentais voltadas a essas populações.
