FIAN Brasil e APIB lançam campanha “Seu Direito É Nossa Pauta”
A tese do marco temporal, elaborada pela 2ª turma do STF, impõe a promulgação da Constituição Federal de 88 como um marco para o reconhecimento do direito ao território de…
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Entidades acionam Ministério Público para anular reforma fundiária de Temer
Quatro representações contra a lei que afrouxa as regras da regularização fundiária urbana e rural foram protocoladas na Procuradoria-Geral da República (PGR) desde ontem (12), um dia após a sanção pelo presidente…
Brasil é o país mais perigoso para lutar por direitos e pelo meio ambiente
A ONG Global Witness apurou que a indústria madeireira está vinculada a 16 assassinatos, enquanto proprietários de terras são suspeitos de perpetrarem vários assassinatos na Amazônia. “O governo diminuiu a…
Comunidades cobram regularização fundiária em Grão Mogol
Representantes de comunidades tradicionais do Vale das Cancelas, nas proximidades de Grão Mogol (Norte de Minas), reivindicam agilidade na regularização fundiária na região. A cobrança foi feita em audiência pública da Comissão…
Prato do Dia #2: Austeridade e fome, a gente vê por aqui
O plenário do Senado vota hoje o projeto de lei que altera mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essa é apenas uma das reformas que…
VII Plenária do Comitê em Defesa dos Territórios frente à Mineração debate retrocessos
A VII Plenária do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, realizada entre os dias 28 e 29 de junho, teve como foco o debate do modelo mineral…
O Supremo e a (não) demarcação de terras indígenas
Na última semana (22/06), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, recebeu uma delegação de mulheres e crianças Guarani-Kaiowá que descreveram o quadro de fome e insegurança alimentar, racismo e…
FIAN Brasil participa da 6ª reunião da Comissão Permanente para o Direito Humano à Alimentação Adequada do CDNH
Integrantes da Comissão Permanente para o Direito Humano à Alimentação Adequada do Conselho Nacional de Direitos Humanos se reuniram na quinta-feira, 28, em Brasília na 6ª Reunião da comissão. Além…
Nota Pública do CNDH em repúdio ao relatório da CPI da Funai e Incra
Nota Pública do CNDH em repúdio ao relatório da CPI da Funai e Incra A CPI da FUNAI e INCRA aprovou seu relatório no dia 17/5/2017, texto-base de autoria do…
“Não há nenhum fazendeiro indiciado na CPI. Somente pessoas que lutam pela vida dos povos indígenas”, afirma dom Leonardo Steiner, da CNBB
Em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (22), a presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota em defesa dos povos indígenas e do Conselho…