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Nota da sociedade civil sobre a Revisão Periódica Universal do Brasil na ONU
As organizações da sociedade civil brasileira presentes no processo de Revisão Periódica Universal do Brasil nas Nações Unidas (ONU) manifestam sua posição sobre o processo e sobre os resultados. Esta é terceira avaliação da situação dos direitos humanos no Brasil.…
Missão da Câmara vai à ONU apresentar relatório crítico à versão oficial do governo brasileiro sobre violações de Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), representada por seu presidente, deputado Paulão (PT-AL), embarca hoje de Brasília com destino a Genebra, na Suíça, para participar da Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos…
FIAN Brasil: trabalho de incidência é fundamental para exigir realização dos direitos humanos
Incidência. Este é um termo muito comum na atuação e universo das organizações não-governamentais que atuam, principalmente, pela defesa dos direitos humanos. No caso da FIAN Brasil, a incidência, junto com articulação, formação e produção de conhecimento, é um dos…
Em que contexto o Brasil volta ao Conselho de Direitos Humanos da ONU
Depois de um ano afastado, o Brasil volta nesta segunda-feira (25) a ocupar um dos 47 assentos com direito a voto no Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), com sede em Genebra, na Suíça. Caberá à…
Lideranças indígenas alertam comunidade europeia sobre situação no Brasil
Lideranças indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib e entidades de apoio levaram ao conhecimento da comunidade europeia alertas sobre a situação crítica das comunidades indígenas para ser considerada no processo de avaliação do Brasil na Revisão…
Revisão Periódica Universal Brasil
A Revisão Periódica Universal (RPU) é uma avaliação entre Estados (governos), que se avaliam mutuamente quanto à situação de direitos humanos, gerando um conjunto de recomendações. É um processo único que compreende a avaliação periódica da situação de direitos humanos…
40 ameaças legislativas aos direitos humanos
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Padre João (PT-MG), apresenta uma lista de 40 ameaças aos direitos humanos que partem do legislativo. Parte das iniciativas já foi aprovada em 2016, parte ainda tramita. O…
“Relatório parece falar da Suécia, não do Brasil”, diz PFDC sobre documento do Governo Federal acerca da situação dos direitos humanos no País
Texto será apresentado à ONU para avaliar o cumprimento das recomendações feitas pelo Conselho de Direitos Humanos. Avaliação será em maio de 2017 O relatório que o Estado brasileiro irá apresentar às Nações Unidas para descrever a situação dos direitos…
RPU: Situação dos Direitos Humanos no Brasil será avaliada pela ONU
Em 2017, o Brasil será submetido pela terceira vez à Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Este é um mecanismo pelo qual os Estados-membros da ONU são avaliados por seus pares quanto à situação…