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Ano 2019
Deputados tentam reestruturar Consea por meio de emendas à MP 870
A importância do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) foi colocada em debate nesta terça-feira (16), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O órgão tinha o papel de fazer propostas para assegurar o…
Um dia depois de audiência pública sobre a ameaça de extermínio dos conselhos nacionais, Governo revoga Decreto de participação social
Os Conselhos Nacionais são importantes instrumentos de participação da sociedade civil no controle e implementação de políticas públicas, a situação destes colegiados e a ameaça de sua paralisação e, em alguns casos, sua extinção foram temas de uma audiência pública…
CDHM debate com a sociedade civil a situação dos conselhos e comissões do governo federal
Após reportagem do jornal Estado de São Paulo, no dia 3 de março deste ano, que apontava uma possível paralisação e esvaziamento dos conselhos e comissões ligados ao governo federal, a Procuradora Federal dos Direitos Humanos, Deborah Duprat encaminhou…
Articulação dos Povos Indígenas realiza acampamento em Brasília
Num contexto de acirramento das lutas e desmonte de aparelhos importantes para garantia dos direitos dos povos indígenas, como as políticas desenvolvidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) convoca as diversas…
Feminismo comunitário: a importância da organização das mulheres indígenas e as conquistas e desafios desde a abordagem feminista
Entrevista com Esperanza Tubac A luta das mulheres contra as desigualdades e as opressões atravessa séculos. São inúmeras as conquistas, mas ainda existe um grande abismo social quando se fala em direitos, como por exemplo, o direito a uma…
Idec lança site sobre Publicidade de Alimentos
O OPA – Observatório de Publicidade de Alimentos tem como principal objetivo receber denúncias de publicidades abusivas ou enganosas de alimentos O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) lança hoje o site do OPA – Observatório de Publicidade de…
Recém empossado, CNPCT sofre com ameaça de extinção e representantes da sociedade civil alinham estratégias
Há menos de 1 ano, em setembro de 2018, o CNPCT – Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais tomava posse em Brasília depois de mais de 2 anos aguardando sua instalação oficial. Agora, o órgão sofre nova ameaça…
‘CDHM deve garantir o direito constitucional da livre manifestação de organizações e movimentos sociais’ aponta Plataforma Dhesca em audiência pública
A Plataforma Dhesca Brasil participou da primeira audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM da Câmara dos Deputados, que reuniu movimentos e organizações sociais a fim de pensar caminhos de atuação da Comissão. No dia 27…
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Coalizão Antiausteridade se posiciona criticamente em relação à reforma da previdência e se soma à grande mobilização nacional contra a medida no dia 22 de março A crise econômica que se abateu sobre o país e as políticas de ajuste fiscal…
Mais de 2 bilhões de pessoas no mundo são privadas do direito à água
O acesso à água e ao saneamento é reconhecido internacionalmente como um direito humano. Ainda assim, mais de 2 bilhões de pessoas não dispõem dos serviços mais básicos. O último Relatório Mundial das Nações Unidas sobre Desenvolvimento dos…