A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) vem por meio desta externar, publicamente, seu repúdio aos termos do voto do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3239. A titulação plena…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram, na tarde desta quinta-feira (9/11), a ação que questiona o decreto presidencial sobre regulamentação fundiária das terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 foi ajuizada…
As disputas políticas e o recrudescimento da ofensiva sobre os direitos indígenas em 2016 refletiram-se em graves ações de violência e violações em aldeias em todo o país. Esta é uma das constatações do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas…
Num mundo profundamente desligado da natureza, Tekohá é Vida realçará as lutas dos povos indígenas Guarani e Kaiowá e tem como objetivo aumentar a compreensão das abordagens não-dominantes e mais sustentáveis da mãe natureza. Numa época de crescente comercialização de…
As organizações da sociedade civil brasileira presentes no processo de Revisão Periódica Universal do Brasil nas Nações Unidas (ONU) manifestam sua posição sobre o processo e sobre os resultados. Esta é terceira avaliação da situação dos direitos humanos no Brasil.…
A 5ª Kunhaguê Aty Guasu – Grande Assembleia das mulheres Guarani e Kaiowá, realizada entre os dias 18 a 22 de setembro, no Tekohá Kurusu Ambá, localizado no município de Coronel Sapucaia (MS), contou com a presença de mais de…
Após a retomada de uma fazenda localizada dentro do perímetro da Terra Indígena Ypo’i/Triunfo, no município de Paranhos (MS), fronteira com o Paraguai, indígenas do povo Guarani Nhandeva foram cercados por pistoleiros e, com medo de ataques e mortes, pedem…
Durante a 36ª. Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, organizações da sociedade civil explicitam as contradições dos atos do governo de Michel Temer com os compromissos do Brasil na ONU. No diálogo interativo com a Relatora…
Em sessão extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira, 16 de agosto, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou duas ações relacionadas à demarcação de terras indígenas no Mato Grosso. Tanto na Ação Cível Originária (ACO) 362, quanto na ACO…
Ouça e compartilhe a quinta e última edição do “Seu Direito É Nossa Pauta“, um boletim de áudio da Articulação do Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Fian Brasil. Em cinco programas falamos sobre o marco temporal: uma tese jurídica que viola os direitos…
Ouça e compartilhe a quarta edição do “Seu Direito É Nossa Pauta”, um boletim de áudio da Articulação do Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Fian Brasil. Em cinco programas vamos falar sobre uma ameaça que viola os direitos de…
O STF não pode legitimar o genocídio e as violações cometidas contra os povos indígenas no último século. Participe desta luta e diga você também: #MarcoTemporalNão. A história dos povos indígenas não começou em 1988 e não pode ser interrompida!…