13º Congresso Brasileiro de Agroecologia reforça a luta por soberania alimentar e justiça climática

Com diferentes espaços de debate e reflexão, entre os dias 15 e 18 de outubro, foi realizado o 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), em Juazeiro (BA). A FIAN Brasil esteve presente em discussões sobre políticas públicas, transição agroecológica e enfrentamento aos agrotóxicos. Durante o evento, foi exibida a animação Quarteto Indigesto – Nossa Comida nas Mãos de Gigantes, que recebeu a estatueta Xicão Xukuru no 3º Festival Internacional de Cinema Agroecológico (Ficaeco), parte da programação do CBA.

O CBA acontece desde 2003 a cada dois anos, construído por uma rede formada por uma ampla frente de parceiros nacionais e internacionais. Esta edição reuniu mais de 6 mil participantes e seu encerramento foi marcado pela leitura de cartas e moções que serão enviadas à COP-30, em novembro, em Belém (PA). As cartas foram elaboradas a partir das discussões coletivas realizadas nos quatro dias de evento sobre os desafios, as propostas e as oportunidades de avanço na luta por justiça climática e soberania alimentar.

Foram apontados com urgência a necessidade de avanços nas discussões sobre demarcação das terras indígenas e a reforma agrária; investimentos estratégicos em ciência e tecnologia em conformidade com o Programa Nacional de Pesquisa e Inovação para a Agricultura Familiar (PNPIAF); banimento dos agrotóxicos; inclusão de pautas de gênero para pessoas transgênero; e denúncias sobre o ataque predatório de empreendimentos às comunidades tradicionais.

Ato pelo Dia Mundial da Alimentação

No dia, 16 de outubro, em que se celebra o Dia Mundial da Alimentação, os particpantes do CBA se juntaram em um ato público pela agroecologia. Estiveram presentes figuras políticas, instituições que apoiam a agricultura familiar, representantes de comunidades tradicionais, de movimentos sociais, agricultoras e agricultores familiares, pessoas indígenas, crianças, e idosas, além de pessoas pesquisadoras e estudantes de diferentes origens. A Nova Orla de Juazeiro na Bahia foi ocupada por manifestações a favor do Bem Viver, da alimentação saudável, da vida digna e da justiça climática.

Tenda Rachel Carson

Organizada pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, a Tenda Rachel Carson reuniu debates sobre os impactos dessas substâncias. A FIAN colaborou nas conversas realizadas neste espaço, que reafirmou que o avanço da agroecologia depende da garantia da terra e do território, da valorização dos saberes tradicionais e do banimento das substâncias tóxicas que contaminam o solo, a água e as comunidades.

As discussões ressaltaram a urgência de implementar ações concretas do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), como a criação de Zonas Livres de Agrotóxicos e o fim da pulverização aérea, e de fortalecer a participação social nos fóruns de combate aos agrotóxicos e transgênicos, ampliando denúncias e incidências no poder público.

Os participantes alertaram ainda para o descomprometimento político diante das pesquisas científicas críticas sobre os efeitos dos agrotóxicos, destacaram a importância dos Tribunais Populares Contra os Agrotóxicos como ferramentas de mobilização e defesa, e expressaram preocupação com o avanço das novas biotecnologias e dos micro-organismos geneticamente modificados (MGMs). Foi defendida a revisão das normas da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), o respeito à Lei de Biossegurança e a suspensão dos MGMs até que haja garantias reais de proteção à saúde e ao meio ambiente. O encerramento da tenda contou com a elaboração de uma carta das organizações participantes para o CBA. 

Barracão Povos Indígenas Elisa Pankararu

A FIAN participou das discussões sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), realizadas no Barracão Povos Indígenas Elisa Pankararu. Representantes dos povos originários dialogaram sobre as oportunidades e desafios no acesso a esses programas, em um processo de reflexão e construção de estratégias para fortalecer a luta indígena e agroecológica nos espaços de poder.

Organizado pelo Grupo de Trabalho Agroecologia Indígena, da Articulação Nacional de Agroecologia (ABA), o barracão foi concebido como um espaço de reflexão e debate sobre as pautas de povos indígenas. Nesta edição, o ambiente homenageou Elisa Pankararu, liderança da cidade de Juazeiro com trajetória ligada ao campesinato e à defesa dos direitos das mulheres. Mestra e doutoranda pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Elisa é também coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas na Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme).

3º Festival Internacional de Cinema Agroecológico (Ficaeco)

Com objetivo de potencializar a difusão da produção cinematográfica latino-americana sobre agroecologia e promover o intercâmbio entre pessoas ligadas ao cinema, o Ficaeco integrou as atividades do Congresso. A exibição da animação Quarteto Indigesto – Nossa Comida nas Mãos de Gigantes fez parte da programação.

O filme foi premiado com a estatueta Xicão Xukuru, concedida a produções audiovisuais com potência transformadora em defesa da agroecologia e de modos de vida mais equilibrados. “Nós trouxemos esse filme feito com os irmãos Zago, que denuncia como a nossa comida está nas mãos de gigantes, mas é uma narrativa que não se entrega, porque a comida é um bem e um direito nosso”, destacou Pedro Vasconcelos, secretário-geral da FIAN Brasil, durante a premiação.

Quarteto Indigesto – Nossa Comida nas Mãos de Gigantes é um curta-metragem de 14 minutos, baseado na história em quadrinhos A Captura Corporativa de Sistemas Alimentares, elaborada pelos Irmãos Zago com a FIAN Internacional. Foi produzido em parceria com Travis Gorzelsky e o estúdio Audeo. Assista ou peça seu kit exibição para organizar um debate aqui!